intempéries

11423 resultados para intempéries

  • Classificação vLex
  • Intempéries

    Patricia Kogut Controle Remoto A novela Climatempo x Ancine segue, mas agora com os dias contados.

  • Acórdão nº 2441/2015 de Tribunal de Contas da União, 30 de Setembro de 2015

    ... 8.666/1993. Obra Paralisada e Sujeita à Ação de Intempéries. Determinação Corretiva. Prosseguimento do Feito. Ciência

  • Acórdão nº 0000190-92.1997.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Novembro de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DISPOSITIVO LEGAL. APRECIAÇÃO. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA. INEXIGIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. I – Não é possível, por meio de Embargos de Declaração, rediscutir matéria que foi objeto de exame e consequente decisão da Corte, para obter a modificação do que foi decidido. II – Inexigível que o acórdão traga o pronunciamento expresso dos dispositivos legais...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-39000-32.2009.5.15.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Abril de 2013

    ... insalubridade pela exposição do autor ao sol e intempéries em ambiente aberto, ausente registro quanto...

  • Acórdão nº 0014195-08.2010.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 05 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COELBA. SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. MÁ PRESTAÇÃO EVIDENCIADA. CONSTANTES INTERRUPÇÕES DO FORNECIMENTO E FALTA DE MANUTENÇÃO DA REDE. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO DE CAUSALIDADE CARACTERIZADO. DANOS MATERIAIS CONSUBSTANCIADOS NA PERDA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS. DANOS MORAIS RECONHECIDOS. VALOR FIXADO EM PATAMAR RAZOÁVEL. MANUTENÇ

  • Acórdão nº 1.0362.06.073927-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. INCÊNDIO RESIDENCIAL PROVOCADO POR CURTO CIRCUITO NA REDE DE ENERGIA. DANOS MATERIAIS. DEVER DE REPARAR. I - Se o dano que enseja o pedido indenizatório deduzido contra a concessionária de energia elétrica é imputado em razão de conduta comissiva, aplicável a responsabilidade objetiva prevista no art. 927,

    ... da concessionária de energia tomar as medidas necessárias a fim de se evitar a ocorrência de prejuízos aos usuários, buscando tecnologias que os salvaguardem da inadequação ou intempéries do fornecimento de energia elétrica. III - Ficando comprovado nos autos, que se não houvesse o curto circuito em parte da rede elétrica alheia às instalações internas da unidade consumidora ...

  • Uma indústria perigosamente concentrada no Oriente

    Aglomeração tecnológica em região com intempéries naturais e geopolíticas é arriscada e aumenta custos do setor, avaliam especialistas Carlos Alberto Teixeira cat@oglobo.

  • em Três cores

    Garimpo Digital Em tons de azul, rosa e amarelo, esta capa plástica é voltada para o iPhone 5 e pesa apenas 32 gramas, visando proteger o smartphone contra as intempéries e os inesperados do dia a dia.

  • Acórdão nº 1.0481.05.047765-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07 de Fevereiro de 2013

    ... ação de entrega do bem pelo devedor avalizado. As intempéries de clima e as perdas de safras são previsíveis e nos termos do art. 11 da Lei 8929/94 o emitente da CPR não pode fazer tal invocação.

  • Acórdão nº 1.0481.05.047765-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07 de Fevereiro de 2013

    ... ação de entrega do bem pelo devedor avalizado. As intempéries de clima e as perdas de safras são previsíveis e nos termos do art. 11 da Lei 8929/94 o emitente da CPR não pode fazer tal invocação.

  • Acórdão nº 1.0481.05.047765-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07 de Fevereiro de 2013

    ... ação de entrega do bem pelo devedor avalizado. As intempéries de clima e as perdas de safras são previsíveis e nos termos do art. 11 da Lei 8929/94 o emitente da CPR não pode fazer tal invocação.

  • O dever de preservação da vida animal como emanação do princípoio da 'sadia qualidade de vida

    ... , seres indefesos expostos à crueldade humana, às intempéries, ao abandono, ao desmatamento e à intensa urbanização, somente nas últimas décadas houve tímida conscientização de que precisam de uma específica tutela ou serão dizimados pelo Homem. Fatores diversos, dentre os quais se podem citar tradições, esportes e comércio indiscriminado, contribuem para a agressividade e práticas contr...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1600-49.2011.5.12.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O TRT expôs os elementos de fato relevantes para o exame da controvérsia e fundamentou sua decisão de forma clara, embora adotando tese contrária aos interesses da reclamada. Essa situação, entretanto, não configura negativa de prestação jurisdicional. Intacto o art. art. 93, IX, da Constituição Federal. Recurso...

