interiores de casas
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas ... República, por intermédio do Ministro da Justiça e Negócios Interiores. #Redação dada pela Lei nº 2.244, de 23.6.1954. ARTIGO 686. #Suprimido ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...II - os bancos, as casas bancárias, as caixas econômicas e demais instituições financeiras;. ...55, caput e §§ 1º e 2º):. I - lançada às costas e praias interiores, por força de naufrágio de embarcações ou de medida de segurança de ...
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mãos í obra
...*, 18:00), os moradores deixam de ser o foco: 26 designers de interiores transformam casas simples em sonhos de ...
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Como andar nas pedras
Verissimo. As casas e os sobrados antigos de Parati muitas vezes são fachadas para belos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
..., decisões ou atos proferidos pelos órgãos competentes das Casas legislativas;. III - noticiar ou comentar, resumida ou amplamente, ... do Juiz de Direito ou do Ministro da Justiça e Negócios Interiores, aplicando-se neste caso os parágrafos do art. 63. § 2º Aquêle que ...
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Provas ilícitas
... atividades criminosas, desde que as câmeras não gravem interiores de casas e respectivas áreas de dependência, não fere a intimi-dade de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...II – os bancos, as casas bancárias, as Caixas Econômicas e demais instituições financeiras;. ..., exceto quando se trata de quantidade de produtos químicos interiores" aos limites a setor estabelecidos em partes do Ministro de Estado da Justi\xC3"...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...18.11-2 CONFECÇÃO DE PEÇAS INTERIORES DO ...20.22-2 FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE MADEIRA, DE CASAS DE MADEIRA PRÉ-FABRICADAS, DE ESTRUTURAS DE MADEIRA E ARTIGOS DE ...
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Apêndice ? Onde encontrar o Rio antigo?
... e as ruas adjacentes, antigos refúgios do amor venal e locais de casas de cômodo, das pensões modestas, onde geralmente residem os personagens ... velhas ruas do Catumbi e outros bairros antigos, bem como os interiores" pequeno-burgueses das casas que por ali se aninham. Enéias Ferraz na Hist\xC3"...
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Processo nº 2005.068.003016-4 de Quarta Câmara Criminal, 4 de Diciembre de 2007
Apelação Criminal. Furto qualificado pelo concurso de agentes e com rompimento de obstáculo. Condenação. Defesa pretende a absolvição de um dos apelantes por falta de provas. Descabimento. Materialidade, autoria e culpabilidade presentes. Participação dos dois apelantes no delito, revelada nas declarações de ambos em sede policial, e nos depoimentos coerentes dos policiais, o que afasta, de igual
...IMPOSSIBILIDADE. CRIME PRATICADO EM REGIÃO DE VERANEIO, ONDE CASAS VAZIAS NÃO SIGNIFICAM QUE ESTEJAM ABANDONADAS, PRINCIPALMENTE SE GUARDAM BENS DE VALOR EM SEUS INTERIORES. PUGNA A DEFESA, AINDA, PELO RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000737-52.2016.5.07.0024), 2017-01-25
..., e nos finais de semana (sábados e domingos) fazendo visitas em casas dos interiores, ficando em média de cinco a seis horas, dependendo da ...
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Acórdão Nº 00004705320018200102 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 14-09-2021
... o 'Ailton' saia, fingindo que estava vendendo a prestação nos interiores, olhando as casas de comércio e ; marcava os assaltos sabe que foi o ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
..., subordinado diretamente ao Ministério da Justiça e Negócios interiores, é o órgão máximo normativo da coordenação da política e do sistema ...i) à porta de templos, repartições públicas, hotéis e casas de diversões, salvo se houver local próprio, devidamente sinalizado pela ...
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Charmosa e de fácil instalação, a banheira ‘freestanding’ desempenha papel de protagonista nos projetos mais desejados da temporada
... cômodos grandes e sofisticados, agora, conquistaram moradores de casas, digamos, mais "reais" com clima relax e aconchegante, inspirando uma ...A designer de interiores Roberta Devisate complementa ressaltando que o produto sempre representou ...
