instrução normativa 20
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... ção de orientações de natureza normativa, inclusive quanto ao disciplinamento das ... II - 20% (vinte por cento) sobre a base de cálculo ... a essas companhias nos termos da Instrução CVM nº 92, de 8 de dezembro de 1988 ... § ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... ARTIGO 20 ... As sanções restritivas de direito ... õe o inciso II, aqueles que impliquem instrução do processo ... ARTIGO 23 ... O ... estabelecerão, por meio de instrução normativa ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... serão decididas pelo juiz da instrução e julgamento ... § 2º As decisões proferidas ... e respeitada a programação normativa aludida no caput deste artigo, transmitidas à ... II – 20% (vinte por cento) da pena, se o apenado for ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 9.711, de 20.11.98 ... ARTIGO 7 ... #Revogado pela ... legislação do trabalho, de sentença normativa ou de reajustamento salarial obtido pela ... meios, serão promovidas regularmente instrução e formação com vistas a incrementar costumes e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, art. 1º, parágrafo único ... o caput compreendem os documentos de instrução das declarações aduaneiras, a correspondência ... normativa em contrário ... § 3º As despesas ...
- Instrução normativa n. 20 do TST, de 24 de setembro de 2002
- Instrução Normativa n. 1, de 20 de dezembro de 1995
- Apêndice II - Instrução Normativa n. 1, de 20 de dezembro de 1995
- Outros. 20 Instrução normativa 201900004102077
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... DA FASE PREPARATÓRIA ... Da Instrução do Processo Licitatório ... Art. 18. A fase ... Art. 20. Os itens de consumo adquiridos para suprir as ... novo acordo, convenção ou sentença normativa que fundamenta a repactuação ... Art. 136 ...
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Instruções Normativas. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 020
... 119,00 ... 119,00 ... Grao feijão oriundo do campo de sementes kg ... Grao feijão oriundo do campo de sementes sc 60 ... 268,20 ... 268,20 ... Semente de feijão kg ... Semente de feijão sc 40 kg ... 284,40 ... 284,40 ... CÓDIGO ... Descrição ...
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 02, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece procedimentos para apresent
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 20
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 20
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... programas conservarão a autoridade normativa" e exercerão contrôle e fiscalização indispens\xC3" ... ARTIGO 20 ... O Ministro de Estado é responsável, ... partes o que se fizer necessário à instrução de seus pedidos ... § 1º As partes serão ...
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20 2020RAG 2020
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 20/2023 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores d
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 012/20 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 005/20 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/9
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... , de que constarão as conclusões da instrução (do relatório da equipe de auditoria ou do ... com normas estabelecidas em instrução normativa ... Parágrafo único. Nas tomadas ou ... 20 e 21 desta Lei ... ARTIGO 11 ... O ...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 018/20 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA 05 2020 SEPLAGCONTROLE WEB PONTO DEC 407 20