integração regional na africa
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... o território como espaço de integração; ... VII - fortalecer as relações ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X - garantir ... o conhecimento da diversidade cultural, regional e étnica do País; ... VI - promover programas ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... seus efeitos, independentemente de integração legislativa. 5. Disponíveis à atuação ... Grabner – Procuradora Regional da República/Ministério Público ... a Corte Constitucional da África do Sul no julgamento do caso Governo da ...
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Política Internacional
... regional, os tópicos específicos sobre União das es Sul-Americanas, Iniciativa de Integração de Infra-Estrutura Regional Sul--Americana e ... de América Latina, Ásia e África, em apoio ao cumprimento dos três pilares do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e germânicos -, promovendo uma integração entre suas práticas jurídicas. E, de igual ... de seu tempo, de um contexto político regional", podendo receber, até mesmo, uma série de influ\xC3" ... sua projeção de poder ao Norte da África, às rotas das Índias e para as Américas ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... Desde 1960, estabeleceu-se a realização de uma Conferência Regional da FAO para a África a cada dois anos, no período em que a Conferência ... para a implementação do mesmo, sendo o melhor caminho a integração dos países africanos no mercado mundial (BADI, 1992 apud FERNANDES, ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... No âmbito regional, a Corte Interamericana de Direitos ... persistir a omissão, determinar a integração da ordem jurídica, definindo a norma que ... ; ou de poemas como “Vozes d’África”, do vate Castro Alves; ou de ensaios ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... a intermitência da PEB em relação à África: da abolição da escravatura até o governo ... multilaterais e pelos processos de integração regional, entretanto, sem deixar de privilegiar ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : ALIANÇA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ... DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ... SR/RR (interesse loca/regional) iniciado em 06/03/2017 após a ... constatação ... África, de 1969, em seu artigo I, § 2º, reconhece a ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua ... Franco, que durou de 1936 até 1975; na África" do Sul depois do apartheid , regime de segregaç\xC3" ... integração na comunidade para que possa dar sua ... -
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanitária em Moçambique
Na noite entre os dias 14 e 15 de março de 2019, a região central de Moçambique, em particular a cidade da Beira e regiões vizinhas, foi devastada por um ciclone batizado de Idai, provocando uma situação de calamidade natural e de ajuda humanitária. O presente artigo visa analisar em que medida o governo moçambicano foi capaz de coordenar as ações e garantir a proteção aos direitos humanos das...
... Integração Regional na UCM. Coordenador de equipa de Moot urt da UCM (Julgamentos fictícios em África organizados pelo Centre for Human Rigths of ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ão e afastamento do magistrado são precisas e não admitem a integração de conteúdo pelo intérprete, impedindo, assim, que juízes sejam ... ávamos viajando, uma viagem, viajava muito na área internacional, África, Caribe ... Juiz Federal:- Já está implícito nas suas respostas ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... j) Por "organização regional de integração econômica" entende-se qualquer organização constituída ...
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PORTARIA Nº 732, DE 13 DE JUNHO DE 2018
... ; e RegionalidadesDisciplinasIntegração Regional I e II; Processos de Integração na África e na ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Brasília; o Plano de Metas para Integração Social Étnica e Racial da UnB; o Item 2, ... moldes praticados nos Estados Unidos, África do Sul ou Ruanda, seria adequada para o ... e valorizar a diversidade étnica e regional que não se limita às culturas indígenas e ...
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Aproximações para compreender a África contemporânea
... econômica mundial dá lugar à valorização de uma nova integração no Dzsistema mundodzǡ mesmo que em sua periferiaǤ Os fluxos financeiros ... asseguram o prolongamento dos laços coloniais em uma perspectiva regional de preferências ... Recentemente, os investidores estrangeiros têm se ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... ora são contraditas no nível nacional, regional, transnacional e internacional, público e ... , mas a atual região do Mali, na África ocidental, conheceu no século 13 a adoção de ... ídos naqueles sistemas locais de integração ou nas organizações próprias daqueles lugares ...
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Editorial África
... a imagem da África no século XXI, agora com uma maior integração, ainda que de forma periférica, ao Dzsistema mundodzǤ ... Parte dessa ... acadêmicas supunham que, na fase de desaceleração econômica regional, ajustes moderados seriam produzidos essencialmente pela própria ...
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As organizações internacionais
... ão geográfica, a saber: três Estados da África; dois Estados da Ásia; um Estado da Europa ... ção Sul-Asiática para a Cooperação Regional, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Centro ... o Desenvolvimento de Políticas de Integração, as Comunidades Andina, Caribenha, dos Estados ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... impactados pela desigual - dade social e regional, premidos pela necessidade de atrair ... - tribuição para os Programas de Integração Social (PIS). Em 2006 esse recurso foi submetido ... ões na Europa Ásia, Américas, Oceania e África e foram recebidos 61 co- mentários de órgãos ...
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Geografía
... pontos mais sensíveis do projeto de integração, o que resultou em arranjos como a criação da ... sob vastas extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito ... A geografia regional francesa, a partir da matriz possibilista de ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... Sustentável (ODS) do que pela integração (cadeias globais de comércio) e cooperação ... BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ao GPDEC, à exceção da Rússia, ... asiáticas e ensaiando uma distensão regional proveniente do pragmatismo nas relações com ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Processo n ... germânica, a teoria da integração ou incorporação ( Eingliederungstheorie ) ... Acesso em: 19 jun. 2020. (101) ÁFRICA DO SUL. Constituição da República da África ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... estudar e propor alternativas para a integração do Programa Nacional de Educação à Distância ... ção no Ministério da Integração Regional, e dá outras providências; ... LXXXIV - ... a II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora; ... CCLXXXV - Decreto de 6 ...