intenção de voto rio de janeiro
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62 ... ARTIGO 70 ... ser nominativas as ações com direito a voto; e ... III - possuir capital mínimo fixado ... por infração independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, da ...
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Acusado de corrupção, bethlem assessora crivella
Lder das pesquisas de inteno de voto no Rio de Janeiro, o senador Marcelo Crivella ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ser alienada, notificar o alienante da intenção de usar do direito de preferência ... § 1º A ... contestarem o pedido ou manifestarem o seu voto sobre o destino da coisa ... § 1º Si ... Rio de Janeiro ...
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Em Brasília, Crivella pede mais recursos ao Rio para Saúde
... primeiro colocado nas pesquisas de inteno de voto para a prefeitura do Rio de Janeiro, afirmou que ...
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Em Brasília, Crivella pede mais recursos ao Rio para Saúde
... primeiro colocado nas pesquisas de inteno de voto para a prefeitura do Rio de Janeiro, afirmou que ...
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Sem apoio formal do PSDB, Crivella consegue acordo de reciprocidade com tucanos
... primeiro colocado nas pesquisas de inteno de voto na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro, ...
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Acórdão nº 2016/0052134-1 de T5 - QUINTA TURMA
... EXPLÍCITA INTENÇÃO LASCIVA. DELITO DO ART. 217-A DO CÓDIGO ... , Volume VIII, 5ª ed. Rio de Janeiro": Forense, 1991, p. 123, grifei) ... VI -\xC2" ... provimento, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2014/0173609-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. EQUIPARAÇÃO DO REAJUSTE REMUNERATÓRIO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PERCENTUAL DE 24% NEGADA POR SENTENÇA AOS AUTORES DE AÇÃO DEDUZIDA EM FACE DO...
... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... o Tribunal a quo que a real intenção dos autores é a percepção ... -lhe provimento, nos termos do voto ... -
Acórdão nº 2014/0192608-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Administrativo. Rio de Janeiro": Lúmen ... Júris, 15ª Ed. 2006 \xC2" ... intenção do legislador de não ... provimento, nos termos do voto ...
- Acórdão nº 2015/0173167-1 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0021865-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. DIREITO AO SILÊNCIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O Princípio da congruência ou correlação, no processo penal, refere-se à necessidade de o magistrado decidir a lide dentro dos limites da denúncia ou queixa, a fim de...
... criminoso que revelam a intenção ... habeas corpus, nos termos do voto ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... -
Acórdão nº 2008/0249905-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... Penal - Parte Especial; 10ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1988, p. 221-222, v.I.) ... NELSON ... 4. Forçoso destacar, que se infere do voto reputado pela Procuradora-representante como rioso, a intenção de expor os fatos com acréscimo de certa dose de ...
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Acórdão nº 2006/0085934-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... -rogação não resulte claramente da intenção legislativa, do objeto, do espírito ou do fim da ... Espínola Filho, 3ª Ed., Renovar, Rio de Janeiro, 1999 leciona que: ... "( ... ) A Lei de ... É o voto." ... 12. Recurso Especial desprovido ...
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Acórdão nº 2005/0132284-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a Fazenda Pública", 1.ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2000, pp. 29/30 e 34/35, verbis: ... , vale trazer à colação excerto do voto da lavra de Arruda Alvim, em que fixa sua ... , de forma evidente e inequívoca à intenção do Magistrado.' ... Ora, se o juiz homologa ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606 R IO DE JANEIRO ... RECDO.(A/S) ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... nos termos do voto do Relator. Vencidos, parcialmente, os Ministros ... público, ainda quando não haja intenção ... difamatória” (art. 17). Adicionalmente, o ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... os pedidos, nos termos do voto da Ministra Redatora do acórdão, na ... ção do texto constitucional, real intenção de dono; ( ... ) o critério da ... janeiro de 1992 , que aprovou o seu estatuto: "Art ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... na fase préprocessual, nos termos do voto do Ministro Gilmar Mendes, redator para ... ao advogado poderes especiais com tal intenção, reforçando, ... assim, a sua responsabilidade ... 14ª ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 301) ... À luz desse ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Voto - MIN. MARCO AURÉLIO 28/02/2018 P LENÁRIO A ... , ou simplesmente TSG, de janeiro de 1981). No caso da Alemanha, todavia, ... há pelo menos dois anos, e a intenção de permanecer definitivamente nessa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034268-14.2015.8.19.0208 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034268-14.2015.8.19.020 Recorrente (autor/exequente): PABLO NERUDA RODRIGUES GONÇALVES. Recorrido (réu/executado): MARINA DI CARRARA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.- ME. Origem: 13º Juizado Especial Cível - Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/07/2021 14:26 ... Página 1 de 1 ... voto do juiz relator ... I - Autor que ajuiza ação ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018358-70.2021.8.19.0002 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018358-70.2021.8.19.0002 Recorrentes (réus): CONDOMINIO RESIDENCIAL MONSENHOR UCHOA, LINKHOUSE ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA e GABRIELLE GUEDES. Recorrido (autor): ALINE LIMA DA SILVA Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 15/09/2022 13:34 ... Página 1 de 1 ... do recurso e negar provimento nos termos do voto do ... juiz relator ... I - Autora que se ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 21/07/2021 21:47 ... Página 1 de 2 ... maioria nos termos do voto do juiz relator ... I ¿ O autor narra que um ... -
Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2023
... ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro, e aos Procedimentos Investigatórios ... como favorito nas pesquisas de intenção de voto ... Inequívoco, pois, que a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0826575-58.2021.8.19.0038 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0826575-58.2021.8.19.0038 Recorrente: ANTONIO CARLOS PEREIRA - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/03/2022 13:22 ... Página 1 de 1 ... do voto do juiz relator ... I - Autor que alega ter ... -
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE ... : ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. ROSA WEBER ... Inteiro Teor do Acórdão - ... intenção de garantir uma esfera de liberdade justamente em ...