intercambios
- Em vigor Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nos9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis nos8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Decreto nº 11.050 de 26/04/2022. Altera o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Em vigor Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
- DECRETO Nº 7747, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Institui a Politica Nacional de GestÃo Territorial e Ambiental de Terras Indigenas - Pngati, e da Outras Providencias.
- Fazer intercâmbios culturais
- Em vigor Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
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Hegemonia e contra-hegemonia na cultura popular do maranhão
O artigo trata das complexas interações e empréstimos entre as culturas populares e hegemônicas, tomando como exemplo a prática do Bumba meu boi no Maranhão. Não cabe mais pensar a relação entre as diferentes culturas, identidades e movimentos sociais a partir de um confronto bipolar e rígido entre elites e classes subalternas. Na prática, ocorre um jogo de intercâmbios e disputas entre elas, no...
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Cidadania, práxis e organização social. O direito de ação popular no seio do direito constitucional brasileiro
O presente artigo, objetiva tratar do remédio constitucional das ações populares, previsto no Art. 5, inc. LXXIII da Constituição Federal de 1988, enquanto espaço de realização da práxis política, bem como analisar os intercâmbios entre cidadania, política, Estado e sociedade na positivação do direito de ação popular. Metodologicamente, o trabalho é pautado sobre uma dinâmica que buscou caminhar...
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As metodologias de recém-doutores dos programas de pós-graduação em sociologia no Brasil: das disciplinas às teses
O presente artigo é resultado de uma pesquisa com recém-doutores em Sociologia de Programas de Pós-Graduação brasileiros e investiga a hipótese de que os problemas de pesquisa das teses de Sociologia não determinam os métodos a serem utilizados nos trabalhos, sendo tais métodos determinados pelas condições de competências técnicas e de formação dos pesquisadores e por dimensões relacionadas a...
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Guiné Equatorial: um elo entre África, Península Ibérica e América Latina
No passado, os intercâmbios entre a África Subsaariana e a América Latina se limitavam ao comércio escravo do Atlântico. A África subsaariana forneceu escravos para plantações na América Latina. A abolição da escravidão, a presença de afrodescendentes, a independência dos países da América Latina e da África mudaram as relações entre as duas regiões do mundo. Por razões históricas e linguísticas,
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Acórdão Nº 0020597-20.2017.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 03-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS. Comprovado que o reclamante não estava prestando serviços à reclamada quando da realização de intercâmbios de estudo. Sentença mantida.
- Time2travel encerra atividades e deixa cliente desamparado
- LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
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Acórdão nº 1.0223.15.008740-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. INCLUSÃO DA UNIÃO: REJEITADA. AÇÃO ORDINÁRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (RITALINA). TEMA 793 DO STF. DIREITO À SAÚDE. NECESSIDADE COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO. PRESCRIÇÃO POR MÉDICO ESPECIALISTA. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. - O STF, por maioria, fixou
- Decreto nº 10.680 de 19/04/2021. Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
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Acórdãos nº 1007556-94.2018.8.26.0005 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Octubre de 2019
Competência recursal – Embargos à execução – Contrato Particular de Compromisso de Cessão de Transferência de Direitos e Obrigações das empresas USA International Idiomas e Intercâmbios Ltda. e Star Master Idiomas e Intercâmbios Ltda. – Execução de saldo devedor decorrente da avença havida entre a embargante e a embargada – Matéria afeta a competência de uma das Câmaras da Segunda Subseção de...
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Acórdão nº 1.0000.20.577724-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. MUNICÍPIO CONDENADO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO EM RAZÃO DA SOLIDARIEDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. - O Sistema Único de Saúde (SUS) encontra-se fundamentado na cogestão, sendo incontroverso que os entes estatais, compreendidos os três níveis da federação, devem agir...
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Acórdão nº 1.0000.20.577724-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. MUNICÍPIO CONDENADO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO EM RAZÃO DA SOLIDARIEDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. - O Sistema Único de Saúde (SUS) encontra-se fundamentado na cogestão, sendo incontroverso que os entes estatais, compreendidos os três níveis da federação, devem agir...
- Decreto nº 9.419 de 25/06/2018. Altera o Anexo ao Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, que aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra - ESG.
- 'Sou um missionário'
- Um gladiador rumo às olimpíadas
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Lei nº 10.254 de 04/07/2001. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.386.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... . PROJETOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 573. . 0182 1623 . . PROMOCAO DE EVENTOS E INTERCAMBIOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS NO ESPORTE . . . . . . . . . . . . . . 1.200.000. 27 573. 0182 1623 0001. PROMOCAO DE ...
- DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021