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Saraiva não copiou design interior da Livraria Cultura, diz STJ
Saraiva não copiou design interior da Livraria Cultura, diz STJ
Dentro de uma livraria o plágio pode não estar apenas nos livros. Pelo menos era o que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espec... -
Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
...a) concepção, desenvolvimento e projeto (design);. b) difusão ou processamento físico-químico;. #Redação dada pela ...ões integralmente formadas sobre uma peça de material ou em seu interior e cuja finalidade seja desempenhar uma função eletrônica;. II - ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... caput também se aplica aos volumes portados pelos passageiros no interior do veículo. #Lei nº 10.833, de 2003, art. 74, § 1º. § 2º As ...a) concepção, desenvolvimento e projeto (design);. b) difusão ou processamento físico-químico; ou. c) encapsulamento e ...
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Achieving a More Sustainable and Fair Society: How Individual and Collective Action Shape the Energy Efficiency of Buildings
... the conventional measures used for the improvement of the design and operation of the buildings, such as the regulatory, or others, more ...(exterior design of the building, the material used, and also, the interior design, how it operates), hindering a better performance of the ...
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Relacoes Triadicas de Atribuicao entre Usuario Final, Especificador e Vendedor: Evidencias de Varejistas de Materiais de Construcao.
...(2020). Millennial consumer preferences in social commerce web design. Revista Brasileira de Gestao de Negocios, 22(1), 123-139. ...J. (2011). Modelling perceptions of craftsmanship in vehicle interior design. Journal of Engineering Design, 22(2), 129-144. http://dx.doi. ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... réu WESLEY não tinha conhecimento do transporte de dólares no interior do veículo, motivo pelo qual incide, no caso, o erro de tipo, retirando ... GUGA possui formação acadêmica em Engenharia Civil, Arquitetura, Design de Interior ou atividades correlatas; QUE não sabe qual era a renda ...
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Religious consciousness of society and its reflection in contemporary arts of tatarstan
Various relations between the forms of social consciousness such as art and religion are formed in the process of the historical development of the spiritual culture of mankind. In this historical phenomenon, certain religions "choose" this or that system of arts, which in the most optimal way is capable of reproducing the spiritual atmosphere and religious practice of this religion. Fine arts as
... M.Mayorovа, Madina М.Makhmutova Ethnic component in modern interior design as the factor of traditional folk art conservation//The Turkish ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024166-48.2020.8.19.0210 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0024166-48.2020.8.19.0210 Recorrente: CONDOMÍNIO GERAL DO NORTESHOPPING - ré. Recorrida: NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA - autora. Origem: 10º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - LEOPOLDINA - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ...
...em seu interior não tenham sido efetivamente entregues na data pactuada não há como se ... -
Acórdão Nº 0020845-73.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-06-2020
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INEXISTÊNCIA. ECONOMATO. Hipótese em que a relação existente entre as demandadas é meramente comercial.
...O contrato social da Berti Interior Design Ltda. (id b00e5b5) e a 1ª Alteração Contratual do Restaurante ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
...4.1 Privacy by design e normatividade pela programação. 4.2 Accountability como elemento ..., o que poderá reflectir-se na circulação de dados quer no interior de um Estado-membro, quer na Comunidade” 63 ; . A Diretiva de outubro ...
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Mônaco exibe os superiates mais luxuosos do mundo no Yacht Show; veja fotos
...Seu interior foi decorado pela casa de design Giorgio Armani SpA e foi entregue ao seu ...
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Acórdão nº 1.0702.13.054960-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - NOVA PROCURAÇÃO - REVOGAÇÃO TÁCITA DA ANTERIOR- AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS NOVOS PATRONOS SOBRE AUDIÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA. A juntada de nova procuração implica na revogação tácita do mandato anteriormente conferido, sendo nulos os atos posteriores sem a intimação regular dos novos procuradores. Hipótese em que o novo patrono da ré não foi...