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AlterAções Empresários
...Lanchonetes, casas de cha, de sucos e similares, Comercio vare-. jista de bebidas, Comercio ...LIZACAO DE OBRAS, DECORACAO DE INTERIORES, SERVICOS. DE DESIGN DE MOVEIS, SERVICOS DE DECORACAO DE FESTAS. E ...
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Acórdão Nº 0800449-30.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-03-2019
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. EXECUÇÃO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS ARMADO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. QUESTIONADA A IMPOSIÇÃO DO REGIME INICIAL FECHADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. IMPOSSIBILIDADE. VIA ESTREITA DE COGNIÇÃO SUMÁRIA QUE NÃO COMPORTA REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. REMÉDIO CONSTITUCIONAL QUE NÃO PODE SER UTILIZADO COMOHABEAS...
...certa quantidade já colhida, divididas nos interiores das duas casas havidas no local,. juntamente com um revólver municiado ... -
Acórdão Nº 0008378-41.2019.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ARTIGO 33, § 4.º, da Lei n.º 11.343/06. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. CONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA EXISTÊNCIA DE NULIDADE PROCESSUAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. CONDENAÇÃO AMPARADA EXCLUSIVAMENTE EM PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO. ALINHAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA LOCAL À DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. NECESSÁRIA ABSOLVIÇÃO. PROVA
...Se o entorpecente foi encontrado nos interiores. das casas pelos policiais, interessa saber como entraram nas ... -
'O clone' volta em reprise na Globo e elementos árabes na decoração podem embelezar a sua casa
...Na época do lançamento da novela, víamos muitas casas com essa mesma pegada de combinações. Mas será que, quase 20 anos ... del Leste, a designer Cacau Ribeiro planejou todo o projeto de interiores desta residência de veraneio em Rifaina, interior de São Paulo. Ela ...
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Decoração com plantas: no isolamento, casas ficam mais verdes
...Entre as espécies mais procuradas para interiores, Oliveira destaca as monstera deliciosas, mais conhecidas como costelas-de-adão:. — Para quem tiver uma área ensolarada, a rosa do deserto ...
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Decoração: por novos ares, casas ficam mais verdes
...Entre as espécies mais procuradas para interiores, Oliveira destaca as monstera deliciosas, mais conhecidas como costelas-de-adão:. — Para quem tiver uma área ensolarada, a rosa do deserto ...
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Acordão nº 20160343008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Junio de 2016
... utilizada; cortinas, tapetes e materiais para revestimento de interiores; de decoração para casas e escritórios; produtos de limpeza e higiene ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...Comissões de Constituição e Justiça das casas legislativas. Ao fim,. defende uma postura de autocontenção por parte do ...para o ministro da Justiça e Negócios Interiores", nas situações. de urgência. E assim de ressalva em ressalva, de exceç\xC3"... -
Sergio pagano
...O italiano Sergio Pagano já encostou a barriga no fogão de muitas casas. Primeiro na casa dos pais, em Milão, onde nasceu, passando por muitas ... um estúdio na cidade, focando suas lentes na decoração de interiores, fotografando casas, hotéis e produzindo catálogos de móveis. Mas ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... Executivo e Judiciário e os outros 30 (trinta) minutos, às duas Casas do Poder Legislativo. Art. 69. As concessionárias ou permissionárias ...§ 2º É da competência do Ministro da Justiça e Negócios Interiores a convocação das emissoras de radiodifusão, que se efetivará através ...
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Livro I - Abordagem conceitual
...(Não estamos falando em condomínio de casas, de alto padrão, fechados e com porteira, não é isso.) . Se, no ... um efeito da cal que reveste as paredes exteriores e que, nos interiores, habitam a sujeira e a preguiça. As ruas, apesar de retas e regulares, ...