insurreição de queimados
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Protestos deixam carros em chamas em paris
Com carros e pneus queimados, lojas saqueadas e vitrines quebradas, os protestos ontem dos coletes ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... relatos sobre a peste registram matanças de milhares de judeus, queimados vivos em grandes fogueiras ou em suas próprias casas, falsamente ... há muito articulavam um golpe de Estado, dando origem a uma insurreição. A violenta repressão deste levante, por sua vez, criou as condições ... -
A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... no fim da década de 1730, em Paris, relativo a uma insurreição de um grupo de aprendizes de uma gráfica. Incomodados com os insultos e ... culpados fossem usualmente submetidos à forca, ou fossem queimados vivos, especialmente nos casos de delitos sexuais. Podiam ser enterrados ... -
História do Brasil
... insurreição foram enforcados, exceção feita ao frei Caneca, que os carrascos, ora ... Esses excedentes, a seu turno, seriam queimados, visto que a contração da oferta estimularia a manutenção do preço ...
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Capítulo VI
... 51 Os livros de Jan Hus e John Wycliff foram coniscados e queimados em ... Portugal por ordem de Afonso V (Alvará de 18.08.1451) ... ADHEMAR FERREIRA MACIEL ... insurreição, desobediência a leis, se acumpliciasse para favorecer nações ...
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Acórdão Nº 0001395-22.2018.8.27.2733 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... É caso de êxito à insurreição estatal, vejamos ... Em relação as custas, resta descabida a ... Unânime. (TJ-RJ - APL: 00790848720138190067 RIO DE JANEIRO QUEIMADOS VARA FAM INF JUV IDO, Relator: MARÍLIA DE CASTRO NEVES VIEIRA, Data de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.056912-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEGURO RESIDENCIAL. INCÊNDIO. ATO DE VANDALISMO NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS SOFRIDOS NO IMÓVEL OBSERVADO O LIMITE DO CONTRATO. - O contrato de seguro firmado entre as partes possui cláusula expressa de perda dos direitos, isto é, de não serem indenizados os danos ocorridos quando se...
... agrediram proferiram ameaas de morte E queriam matar todos queimados. A vtima alega que o pior s no ocorreu por conta da chegada de populares ... -
Voltaire: a racionalidade como forma de alcançar a tolerância nas sociedades democráticas
... foram apreendidas e o Parlamento determinou que os livros fossem queimados. Em relação ao teor da referida obra, verifica-se que se compõe de ... 66 Ainda, o autor destaca que toda insurreição contra um reinante legítimo deve ser amordaçada. A tolerância não pode ...
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Acordao Nº 156407 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ENERGIA ELÉTRICA. CONCESSIONÁRIA. NEXO CAUSAL. PESSOA JURÍDICA. DANO MATERIAL E MORAL. 1) A concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica responde objetivamente pelos danos causados, independentemente de culpa, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição Federal. 2) A responsabilidade e o consequente dever de indenizar surgem...
... e oito centavos) que corresponde ao valor dos componentes queimados pela oscilao de energia eltrica. [ ... ] a requerida pretende desconstituir ... -
Acordao Nº 156407 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ENERGIA ELÉTRICA. CONCESSIONÁRIA. NEXO CAUSAL. PESSOA JURÍDICA. DANO MATERIAL E MORAL. 1) A concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica responde objetivamente pelos danos causados, independentemente de culpa, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição Federal. 2) A responsabilidade e o consequente dever de indenizar surgem...
... e oito centavos) que corresponde ao valor dos componentes queimados pela oscilao de energia eltrica. [ ... ] a requerida pretende desconstituir ... -
Acordao Nº 156407 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ENERGIA ELÉTRICA. CONCESSIONÁRIA. NEXO CAUSAL. PESSOA JURÍDICA. DANO MATERIAL E MORAL. 1) A concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica responde objetivamente pelos danos causados, independentemente de culpa, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição Federal. 2) A responsabilidade e o consequente dever de indenizar surgem...
... e oito centavos) que corresponde ao valor dos componentes queimados pela oscilao de energia eltrica. [ ... ] a requerida pretende desconstituir ... -
Acordao Nº 156407 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ENERGIA ELÉTRICA. CONCESSIONÁRIA. NEXO CAUSAL. PESSOA JURÍDICA. DANO MATERIAL E MORAL. 1) A concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica responde objetivamente pelos danos causados, independentemente de culpa, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição Federal. 2) A responsabilidade e o consequente dever de indenizar surgem...
... e oito centavos) que corresponde ao valor dos componentes queimados pela oscilao de energia eltrica. [ ... ] a requerida pretende desconstituir ... -
Acórdão Nº 0000320-51.2017.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 25-06-2022
... É exatamente a apelação o recurso para transmitir a insurreição, em consonância com ... o que preceitua o artigo 593, inciso I, do ... estavam todos queimados; que o celular foi recuperado após quinze dias com ... a filha de um ...
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Acórdão Nº 0000010-89.2017.8.16.0046 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... É exatamente a apelação o recurso para transmitir a insurreição, em consonância com ... o que preceitua o artigo 593, inciso I, do ... recuperou os fios, mas estavam queimados, o que inviabiliza o uso.”[2] ... Além disso, a testemunha de ...
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Relatório e Voto com número 5401457-16.2021.8.09.0175 da 1ª Câmara Criminal, 08-09-2022
... Do mérito - na insurreição exercitada, os apelantes BRUNNO VIEIRA DE SOUSA, ... DOUGLAS DE SOUZA ... , junto com um eletrotécnico, depararam-se com os cabos de pivô queimados, ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-542-69.2012.5.06.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... em torno dos temas destacados pela parte, em suas razões de insurreição ... Noto que o Regional não emitiu tese acerca da natureza jurídica do ... estado de exceção como nunca antes visto, em que foram queimados vários ônibus, quase todos os alojamentos e áreas de convivência do ...
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Acordao N° 1434357 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Apelação criminal do ministério público e das defesas. Roubo circunstanciado. Reconhecimento informal no local da abordagem. Vício no procedimento. Existência de provas independentes. Impossibilidade de absolvição ou de reconhecimento de participação de menor importância. Conduta relevante. Desacato. Dolo específico. Discussão. Desnecessidade. Intenção de ofender demonstrada. Condenação....
... haviam alguns carros queimados e, no percurso, o denunciado IVAN CARLOS encostou ... uma faca nas costas ... Inicialmente, saliento que não houve insurreição quanto à dosimetria do crime de roubo majorado ... Todavia, ... -
Capital - 10� vara de fam�lia
... ESTRADA CAMPO ALEGRE, S/N, CASA 1, LOTE 2, QUADRA G, CENTRO – QUEIMADOS/RJ, CEP:26317-205 - TELEFONE: (21) 964172318 ... insurreição, de que não há qualquer elemento de prova que firme a existência de ...
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Acórdão Nº 0000463-61.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 25-06-2022
... É exatamente a apelação o recurso para transmitir a insurreição, em consonância com ... o que preceitua o artigo 593, inciso I, do ... estavam queimados; que não viu que Renato saiu do carro com a faca, porque ... ele abriu a ...