instrumento musical infantil
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa; ... h)Erradicar o trabalho infantil", bem como todas as formas de violência e explora\xC3" ... de programas de produção audiovisual, musical e artesanal dos povos indígenas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... o modificado para alimentação infantil - com teor de gordura de menos de 26% (vinte e ... instrumento de desenho ou qualquer outro artigo da Capítulo ... , relojoaria - Capítulo 91 e instrumento musical - Capítulo 92; ... g) arma e parte de ...
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Dias das Crianças com música: confira 12 dicas de instrumentos musicais para presentear
... tem ideia de presente investir em um instrumento musical. Aprender a tocar ainda na infncia ajuda ... de msica: um timo instrumento de educao infantil para desenvolvimento do senso musical. Alm disso, ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual
... Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do ensino ... fundamental, em ... ções de ensino por meio do devido instrumento jurídico entre ... suas mantenedoras", bem como ... plástica, musical e cênica; ... IV - sala maker para o ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Instituto Livre de Aprendizagem ... Musical Ltda ... CAXIAS DO SUL RF3 88.5 Suplente ... O ... de Si – Corpo-tempo, ... Instrumento da Arte - ... Circulação de Artistas ... 40+ do ... FESTIVAL TREZE: O ... CULTURA INFANTIL ... ASSOCIAÇÃO DOS ... THEATRO TREZE ... DE ...
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Instituto Livre de Aprendizagem ... Musical Ltda ... CAXIAS DO SUL RF3 88.5 ... O encontro ... de Si – Corpo-tempo, ... Instrumento da Arte - ... Circulação de Artistas ... 40+ do ... FESTIVAL TREZE: O ... CULTURA INFANTIL ... ASSOCIAÇÃO DOS ... THEATRO TREZE ... DE ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... (s) indicativo(s), que serve(m) de instrumento para a realização de determinada finalidade” ... de assistência social ou de educação infantil sem fim lucrativo registrada no respectivo ... : proteção do mercado cultural e musical nacional é um dos mecanismos para se combater a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... elemento da omissão voluntária como instrumento que dará ensejo ao dever de indenizar. Se não, ... , como uma espécie de condutor musical das escolas de samba, anunciando "deixas" para o ... neurológicos, sobretudo na idade infantil, provocam lesões residuais por toda a ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Fotografia como ... instrumento de linguagem ... para a Educação Visual ... PORTO ALEGRE RF1 90.5 ... CAMPO MUSICAL - ... CIRCUITO DE OFICINAS ... MAQUELI MACIEL ... ROSÁRIO DO ... Musicalização Infantil: Um ... novo jeito de educar ... WESTPHALEN ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... Caminhoneira LH COELHO PRODUCOES E EDICAO MUSICAL CNPJ/CPF: 36.332.354/0001-80 Processo: ... na circulação do espetáculo musical infantil "Paratimbum - Um Reino pela Música", e, como ... através da aprendizagem de tocar um instrumento através de encontros em grupos na escola. Esse ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... que o instrumento, mesmo que cedido ao empregado, é de propriedade ... com a apresentadora de um programa infantil, que resolve posar nua para uma revista masculina ... direitos dos artistas de interpretação musical ou dramática, que criam a partir de obras já ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... da Luz Moucks Aceleradora Musical Gramo 5442 FRANCISCO BRETANHA LOPES ... FILMES LTDA Chapu do Sol - Instrumento de Transformao Cultural 7083 ... Ferramenta de Preveno ao Abuso Sexual Infantil 3101 ROSEMARI LOPES Nos ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 7561.9759 - “Meu violão: transição musical ... dos ritmos brasileiros” - Felipe Souza ... UM INSTRUMENTO SINGULAR - Lincoln Antonio - Pessoa Física ... - ... público infantil - Raquel Esther Saldivia - Pessoa Física - ...
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Legislação Complementar
... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil ... caso de cessação da relação ... neste Título, considera-se PIA o instrumento construído pelo protegido e por seus familiares, ... Analista musical ... Realiza a pesquisa musical, seleciona o ...
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A tutela da imagem das crianças e adolescentes na mídia
... infantil“ - UFLA ... A tutela da imagem das ... ão e violência, sendo um notável instrumento de manifestação cultural. No entanto, ... comunicação e nos palcos em que o grupo musical se apresentava. Frise-se que, à época da ...
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Exercício de algumas profissões
... então, em básica (incluindo educação infantil, e ensinos fundamental e médio) e superior ... em músicas populares para ambiente musical das discotecas, bares dancings, restaurantes, ... Art. 5º. No instrumento coletivo deverá ser fixada contribuição para o ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... 239065 - Purpurina - O Musical Janilton Vando Vigano CNPJ/CPF: 065.409.259-13 ... çoamento da dramaturgia do teatro infantil, e a difusão de textos e espetáculos originais ... por intermédio de aulas de INSTRUMENTO DE CORDA, SOPRO E CANTO CORAL, para crianças e ...
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Direito Constitucional
... instrumento normativo adequado para instituir regulamentos ... ão e do Estado, programas de educação infantil, de ensino fundamental e de ensino médio ... o Fandango caiçara, uma expressão musical-coreográfica-poética e festiva, cuja área de ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de ... São Paulo, por ... delas em todo processo da educação musical, garantindo o ... direito de aprender em sua ... Projetos, Musicalização Infantil, entre outros, a serem refor- ... mulados, ...
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Exercício de algumas profissões
... Art. 5º. No instrumento coletivo deverá ser fixada contribuição para o ... em músicas populares para ambiente musical das discotecas, bares dancings , restaurantes, ... ção das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua Eliminação, de ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... delas refletirá e será o instrumento de desenvolvimento dessas ... diversas ... de Educação Musical, 04 encontros de Iniciação à Regência e 04 ... 2.4. Musicalização Infantil - destinado a crianças de até 5 ... anos e, a ...
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Legislação
... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil ... caso de cessação da relação ... neste Título, considera-se PIA o instrumento construído pelo protegido e por seus familiares, ... Analista musical ... Realiza a pesquisa musical, seleciona o ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE ... neste Título, considera-se PIA o instrumento construído pelo protegido e por seus familiares, ... realização da atividade artística ou musical contratada: ... I — até dez (dez) dias ...