Instituto de Resseguros do Brasil
-
Em vigor
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
... seu país de origem, para subscrever resseguros locais e internacionais nos ramos em que pretenda operar no Brasil" e que tenha dado início a tais operações no pa\xC3" ... a 180 (cento e oitenta) dias para o Instituto ...
-
Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... ou convenes internacionais de que o Brasil seja signatrio, da legislao interna ordinria, de ... , vedada a integrao do contraditrio pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hiptese, a sentena ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... V - representante do Banco Central do Brasil; ... #Restabelecido com nova redação pela Lei nº 10.190, de 2001 ... CAPÍTULO VI. Do instituto de resseguros do brasil ... SEÇÃO I. Da natureza jurídica, ...
-
Em vigor
Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
... a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que colocarem disposio do pblico caixas ... neste artigo no tero cobertura de resseguros pelo Instituto de Resseguros do Brasil ...
-
Indeferido
Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964. Regula a profissão de corretor de seguros.
... instituições ficarão a cargo do Instituto de Resseguros do Brasil, que arrecadará essas ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9482, DE 13 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre a Administração do Instituto de Resseguros do Brasil - Irb, Sobre a Transferencia e a Transformação de Suas Ações, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1578, DE 17 DE JUNHO DE 1997. Dispõe Sobre a Administração do Instituto de Resseguros do Brasil - Irb, Sobre a Transferencia e a Transformação de Suas Ações, e da Outras Providencias.
-
DECRETO LEI Nº 2476, DE 16 DE SETEMBRO DE 1988. Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e da Outras Providencias.
... Art. 2º O Instituto de Resseguros do Brasil - IRB encaminhará ao ...
-
Acórdão nº 2013/0357399-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A ...
- Decreto nº 60.460 de 13/03/1967. REFORMA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ... Art. 59. O Instituto de Resseguros ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1386596 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSTITUTO DE RESSEGUROS. DO BRASIL. LEGITIMIDADE PASSIVA. IRREGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO SEGURADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. 1. Apreciação adequada das questões submetidas ao Tribunal a quo, com abordagem integral do tema e fundamentação compatível, não se configurando negativa de prestação jurisdicional. 2. Legitimidade passiva direta...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1578-001, DE 17 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Administração do Instituto de Resseguros do Brasil - Irb, Sobre a Transferencia e a Transformação de Suas Ações, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5159, DE 21 DE OUTUBRO DE 1966. Autoriza a Abertura, Pelo Ministerio da Industria e Comercio, do Credito Especial de Cr$ 1.500.000.000,00 (um Bilhão e Quinhentos Milhões de Cruzeiros) a Favor do Instituto de Resseguros do Brasil, Destinado a Garantir as Responsabilidades a Serem Assumidas Pelo Governo Federal, No Tocante Ao Seguro de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7682, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1988. Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e da Outras Providencias.
... Art. 2º O Instituto de Resseguros do Brasil - IRB encaminhará ao ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... , a Fundação Cultural Palmares, o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, o Instituto ... - delimitar o capital do Instituto de Resseguros do Brasil e das sociedades seguradoras, com a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8127, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990. Prorroga o Prazo a que Se Refere o Artigo 1 da Lei 8.056, de 28 de Junho de 1990, e da Nova Redação Ao Artigo 33 do Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966.
... III - Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB; ... IV - ...
- DECRETO Nº 65318, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Altera os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60460, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Reforma os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil.
-
Investidores do irb entram na justiça contra a pwc
Um grupo de 193 investidores do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), que tem aes ...
- DECRETO Nº ., DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Aumento de Capital Social do Instituto de Resseguros do Brasil - Irb e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96168, DE 15 DE JUNHO DE 1988. Altera o Artigo 6 Dos Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil - Irb.
- DECRETO Nº 98366, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989. Altera o Artigo 6 do Estatuto do Instituto de Resseguros do Brasil - Irb.
- DECRETO Nº 65065, DE 27 DE AGOSTO DE 1969. Altera os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil (irb), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52099, DE 10 DE JUNHO DE 1963. Reforma os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil.