intempéries

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  • Intempéries

    Patricia Kogut Controle Remoto A novela Climatempo x Ancine segue, mas agora com os dias contados.

  • Acórdão nº 70056144884 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 28 de Novembro de 2013

    ... LEITE. PREJUÍZOS. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR. INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS. NEXO CAUSAL. EXCLUDENTE. Interrupção na prestação de serviço essencial pela ré, por três dias, em decorrência de intempéries climáticas, cuja responsabilidade não pode ser atribuída à demandada. Caracterizada a ocorrência de força maior, afasta-se o nexo causal entre o fato e o dano, ensejando a exclusão da responsabilidade civil. Sentença confirmada. VENCIDO O REVISOR QUE

  • Acórdão nº 70058183682 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 17 de Abril de 2014

    ... porque a residência restou destelhada, exposta a intempéries, chovendo para dentro da casa e molhando móveis. III. Acolhi...

  • Acórdão nº 70056293681 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 26 de Setembro de 2013

    ... pela ré, por três dias, em decorrência de intempéries climáticas, cuja responsabilidade não pode ser atribuída à demandada. Caracterizada a ocorrência de for...

  • Acórdão nº 70056307820 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 24 de Outubro de 2013

    ... pela ré, por três dias, em decorrência de intempéries climáticas, cuja responsabilidade não pode ser atribuída à demandada. Caracterizada a ocorrência de for...

  • Acórdão nº 0000190-92.1997.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Novembro de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DISPOSITIVO LEGAL. APRECIAÇÃO. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA. INEXIGIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. I – Não é possível, por meio de Embargos de Declaração, rediscutir matéria que foi objeto de exame e consequente decisão da Corte, para obter a modificação do que foi decidido. II – Inexigível que o acórdão traga o pronunciamento expresso dos dispositivos legais...

  • Acórdão nº 70056465214 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 04 de Junho de 2014

    ... 3, I, CPC. 2. A frustração de safra decorrente de intempéries não configura caso fortuito ou força maior a autorizar a resolução do contrato, uma vez que as variações climáticas são inerentes à atividade agrícola. Inocorrência de onerosidade excessiva. Precedentes. APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70056465214, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 04/06/2014)

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-39000-32.2009.5.15.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Abril de 2013

    ... insalubridade pela exposição do autor ao sol e intempéries em ambiente aberto, ausente registro quanto...

  • Acórdão nº 0014195-08.2010.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 05 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COELBA. SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. MÁ PRESTAÇÃO EVIDENCIADA. CONSTANTES INTERRUPÇÕES DO FORNECIMENTO E FALTA DE MANUTENÇÃO DA REDE. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO DE CAUSALIDADE CARACTERIZADO. DANOS MATERIAIS CONSUBSTANCIADOS NA PERDA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS. DANOS MORAIS RECONHECIDOS. VALOR FIXADO EM PATAMAR RAZOÁVEL. MANUTENÇ

  • Acórdão nº 70056106008 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 30 de Outubro de 2013

    ... E DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO EXPOSTO ÀS INTEMPÉRIES. SENTENÇA CITRA PETITA. Não apreciado o pedido de condenação da ré ao pagamento de perdas e danos relacionadas aos gastos com estacionamento e depreciação do veículo exposto às intempéries, até a solução do impasse, caracterizada está a sentença como citra petita, impondo-se a sua desconstituição, não sendo possível a aplicação do artigo 515, §1º, do CPC, sob pena de afronta ao duplo...

  • Acórdão nº 70059883736 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 26 de Junho de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALAGAMENTO DE VEÍCULO EM VIA PÚBLICA MUNICIPAL. OMISSÃO DO MUNICÍPIO. FAUTE DU SERVICE. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. Em se tratando de ato imputado ao ente público por omissão, a presença do dever de indenizar é de ser analisada sob o prisma da teoria subjetiva, sendo imprescindível a demonstração de uma conduta dolosa ou culposa...

    ... Não configuração de caso fortuito ou força maior como excludentes da responsabilidade. Previsibilidade de intempéries do tempo, cabendo à Administração Pública a adoção de medidas capazes de minimizar os efeitos decorrentes da ação das chuvas. Ausência de limpeza da rede de drenagem pluvial que foi ...

  • Acórdão nº 70049441538 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 26 de Setembro de 2013

    ... 297 do STJ. MÉRITO: OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO. INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. A teoria da imprevisão tem aplicabilidade, via de regra, quando um fato superveniente acarretar excessiva onerosidade para uma das partes e excessiva vantagem para a outra. Na espécie, ausente a vantagem excessiva da parte credora, não se mos...

  • Acórdão nº 70056309081 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 27 de Fevereiro de 2014

    ... dicial. REVISÃO CONTRATUAL. TEORIA DA IMPREVISÃO. INTEMPÉRIES. ÔNUS DA PROVA. O ônus da prova incumbe ao embargante que alega fatos imprevisíveis sob a pretensão de desconstituir o título exec...

  • Acórdão nº 70042355958 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 29 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE REALIZAÇÃO DE RODEIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA. CASO FORTUITO NÃO CONFIGURADO. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. QUANTUM MANTIDO. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de falha na prestação de

    ...Inteligência do art. 22 do CDC. A ocorrência de intempéries climáticas não enseja o reconhecimento de caso fortuito, de modo a isentar a responsabilidade da concessionária ré, a qual, como responsável pelo fornecimento de energia elétrica, com o devido ...

  • Acórdão nº 70055769376 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 24 de Outubro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA ULTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. Não há excesso na sentença pelo acolhimento de defesa suscitada pela parte ré, em contestação, de ocorrência de força maior. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. Julgamento embasado em fato notório, qual seja, passagem de ciclone extratropical na...

    ... PERÍODOS DIVERSOS. . DANOS. NEXO CAUSAL. EXCLUDENTE. PASSAGEM DE CICLONE. . Interrupção na prestação de serviço essencial pela ré, por três dias, em decorrência de intempéries climáticas, cuja responsabilidade não pode ser atribuída à demandada. . Caracterizada a ocorrência de força maior, afasta-se o nexo causal entre o fato e o dano, ensejando a exclusão da ...

  • Acórdão nº 70040224313 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2014

    ... onde exerce a sua função, não fica exposto as intempéries, permanecendo em locais comuns a outros funcionários. Sentença que julgou improcedente a ação de cobrança mantida. APELAÇÃO IMPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70040224313, Terceira Câmara...

  • Acórdão nº 70056008667 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 03 de Outubro de 2013

    ... embargante, a afastar a pretensão deduzida. 2. As intempéries climáticas que assolaram o Estado no período referido pela apelante não configuram causa excludente da sua responsabilidade, pois se trata de evento previsível para quem desenvolve atividade rural, já qu...

  • Acórdão nº 70060422334 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 27 de Agosto de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. QUANTUM. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. Da ilegitimidade passiva do Município 1.Preambularmente, oportuno consignar que a legitimidade da parte é matéria de ordem pública e, como tal, pode ser conhecida até mesmo...

    ...333, II do CPC. A demandada poderia evitar tais intercorrências, com a melhoria da rede de fornecimento. Ademais, as intempéries climáticas podem ter suas consequências minimizadas com um sistema adequado de resolução de tais intercorrências, impedindo a suspensão do serviço por um largo período de tempo. . 9. No ...

  • Acórdão nº 70055742522 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 19 de Dezembro de 2013

    AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. EMPRESA DE LATÍCINIO. PERECIMENTO DE LITROS DE LEITE. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA. CASO FORTUITO NÃO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. Trata-se de recurso de agravo interno interposto contra a decisão...

    ...Inteligência do art. 22 do CDC. “In casu”, descabe afastar o dever de indenizar da concessionária, tendo em vista que a ocorrência de intempéries climáticas não enseja o reconhecimento de caso fortuito, de modo a isentar a responsabilidade da concessionária ré, a qual, como responsável pelo fornecimento de energia elétrica, com o devido ...

  • Acórdão nº 70058350596 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 24 de Abril de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALAGAMENTO DE RESIDÊNCIA. DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. OMISSÃO DO ESTADO. FAUTE DU SERVICE. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. Em se tratando de ato imputado ao ente público por omissão, a presença do dever de indenizar é de ser analisada sob o prisma da teoria subjetiva, sendo imprescindível a demonstração de...

    ...Não configuração de caso fortuito ou força maior como excludentes da responsabilidade. Previsibilidade de intempéries do tempo, cabendo à Administração Pública a adoção de medidas capazes de minimizar os efeitos decorrentes da ação das chuvas. Precedentes desta Corte. Presente o nexo causal entre a omissão ...

  • Acórdão nº 70059317230 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 29 de Maio de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALAGAMENTO DE RESIDÊNCIA. ENCHENTE. ARROIO FEIJÓ. OMISSÃO DO ESTADO. FAUTE DU SERVICE. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. Em se tratando de ato imputado ao ente público por omissão, a presença do dever deindenizar é de ser analisada sob o prisma da teoria subjetiva, sendo imprescindível a demonstração de uma conduta dolosa ou culposa por...

    ...Não configuração de caso fortuito ou força maior como excludentes da responsabilidade. Previsibilidade de intempéries do tempo, cabendo à Administração Pública a adoção de medidas capazes de minimizar os efeitos decorrentes da ação das chuvas. Ausência de limpezas, drenagens ou desassoreamento que foi ...

  • Acórdão nº 1.0362.06.073927-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. INCÊNDIO RESIDENCIAL PROVOCADO POR CURTO CIRCUITO NA REDE DE ENERGIA. DANOS MATERIAIS. DEVER DE REPARAR. I - Se o dano que enseja o pedido indenizatório deduzido contra a concessionária de energia elétrica é imputado em razão de conduta comissiva, aplicável a responsabilidade objetiva prevista no art. 927,

    ... da concessionária de energia tomar as medidas necessárias a fim de se evitar a ocorrência de prejuízos aos usuários, buscando tecnologias que os salvaguardem da inadequação ou intempéries do fornecimento de energia elétrica. III - Ficando comprovado nos autos, que se não houvesse o curto circuito em parte da rede elétrica alheia às instalações internas da unidade consumidora ...

  • Acórdão nº 70058993684 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 29 de Maio de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALAGAMENTO DE RESIDÊNCIA. ENCHENTE. ARROIO FEIJÓ. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. Sendo a demanda indenizatória fundada na falta de conservação e manutenção dos serviços de dragagem do Arroio Feijó, o qual, a teor do artigo 26, I, da Constituição Federal, se trata de bem do Estado do Rio Grande do Sul, mostra-se este legítimo para...

    ...Não configuração de caso fortuito ou força maior como excludentes da responsabilidade. Previsibilidade de intempéries do tempo, cabendo à Administração Pública a adoção de medidas capazes de minimizar os efeitos decorrentes da ação das chuvas. Ausência de limpezas, drenagens ou desassoreamento que foi ...

  • Acórdão nº 70055762850 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 20 de Março de 2014

    ... o tipo de obra depende de vários fatores, como intempéries do tempo, mão de obra específica e da própria complexidade do serviço. Caso concreto, em que houve o atraso de um ano, contado do encerramento do prazo de tolerância, o que impõe a responsabilização da ré, pelos prejuízos devidamente comprovados. Afastamento da indenização, a título de locativos, pois não houve loc...

  • Acórdão nº 70056436595 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 20 de Março de 2014

    ... o tipo de obra depende de vários fatores, como intempéries do tempo, mão de obra específica e da própria complexidade do serviço. A prova demonstrou que a obra foi concluída e que o apartamento estava pronto para ser entregue no prazo de transmissão da posse estipulado contratualmente, o que somente não ocorreu, em face do inadimplemento do comprador. Considerando que foi o promitente comprador quem deu causa à rescisão do contrato, em razão...