intelectual moment
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... considero merecer enfrentamento é o do abandono intelectual, crime tipificado no art. 246 do Código Penal, onde se lê que é crime: ...moment: Florentine political thought and the Atlantic republican tradition. ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... mitigam a proteção jurídica à propriedade intelectual, 70 os quais parecem coadunar com o atual estágio da doutrina civil ...But it deserves a deep and critical analysis at crucial moment. Somehow Facebook devolved from an innocent social site hacked together by ...
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Administrativo
...ém, parece adotar diretriz contrária, e não vou abrir, neste moment o, divergência com os ilustres Ministros que possuem formação ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...Cf. MIZUKAMI, Pedro Nicoletti. Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88. Dissertação. ...But almost from the moment that it became a mass medium, the Internet was seen as more than just a ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 9. A la propiedad intelectual colectiva de sus conocimientos ancestrales; a su valoración, uso y ...é mesmo na legislação, cujos dispositivos estabeleciam moment os distintos para a vigência das leis em todo o império, conforme a ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...intelectual.” 20 Foi uma época de migração do vetusto pensamento lastreado no ... rights and duties—not the talk that precedes or follows the magic moment of promising.” . 91. Com efeito: “ Throughout the book, I shall ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Trata-se de um arranjo que desequilibra, no moment o da competição e leitoral, a igualdade política entre ... (nota 2), a petição baseou-se na produção intelectual dos juristas Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...The internet brings new opportunities for everyone, but at the moment international activists are benefiting more than their opponents. It seems ... complexos, variados e polissêmicos que permeiam a história intelectual da humanidade. Esse conceito primordial tem sido o foco de muitos estudos ...
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As autonomias das pessoas com deficiências intelectuais e cognitivas graves
... Na primeira, busca-se caracterizar o sujeito com deficiência intelectual ou cognitiva graves na classificação de modelos de deficiência, para ...The disabled person occupies what is surely a moment in each of our lives, a possibility that is inherent in being human ” ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... e automatizar lidas, funções e afazeres humanos, de natureza intelectual, mas com potenciais e concretas derivações para misteres e tarefas ...moment the idea of applying the [instruction] cards had occurred” thus ...
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Discurso de ódio (hate speech) e a liberdade de expressão: uma análise sobre um antigo dilema nas redes sociais
Esse trabalho é o resultado da investigação de como o crescimento das redes sociais na internet catalisou o discurso de ódio e trouxe um novo dilema ao nosso ordenamento jurídico. O presente projeto tem como objeto a discussão entre os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet, demonstrando-se como nestas hipóteses, a noção da liberdade de expressão não poderá deixar de...
... que qualquer método estático revela um anseio de segurança intelectual, manifesto na busca por clareza objetiva que prejudica a tentativa de ... what we might loosely call "race hatred".In Europe at the present moment such include imigrant workers and their families, refugees and ... -
Uma sociologia em ato dos intelectuais: os combates de Karl Kraus
A posição que Karl Kraus ocupou no campo intelectual austríaco é única na história dos intelectuais. Em vez de tentar reconstruir seu pensamento como uma teoria, é possível interpretá-lo como um revelador das regras do jogo que caracterizam o campo intelectual. Os escritos de Kraus sugerem muito mais uma releitura no sentido de uma sociologia-ação, que lança mão de técnicas de provocação para...
... Pollak 2 Resumo A posição que Karl Kraus ocupou no campo intelectual austríaco é única na história dos intelectu - ais. Em vez de tentar ... o Império, em um primeiro momento, para depois, num segundo moment o, permitir uma . Uma sociologia em ato dos intelectuais: os combates de ... -
Para Domingos: as cartas, os amigos, a literatura
Este trabalho tem como ponto de partida o estudo das cartas recebidas por Domingos Carvalho da Silva, as quais apontam para uma possível configuração de um cenário de amizades e dissidências em torno de uma perspectiva literária e intelectual comum. Trata-se de mapear a heterogeneidade do possível grupo e o problemático projeto envolvendo a produção literária da época a fim de encontrar, portanto,
... e dissidências em torno de uma perspectiva literária e intelectual" comum. Trata-se de mapear a heterogeneidade do possível grupo e o problem\xC3"... the problematic project involving the literary production in that moment, in order to find, thus, the means and ways of permanence of literature as ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
...À ce moment-lá, il ne peut en effet en être pronnocé qu´une seule, dans la limite ...Deixa espaço para a construção intelectual do hermeneuta, para que este, à luz da situação concretamente ...
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Ensino superior como valor universal pós moderno e a experiência do instituto insikiran de formação indígena em território amazônico
Partindo da importância histórica e correspondência da universidade aos anseios da sociedade durante seus oito séculos de existência, analisamos o papel da instituição na pós-modernidade, sobretudo com as mudanças do pensamento e de concepção da ciência advinda da ruptura dos paradigmas da modernidade. O ensino superior apresenta-se como valor, não só por sua utilidade na formação de capital...
... valor, não só por sua utilidade na formação de capital intelectual e de mão-de-obra qualificada para o mundo do trabalho, mas como .... demands, characteristic of the current civilizing moment. In this scenario, the experience of the Insikiran Institute is an ... -
História e política renascentista: Maquiavel entre a República e o Principado
... entre os dois períodos também se traduziu em uma distância intelectual sobre o modo e a aplicabilidade do estudo das normas do Corpus Iuris ...John Greville Agard. The Machiavellian moment . Princeton: Princeton University Press, 1975. p. 58. . 25 TEIXEIRA, ...
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Breve Histórico do Plágio Literário e do Direito de Autor
... opinião pública não reprovasse a apropriação de criação intelectual alheia para apresentar ao público como se fosse própria. . O vocábulo ...à leur mémoire les traits les plus heureux, il semble que, dès ce moment, l´écrivain a associé le public à sa propriété, ou plutôt la lui a ...
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Ciência aberta na perspectiva de especialistas brasileiros: proposta de taxonomia
Objetivo: Este estudo tem como contextualizar a Ciência Aberta, propondo uma versão brasileira da taxonomia. Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva de abordagem dedutiva, com procedimentos do método Delphi. objetivo desenvolvida originalmente pelo grupo Facilitate Open Science Training for European Research (Foster), presente no projeto Open Science do Programa
... Conclusions: There is a transitory moment of transformation in scientific communication, involving the emergence ... a comunidade; Licenciamento Aberto; Propriedade Intelectual; Proteção Sui Generis ; Recursos Educacionais Abertos; Redes de ... -
As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
O presente estudo procedeu ao inventário das quatro ondas de tratamento jurídico das pessoas com deficiência (PCD’s) no mundo e no Brasil. Em seguida, verificou as principais inovações conceituais e terminológicas promovidas pelas atuais chaves de leitura dos direitos das pessoas com deficiência, ou seja, a Constituição da República promulgada em 1988, a Convenção sobre Direitos das Pessoas com...
...At this moment, the focus of analysis was centered on three aspects of the new legal ... do BPC são: ser pessoa com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilite o beneficiário de participar de forma ... -
Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
...In a second moment, the study intends an analysis of the affective relationships of parents ... crianças devem crescer com qualidade de vida, seja psíquica, intelectual", moral ou física. . Por fim, por meio do trabalho desenvolvido, é poss\xC3"... -
Conflito de leis no tempo
... d’un acte juridique régulier d’après la loi en vigueur au moment où il a été fait. (…) La loi nouvelle ne peut incontestablement ...Mas a extensão dessa situação é determinada por um ato intelectual da pessoa ou das pessoas que praticaram o ato jurídico. E é por isso que ...
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Definindo o republicanismo: abordagens, dificuldades e síntese
O artigo apresenta uma síntese das diferentes e recentes definições do republicanismo. Para isso, empreende-se uma avaliação crítica dos diversos modos como essas definições são empregadas e, assim, debatem-se os anteparos do republicanismo em relação a tradições que se lhe opõe, a embocaduras tautológicas e a extrapolações indevidas. Num segundo momento, argumenta-se que a suposta exceção...
...Num segundo moment o, argumenta-se que a suposta exceção francesa deve se r lida de modo ... pode ser entendido como um GPS, isso é, sistema intelectual norteador para ações e reexões em condições de modernidade. ... -
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
...20): “In the contemporary moment, international law is frequently invoked as a way to bridge shifting ... então, ao longo dos limites e situada dentro de uma história intelectual, a qual seria precisamente a da matriz genealógica foucaultiana. 4 . A ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... e costumeiro da época, gozava de uma autoridade histórica e intelectual, remetendo, nas suas palavras, a uma “ideia de Roma”: um tempo de ... que ces obligations sont étroitement unies non seulement au moment de leur naissance, mais jusqu’à leur complète exécution, et de cette ...
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A visão de Orlando Gomes sobre o direito autoral (Parte 2)
A visão de Orlando Gomes sobre o direito autoral (Parte 2)
... ouvre, d’en surveiller la fidèle reproduction, et de choisir le moment et le mode de sa publication” (o autor deve sempre conservar o direito ...Para a proteção de uma obra intelectual, não é necessária a sua fixação em suporte tangível. As obras ...