inteiro teor jurisprudencia
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... inteiro ...
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Acórdão nº 2015/0140209-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... - NÃO JUNTADA DO INTEIRO TEOR - ...
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Acórdão nº 2013/0274301-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DA JUNTADA DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO PARADIGMA OU INDICAÇÃO DO REPOSITÓRIO OFICIAL DE JURISPRUDÊNCIA. DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DO ADVOGADO. APLICABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. RECURSO...
... JUNTADA DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO PARADIGMA ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. MOLÉSTIA GRAVE. PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. LAUDO DE PERITO OFICIAL. PRESCINDIBILIDADE. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo reformou sentença de improcedência do pedido declaratório do direito à isenção do imposto de renda, por constatar que, a prova (laudos de exames
... enfrentada, conforme se verifica no inteiro" teor do acórdão recorrido ... 3. Quanto \xC3" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO ...
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Acórdão nº 2015/0304495-9 de T4 - QUARTA TURMA
... inteiro teor do acórdão embargado não ...
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Acórdão nº 2008/0078943-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ório por não ter conhecimento do inteiro teor da acusação ... 3. Segundo a ...
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Acórdão nº 2015/0115961-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTEIRO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102700-74.2006.5.03.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA INSERVÍVEL. -Não se conhece de recurso de revista ou de embargos, se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos-. Inteligência da Súmula n.º 23 desta Corte superior. Recurso de revista de que não se conhece.
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Acórdão nº 2010/0154188-1 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. AUSÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA PROCURAÇÃO OUTORGADA AO ADVOGADO DO AGRAVADO. ÔNUS DO AGRAVANTE DESCUMPRIDO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O acesso à tutela jurisdicional deve sempre ser pautado por regras procedimentais, que têm dentre suas finalidades a de resguardar a segurança jurídica das partes envolvidas; in casu, a correta...
... AUSÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA PROCURAÇÃO OUTORGADA AO ADVOGADO DO ... -
Acórdão nº 2006/0170967-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... - AUSÊNCIA DE JUNTADA DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO EMBARGADO - AGRAVO REGIMENTAL ...
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Em vigor
Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
... e o local em que se encontra a ata em seu inteiro teor, para conhecimento dos interessados ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de Incidência Não Cumulativo, a teor" dos artigos 2º, § 1º, III, IV e V, e\xC2" ... questão foi suscitada no inteiro" teor do ... voto condutor do acórdão\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0108462-0 de T4 - QUARTA TURMA
... de instrumento pressupõe o traslado do inteiro teor das peças listadas no art. 544, § 1º, do ...
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Acórdão nº 2007/0213773-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - INSTRUÇÃO DEFICIENTE - AUSÊNCIA DE INTEIRO TEOR DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS (ART. 544, § 1º, ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1361712 / PR de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. ÔNUS DO RECORRENTE DESCUMPRIDO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AGRAVO NÃO PROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. 1. O acesso à tutela jurisdicional deve sempre ser pautado por regras procedimentais, que têm dentre suas finalidades a de resguardar a segurança jurídica das partes envolvidas; in casu, a correta interposição do recurso...
... 2. A ausência de cópia do inteiro" teor do recurso especial e respectivas contrarraz\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Agosto de 2003
HORAS EXTRAS. A Revista esbarra na jurisprudência sedimentada deste TST. Recurso não conhecido.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Agosto de 2003
HORAS EXTRAS. A Revista esbarra na jurisprudência sedimentada deste TST. Recurso não conhecido.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Agosto de 2003
HORAS EXTRAS. A Revista esbarra na jurisprudência sedimentada deste TST. Recurso não conhecido.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Marzo de 2010
RECURSO DE REVISTA. ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. A jurisprudência desta Corte Superior segue no sentido de que os juros de mora são devidos pelo devedor até a data em que o crédito trabalhista é disponibilizado ao trabalhador, de modo que o depósito judicial, que se destina não para pagamento do credor, mas para garantir a execução nos termos do art. 884 da CLT, não faz cessar a...
... http://brs02.tst.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=ives+1781+desfundamentado&s2=&s3=&s4=&u=http://www.tst.gov.br/jurisprudencia/brs/ - h1 ... http://brs02.tst.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=ives+1781+desfundamentado&s2=&s3=&s4=&u=http://www.tst.gov.br/jurisprudencia/brs/ - h3 ... -
Acórdão nº 2005/0130361-7 de T6 - SEXTA TURMA
... foi publicado o aresto ou a juntada do inteiro teor do acórdão paradigma ... Agravo ... ÇÃO DE REPOSITORIO AUTORIZADO DE JURISPRUDENCIA. APRESENTAÇÃO DE COPIA AUTENTICADA ...
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Acórdão nº 2008/0275160-7 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREPARO REGULAR. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO RECORRIDO E DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIR A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. ÔNUS DO AGRAVANTE DESCUMPRIDO. IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO POSTERIOR. RECURSO INFUNDADO, A ENSEJAR A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 557, § 2º,
... CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO RECORRIDO E DA CERTIDÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Octubre de 2005
Recurso Ordinário provido parcialmente para adaptar algumas de suas cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.
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Acórdão nº 2006/0278024-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da ementa, não logrou juntar a cópia do inteiro teor do acórdão paradigma, nem tampouco citar o ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA A atual jurisprudência desta Corte é no sentido de que não se caracteriza litispendência quando há em curso ação coletiva proposta pelo sindicato e ação individual com identidade de objeto e causa de pedir, porquanto não se faz presente a identidade das partes. Precedentes. Ressalva de entendimento do Relator. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - AGENTE MUNICIPAL DE