    ... de insalubridade em grau médio, de acordo com o Anexo-10 da NR-15 da Portaria 3.214/78 (umidade), com base no laudo da pericial, segundo o qual, o reclamante trabalhou exposto a intempéries da natureza (chuva, vento, frio e sol), e que o reclamado não proveu os EPIs necessários, considerando-se o labor desenvolver-se em locais "alagados, encharcados e expostos a chuvas". Decisão ...

  • Acordão nº 00933-2004-025-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 16 de Setembro de 2009

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Trabalho com exposição às intempéries climáticas não configura atividade insalubre por ausência de previsão legal.

  • Acórdãos nº 236203 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 29 de Julho de 2013

    ... retirada Depreciação do automóvel, sujeito às intempéries e falta de cuidados na sua conservação Não comprovação, pela Fazenda Paulista, de comunicação hábil a evitar a deterioração do carro abandonado Exegese do disposto no artigo 333 do Código de Processo Civil, direcionado pelo princípio do interesse Transtornos, no entanto, que não ostentam a qualificação de dano extrapatrimonial Reexame necessário não provido Apelação da Fazenda...

  • Acórdão nº 0003321-90.2005.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Janeiro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO EM GRUPO. PRESCRIÇÃO ÂNUA. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PREVISTA NA APÓLICE. CAUSA SUSPENSIVA. PRAZO PRESCRICIONAL NÃO DECORRIDO. - A prescrição só tem lugar enquanto há inércia do segurado, de modo que, provocada a seguradora, suspende-se o prazo prescricional até a efetiva negativa no cumprimento da prestação constante na

  • Acórdão nº 2004/0031305-7 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 03 de Abril de 2007

    CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DESABAMENTO DE EDIFICAÇÃO. CONSTRUÇÃO POR ETAPAS. CONCORRÊNCIA DE CULPAS ENTRE QUEM EDIFICOU MAL UMA PARTE DA OBRA E QUEM SE RESPONSABILIZOU PELA OBRA INTEIRA PERANTE A AUTORIDADE MUNICIPAL. Quem contrata um engenheiro para levantar uma parede, ao invés de contratar um operário para empilhar tijolos, espera que esse profissional use conhecimentos técnicos e experiê

    ...149/150). . Conseqüentemente, quem quer que seja, e especialmente um engenheiro, só pode levantar uma parede se estiver convencido de que ela suportará as intempéries normais; construindo por instinto, sem estudo prévio da respectiva resistência, incorre em culpa, com a conseqüente responsabilidade pelo evento danoso - outrotanto ocorrendo com quem firmou ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-28600-57.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Outubro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRABALHO DEGRADANTE. CARACTERIZAÇÃO. A conquista e afirmação da dignidade da pessoa humana não mais podem se restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se...

    ... nos autos, segundo a qual ficou provado que a Reclamada não oferecia a seus empregados abrigos próprios para que fizessem sua alimentação e para que ficassem protegidos contra as intempéries. Ficou comprovado também que não havia banheiros dignos, o que os levava a fazerem suas necessidades fisiológicas e sua higiene pessoal em locais impróprios. Recurso de revista conhecido e ...

  • Decisões Monocráticas nº 264709 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Abril de 2013

    ... insumos, bem como de eventual praga agrícola e intempéries climáticas. Inexistência de evento imprevisto. Impossibilidade de resolução contratual por onerosidade excessiva. Hipótese, ademais, que ficou suficientemente demonstrado nos autos que o produtor rural descumpriu as obrigações por ele assumidas, entregando a produção de laranjas a terceiro. De rigor o acolhimento da pretensão da autora, dado o inadimplemento contratual. Recurso...

  • Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Fevereiro de 2014

    DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PROJETO AGROPECUÁRIO “BARREIRAS NORTE”. COMPRA E VENDA DE LOTE (7,0405 HA.). OBJETIVO DE CULTIVAR PLANTAS FRUTÍFERAS. FRUSTRAÇÃO EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CORRESPONSABILIDADE DA CODEVASF. INDENIZAÇÃO. Na sentença, foi julgado parcialmente procedente o pedido “para declarar a nulidade do contrato de...

    ... das safras”; b) “mesmo com o cultivo agrícola adequado ao solo e ao projeto de irrigação, não haveria lucros”; c) “por se tratar de atividade de risco, sujeita a inúmeras intempéries e circunstâncias, caberia ao autor apresentar prova consistente de possíveis ganhos na lavoura, o que não fez”; III – danos morais: a) “restaram caracterizados, na medida em que a conduta da ...

  • Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Fevereiro de 2014

    DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PROJETO AGROPECUÁRIO “BARREIRAS NORTE”. COMPRA E VENDA DE LOTE (7,0405 HA.). OBJETIVO DE CULTIVAR PLANTAS FRUTÍFERAS. FRUSTRAÇÃO EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CORRESPONSABILIDADE DA CODEVASF. INDENIZAÇÃO. Na sentença, foi julgado parcialmente procedente o pedido “para declarar a nulidade do contrato de...

    ... das safras”; b) “mesmo com o cultivo agrícola adequado ao solo e ao projeto de irrigação, não haveria lucros”; c) “por se tratar de atividade de risco, sujeita a inúmeras intempéries e circunstâncias, caberia ao autor apresentar prova consistente de possíveis ganhos na lavoura, o que não fez”; III – danos morais: a) “restaram caracterizados, na medida em que a conduta da ...

  • Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Fevereiro de 2014

    DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PROJETO AGROPECUÁRIO “BARREIRAS NORTE”. COMPRA E VENDA DE LOTE (7,0405 HA.). OBJETIVO DE CULTIVAR PLANTAS FRUTÍFERAS. FRUSTRAÇÃO EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CORRESPONSABILIDADE DA CODEVASF. INDENIZAÇÃO. Na sentença, foi julgado parcialmente procedente o pedido “para declarar a nulidade do contrato de...

    ... das safras”; b) “mesmo com o cultivo agrícola adequado ao solo e ao projeto de irrigação, não haveria lucros”; c) “por se tratar de atividade de risco, sujeita a inúmeras intempéries e circunstâncias, caberia ao autor apresentar prova consistente de possíveis ganhos na lavoura, o que não fez”; III – danos morais: a) “restaram caracterizados, na medida em que a conduta da ...

  • Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Fevereiro de 2014

    DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PROJETO AGROPECUÁRIO “BARREIRAS NORTE”. COMPRA E VENDA DE LOTE (7,0405 HA.). OBJETIVO DE CULTIVAR PLANTAS FRUTÍFERAS. FRUSTRAÇÃO EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CORRESPONSABILIDADE DA CODEVASF. INDENIZAÇÃO. Na sentença, foi julgado parcialmente procedente o pedido “para declarar a nulidade do contrato de...

    ... das safras”; b) “mesmo com o cultivo agrícola adequado ao solo e ao projeto de irrigação, não haveria lucros”; c) “por se tratar de atividade de risco, sujeita a inúmeras intempéries e circunstâncias, caberia ao autor apresentar prova consistente de possíveis ganhos na lavoura, o que não fez”; III – danos morais: a) “restaram caracterizados, na medida em que a conduta da ...

  • Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Fevereiro de 2014

    DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PROJETO AGROPECUÁRIO “BARREIRAS NORTE”. COMPRA E VENDA DE LOTE (7,0405 HA.). OBJETIVO DE CULTIVAR PLANTAS FRUTÍFERAS. FRUSTRAÇÃO EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CORRESPONSABILIDADE DA CODEVASF. INDENIZAÇÃO. Na sentença, foi julgado parcialmente procedente o pedido “para declarar a nulidade do contrato de...

    ... das safras”; b) “mesmo com o cultivo agrícola adequado ao solo e ao projeto de irrigação, não haveria lucros”; c) “por se tratar de atividade de risco, sujeita a inúmeras intempéries e circunstâncias, caberia ao autor apresentar prova consistente de possíveis ganhos na lavoura, o que não fez”; III – danos morais: a) “restaram caracterizados, na medida em que a conduta da ...

  • Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Fevereiro de 2014

    DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PROJETO AGROPECUÁRIO “BARREIRAS NORTE”. COMPRA E VENDA DE LOTE (7,0405 HA.). OBJETIVO DE CULTIVAR PLANTAS FRUTÍFERAS. FRUSTRAÇÃO EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CORRESPONSABILIDADE DA CODEVASF. INDENIZAÇÃO. Na sentença, foi julgado parcialmente procedente o pedido “para declarar a nulidade do contrato de...

    ... das safras”; b) “mesmo com o cultivo agrícola adequado ao solo e ao projeto de irrigação, não haveria lucros”; c) “por se tratar de atividade de risco, sujeita a inúmeras intempéries e circunstâncias, caberia ao autor apresentar prova consistente de possíveis ganhos na lavoura, o que não fez”; III – danos morais: a) “restaram caracterizados, na medida em que a conduta da ...