... c/c moral" ajuizada por Ellen Guilherme de Sousa em desfavor de Design Interior- Móveis Exclusivos, Carmem Lúcia Marques Lopes e Só ... -
Acórdãos nº 1029844-76.2016.8.26.0564 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2018
APELAÇÃO - PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA POR OCASIÃO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, COM A INTIMAÇÃO DA APELANTE PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO, NOS TERMOS DO § 7º, DO ART. 99, DO CPC - DESCUMPRIMENTO - DESERÇÃO CARACTERIZADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP; Apelação 1029844-76.2016.8.26.0564; Relator (a): Paulo Roberto de Santana; Órgão Julgador: 23ª
... Bernardo do Campo, em que é apelante ALLA NOSTRA INTERIOR DESIGN (MRC BORGES MÓVEIS ME), é apelado ROBERVAL ... -
De castelos a cabanas: veja as propostas de aluguel temporário mais 'exclusivas' do mundo; fotos
...Toda a proposta é um tributo à natureza, tanto no design" exterior quanto no interior. Com formas orgânicas, Senosiain abandona os \xC3"...
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Outra universidade aceitará exame
Depois de Coimbra, a Universidade da Beira Interior (UBI), em Portugal, torna-se mais uma a aceitar o Enem como critério de ... áreas como Arquitetura, Biotecnologia, Ciência Política, Cinema, Design, Economia, Engenharia Civil, Marketing e Psicologia. Copyright Grupo de ...
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Móveis, revestimentos e acessórios arredondados em alta na mostra Morar Mais
...Espalharam-se por lojas, projetos, eventos internacionais de design, como a Feira de Milão, e mostras de decoração por aqui. Chegou a vez ...E o interior casou bem. A mesa de jantar escolhida, da Way Design, é um dos itens no ...
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Acórdãos nº 1008423-94.2015.8.26.0554 de 28ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
Bem móvel. Compra e venda. Armários modulados. Ação de rescisão contratual c.c. repetição de indébito e indenização por danos materiais e morais. Vícios no projeto e na montagem não comprovados. Autora que não se desincumbiu a contento de seu ônus probatório, nos termos do artigo 373, I, do Código de Processo Civil de 2015. Honorários sucumbenciais. Fase recursal. Majoração em razão do trabalho...
... TEIXEIRA DOS SANTOS, é apelado ALLA NOSTRA INTERIOR DESIGN (MRC BORGES MÓVEIS ME). ACORDAM , em sessão permanente ... -
A luta pela universalidade das políticas públicas de transporte
... montado em chassis de caminhão, poucos com câmbio automático, design interior com muito desconforto, altura de degraus de acesso muito elevada ...
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Balanço
...INFIN II CIA. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ....... 22. INTERIOR" DESIGN SOFTWARE LTDA.......................... 35. JLC TRUST – PARTICIPA\xC3"...
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Pensando a cidade Como uma grande casa
... um dos melhores do mundo em 2013 pela revista americana "Interior" Design\": quem chega não vê que o imóvel está ali. Hotel Butique. No Jo\xC3"...
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Legal design no poder judiciário
... de la Justice , Robert Jacob explica que a justiça era inicialmente praticada ao ar livre e, a partir do século XII, deslocou-se para o interior de prédios. Nas civilizações mais remotas, os julgamentos podiam ocorrer embaixo da “árvore de justiça” ou em ambientes próximos de pedras ...
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Acórdão Nº 08129810420188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 01-04-2022
... aquisição das compras de tintas da marca SHERWIN-WILLIAMS, tipo Design “Acrílica Premium- Interior/Exterior”, cor verde claro, bem como a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...DA ALTERACAO: 801417/21-1 - SU-. PPORT ENGENHARIA E DESIGN LTDA - ENQUADRAMENTO DE. E.P.P. - EMPRESA DE PEQUENO PORTE. NIRE - ...DA ALTERACAO: 87626/21-4 - BRUNO. CARVALHO - INTERIOR DESIGN LTDA. - ALTERACAO DO ENDE-. RECO SEDE. NIRE - 35223485062 - N. DA ...
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Legal design no ministério público
... primeiras experiências enquanto Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro quando, no início da carreira, substituía em comarcas do Interior. Quantas vezes não presenciei as partes completamente desnorteadas nas audiências. Isto em diversas atribuições. Criminal, Família e Cíveis em ...