interior de casas
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... , o trabalho não é obrigatório e só poderá ser executado no interior do estabelecimento ... ARTIGO 32 ... Na atribuição do ... sobre a arquitetura e construção de estabelecimentos penais e casas de albergados; ... VII- estabelecer os critérios para a elaboração ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão nº 2015/0264214-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PEDIDO DE EXTENSÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE. MATÉRIA SUPERADA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE.
... mesmo do interior" de casas prisionais, notadamente do Presídio Central\xC2" ... -
Voçorocas ameaçam engolir 29 casas em cidade no interior do Maranhão
A cada chuva forte em Buriticupu, no interior do Maranhão, enormes crateras, que existem há cerca de 30 anos, aumentam ainda mais. A situação ameaça a permanência de moradores. De acordo com o governo do estado, 29 residências estão comprometidas, e...
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Voçorocas ameaçam engolir 29 casas em cidade no interior do Maranhão
A cada chuva forte em Buriticupu, no interior do Maranhão, enormes crateras, que existem há cerca de 30 anos, aumentam ainda mais. A situação ameaça a permanência de moradores. De acordo com o governo do estado, 29 residências estão comprometidas, e...
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Voçorocas ameaçam engolir 29 casas em cidade no interior do Maranhão
A cada chuva forte em Buriticupu, no interior do Maranhão, enormes crateras, que existem há cerca de 30 anos, aumentam ainda mais. A situação ameaça a permanência de moradores. De acordo com o governo do estado, 29 residências estão comprometidas, e ...
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Voçorocas ameaçam engolir 29 casas em cidade no interior do Maranhão
A cada chuva forte em Buriticupu, no interior do Maranhão, enormes crateras, que existem há cerca de 30 anos, aumentam ainda mais. A situação ameaça a permanência de moradores. De acordo com o governo do estado, 29 residências estão comprometidas, e ...
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Tintas refrescam interior das casas
Produto reflete e absorve raios solares, reduzindo calor Raphaela ribas raphaela.ribas@oglobo.com.br Pintura. Casa conceito, da Basf, reúne soluções eficientes e sustentáveis, entre elas, o uso de tinta térmica na parede e no telhado divulgação Com e...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas ... nos locais de trabalho; vigias e pessoal das estações do interior", inclusive os respectivos telegrafistas ... ARTIGO 238 ... Ser\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... , por meio de projetos arquitetônico, de ambientação de interior e de comunicação que atendam às especificidades das pessoas com ... ARTIGO 90 ... Abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas" de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres: ... Pena - reclus\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... V - cadastro das casas de comércio de produtos de uso agronômico e veterinário; ... VI - ... ços de exportação FOB, com a decomposição dos preços até o interior, a nível de produtor, destacando as taxas e impostos cobrados; ...
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A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... acerca da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Aids/Sida, no interior das casas de detenção do Brasil, investigando quais as prováveis causas ... -
Em vigor
Código Eleitoral
... Federal e nas capitais dos Estados, ao seu presidente e, no interior, aos juizes eleitorais, a requisição de funcionários federais, ... III- dos Tribunais Judiciais; ... IV- dos hospitais e casas de saúde; ... V- das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Flagrante no interior de casa ... ARTIGO 233 ... No caso de prisão em flagrante que ... d) não freqüentar casas" de bebidas alcoólicas ou de tavolagem; ... e) não mudar de habitaç\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... II - os bancos, as casas bancárias, as caixas econômicas e demais instituições financeiras; ... caput também se aplica aos volumes portados pelos passageiros no interior do veículo ... #Lei nº 10.833, de 2003, art. 74, § 1º ... § ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... § 5º O lacre rompido deverá ser acondicionado no interior do novo recipiente ... #Incluído pela Lei nº 13.964 de 24/12/2019 ... d) não freqüentar casas de bebidas ou de tavolagem, nem certas reuniões, espetáculos ou ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... , de 10 (dez) peas de sinopla e ouro, bordada de 2 (duas) tiras, a interior de goles e a exterior de ouro ... III - O todo brocante sbre uma ... II - Nos edifcios-sede dos Ministrios; ... III - Nas Casas do Congresso Nacional; ... IV - No Supremo Tribunal Federal, nos ...
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A curiosa ilha povoada por pequenos mamíferos voadores em formato de pipas
... da ilha paradisaca de Langkawi, na Malsia, para se deparar com as casas coloridas de telhado baixo do seu interior verdejante ... Esta a rea ...
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Acordão da , 27-06-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÃFICO DE DROGAS . BUSCA DOMICILIAR. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA. FUGA IMOTIVADA AO AVISTAR A APROXIMAÇÃO POLICIAL. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA. ART. 28 DA LEI 11.343/06. INVIALIBIDADE. ART. 40, VI, DA LEI 11.343/06. CAUSA DE AUMENTO DE PENA. PARTICPIAÇÃO DE MENOR NO DELITO. INCIDÊNCIA. ART. 33, § 4º, DA LEI 11.343/06. MINORANTE DO TRÃFICO AFASTADA. DEDICAÇÃO A...
... estavam na frente dos imóveis (casas geminadas), para seu interior, ... abordaram-nas, já em seu interior, ... -
Acordão da , 17-05-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTOS DO DECRETO PRISIONAL. ANÃLISE EM OUTRO HC. REITERAÇÃO DE PEDIDO. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE MANDADO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE.1. A matéria relativa ao alegado excesso de prazo na formação da culpa não foi submetida à apreciação do Tribunal de origem,...
... interior de uma das casas e apresentava modificações para acondicionar de ... -
Acórdão Nº 0622908-62.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 31-08-2020
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DECLARATÓRIA. ESTABELECIMENTOS NOTURNOS. TUTELA PROVISÓRIA PARA IMPEDIR O INGRESSO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA ARMADOS NO INTERIOR DAS CASAS DE SHOW. ANÁLISE SUPERFICIAL. PREVISÃO CONSTITUCIONAL. TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS. ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. RESTRIÇÃO. MEDIDA
... O INGRESSO DE AGENTES DE SEGURANÇA ... PÚBLICA ARMADOS NO INTERIOR DAS CASAS DE ... SUPERFICIAL ... CONSTITUCIONAL ... IMPLÍCITOS ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se estendem às casas atacadistas que recebem e armazenam produtos de origem animal, em ... ou das glândulas do veneno de abelhas operárias, armazenado no interior da bolsa de veneno ... Art. 421. Para os fins deste Decreto, mel de ...
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Regina Casé, a Lurdes de 'Amor de mãe', tem um cantinho especial de orações em casa; veja como criar o seu
Agncia O Globo -Na nova srie do canal GNT "Lar Vida interior", famosos e annimos revelam aspectos de suas personalidades atravs de suas casas. Plantas, hortinhas, cantinhos de f, objetos afetivos, mveis, quadros, ...
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Regina Casé, a Lurdes de 'Amor de mãe', tem um cantinho especial de orações em casa; veja como criar o seu
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Decisão Monocrática Nº 0206833-10.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 19-07-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO. PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA NÃO ANALISADO. OMISSÃO CONFIGURADA. VÍCIO SANADO, MAS SEM DEFERIMENTO DO PLEITO. MATÉRIA DE FUNDO. PROIBIÇÃO DE INGRESSO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA ARMADOS NO INTERIOR DAS CASAS DE SHOW. APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. ARGUMENTO INCAPAZ DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADO PELO JULGADOR. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA.
... PÚBLICA ARMADOS NO INTERIOR DAS CASAS DE SHOW. APLICAÇÃO ... DAS NORMAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR ...