instituto rio branco
244301 resultados para instituto rio branco
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
...I - Instituto Federal do Acre, mediante transformação da Escola Técnica Federal do ...Instituição. Sede da Reitoria. Instituto Federal do Acre. Rio Branco". Instituto Federal de Alagoas. Maceió. Instituto Federal do Amapá. Macap\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
...§ 2º O disposto neste artigo aplica-se ao aluno de curso do Instituto Rio Branco. § 3º Dependerá, igualmente, de autorização do Ministro de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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DECRETO Nº 6559, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e Delega Competencia ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a Pratica Dos Atos que Especifica.
... Assuntos Federativos e Parlamentares, Diretor-Geral-Adjunto do Instituto Rio Branco, Chefe de Escritório de Representação constante da Estrutura ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...VII - a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários;. VIII - o Instituto Nacional de Meteorologia;. IX - o Conselho Nacional de Desenvolvimento ... nacional, estratégia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional;. II - políticas e estratégias setoriais de defesa e ...
- DECRETO Nº 38735, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Aprova o Regulamento do Instituto Rio Branco, do Ministerio das Relações Exteriores.
- DECRETO Nº 29334, DE 07 DE MARÇO DE 1951. Altera a Redação Dos Artigos 4 e 19, do Regulamento do Instituto Rio Branco
- EDITAL DE 13 DE JULHO DE 2021PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO
- EDITAL DE 6 DE JULHO DE 2021PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO
- DECRETO Nº 75350, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1975. Delega Competencia Ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para Aprovar o Regulamento do Instituto Rio Branco.
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ACADEMIA
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... base em dados oficiais de população produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE. #Redação dada pela Lei ...H. CASTELLO BRANCO...
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O INSTITUTO DIPLOMÁTICO DO ESTADO DO CATAR SOBRE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O TREINAMENTO DE DIPLOMATAS
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
...Os oficiais do registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros oito dias dos ... trasladação, na última linha, de maneira a não ficar espaço em branco, será conferida e realizado o seu encerramento, depois do que o oficial, ...
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA DA GUATEMALA ATRAVÉS DA ACADEMIA DIPLOMÁTICA SOBRE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E DIPLOMÁTICA
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA DO CHILE SOBRE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO, DO BRASIL, E A ACADEMIA DIPLOMÁTICA ANDRÉS BELLO, DO CHILE
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ACADEMIA DIPLOMÁTICA DO VIETNÃ DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA SOCIALISTA DO VIETNÃ SOBRE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O TREINAMENTO DE DIPLOMATAS
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial -INMETRO. § ... 9.26' 43,99"S e 64.19' 07,53"W, localizado na margem direita do rio Branco; daí, segue em linha reta em sentido leste, com distância aproximada de ...
- DECRETO Nº 60355, DE 10 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento do Instituto Rio Branco do Ministerio das Relações Exteriores.
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Concurso para Instituto Rio Branco terá 30 vagas
Podem participar profissionais com formação superior em qualquer área. Salários de R$ 13 mil O Ministério das Relações Exteriores publicou portaria com as normas do concurso de admissão à carreira de diplomata 2013 no Instituto Rio Branco (IRBr). A e...
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Instituto Rio Branco oferece bolsa
Instituto Rio Branco oferece bolsa O Instituto Rio Branco recebe inscrições, até o dia 29, para programa que concede bolsa de R$ 25 mil a candidatos negros, que tenham concluído ou irão concluir curso superior até o fim de 2013, para a preparação par...
- AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO SURINAME PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) E O INSTITUTO DIPLOMÁTICO DO SURINAME (SDI)"
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL