intermitentemente

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  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-49600-92.2007.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. SERVIÇOS DE TELEFONIA. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. A Corte Regional, ao não reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços (Telemar), deslindou a controvérsia em desconformidade com a jurisprudência pacífica desta Corte Superior, segundo

    ... com a orientação contida na Súmula nº 364 do TST, faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto, permanente ou intermitentemente, a condições de risco. É indevido, dessa forma, o referido adicional quando a exposição com o agente perigoso é eventual, ou seja, de forma ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-181100-53.2006.5.02.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Foi registrado pelo TRT que, conforme o laudo pericial, o reclamante trabalhava habitualmente e intermitentemente, durante 4 (quatro) horas por dia, sob risco iminente em decorrência da proximidade com inflamáveis líquidos e gasosos. Para que esta Corte pudesse decidir de modo contrário, como pretende o Instituto,...

    ...TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Foi registrado pelo TRT que, conforme o laudo pericial, o reclamante trabalhava habitualmente e intermitentemente, durante 4 (quatro) horas por dia, sob risco iminente em decorrência da proximidade com inflamáveis líquidos e gasosos. Para que esta Corte ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-11021/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Agosto de 2002

    SALÁRIO UTILIDADE VEÍCULO USO PARTICULAR A utilização, pelo empregado, em atividades particulares, de veículo que lhe é fornecido para o trabalho da empresa não caracteriza salário-utilidade (Precedente Jurisprudencial nº 246, da Eg. SDI). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Dos termos constantes do acórdão recorrido, baseados no laudo pericial, verifica-se que o obreiro trabalhava exposto a risco, seja...

    ...A jurisprudência atual, notória e iterativa da Eg. SDI posiciona-se no sentido de que o obreiro exposto permanentemente e intermitentemente a inflamáveis e/ou explosivos faz jus ao adicional de periculosidade integral. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Prevê o § 1º, do art. 461 da CLT, como um ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-1907/1999-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EMPREGADOS DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ALCANCE DA LEI Nº 7.369/85. Independentemente da atividade ou ramo empresarial, é devido o adicional de periculosidade, quando as funções exercidas pelo obreiro se enquadrem àquelas atividades relacionadas no Quadro de Atividades/Área de Risco, anexo ao Decreto nº 93.412/86. Recurso de revista conhecido e...

    ...O Tribunal Regional, ao asseverar ser inegável que os obreiros se expunham ao risco de forma habitual (permanente ou intermitentemente), e negar provimento ao recurso relativamente ao pagamento do adicional de periculosidade de forma proporcional à exposição ao risco, deu a exata ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-1907/1999-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EMPREGADOS DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ALCANCE DA LEI Nº 7.369/85. Independentemente da atividade ou ramo empresarial, é devido o adicional de periculosidade, quando as funções exercidas pelo obreiro se enquadrem àquelas atividades relacionadas no Quadro de Atividades/Área de Risco, anexo ao Decreto nº 93.412/86. Recurso de revista conhecido e

    ...O Tribunal Regional, ao asseverar ser inegável que os obreiros se expunham ao risco de forma habitual (permanente ou intermitentemente), e negar provimento ao recurso relativamente ao pagamento do adicional de periculosidade de forma proporcional à exposição ao risco, deu a exata ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-1114/2001-028-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 29 de Octubre de 2008

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO EVENTUAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENDIAL Nº 47 DA SBDI-1. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ARTIGO 896, -A-, DA CLT. INOBSERVÂNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. À luz do artigo 896, -a-, da CLT, arestos oriundos de Turmas desta Corte Superior não se prestam à comprovação da divergência jurisprudencial apta a ensejar o processamento do recurso de revista. 2

    ...Comprovado que o reclamante apenas eventualmente, e não intermitentemente, executava a limpeza dos banheiros, não há falar em aplicação da Súmula nº 47, sendo improcedente, pois, a alegada contrariedade ao aludido ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-6891/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2001

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO PERMANENTE E INTERMITENTE A INFLAMÁVEIS E/OU EXPLOSIVOS - DIREITO AO ADICIONAL INTEGRAL. Esta Corte, mediante a Orientação Jurisprudencial nº 05/SDI, consubstanciou o entendimento de que o trabalhador exposto permanentemente e intermitentemente a inflamáveis e/ou explosivos faz jus ao adicional de periculosidade integral. Recurso de Revista não conhecido...

    ..., mediante a Orientação Jurisprudencial nº 05/SDI, consubstanciou o entendimento de que o trabalhador exposto permanentemente e intermitentemente a inflamáveis e/ou explosivos faz jus ao adicional de periculosidade integral. Recurso de Revista não conhecido por óbice do Enunciado nº ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EMPREGADOS DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ALCANCE DA LEI Nº 7.369/85. Independentemente da atividade ou ramo empresarial, é devido o adicional de periculosidade, quando as funções exercidas pelo obreiro se enquadrem àquelas atividades relacionadas no Quadro de Atividades/Área de Risco, anexo ao Decreto nº 93.412/86. Recurso de revista conhecido e

    ...O Tribunal Regional, ao asseverar ser inegável que os obreiros se expunham ao risco de forma habitual (permanente ou intermitentemente), e negar provimento ao recurso relativamente ao pagamento do adicional de periculosidade de forma proporcional à exposição ao risco, deu a exata ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-190700/1999-0000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Octubre de 2003

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EMPREGADOS DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ALCANCE DA LEI Nº 7.369/85. Independentemente da atividade ou ramo empresarial, é devido o adicional de periculosidade, quando as funções exercidas pelo obreiro se enquadrem àquelas atividades relacionadas no Quadro de Atividades/Área de Risco, anexo ao Decreto nº 93.412/86. Recurso de revista conhecido e

    ... O Tribunal Regional, ao asseverar ser inegável que os obreiros se expunham ao risco de forma habitual (permanente ou intermitentemente), e negar provimento ao recurso relativamente ao pagamento do adicional de periculosidade de forma proporcional à exposição ao risco, deu a exata ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EMPREGADOS DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ALCANCE DA LEI Nº 7.369/85. Independentemente da atividade ou ramo empresarial, é devido o adicional de periculosidade, quando as funções exercidas pelo obreiro se enquadrem àquelas atividades relacionadas no Quadro de Atividades/Área de Risco, anexo ao Decreto nº 93.412/86. Recurso de revista conhecido e

    ...O Tribunal Regional, ao asseverar ser inegável que os obreiros se expunham ao risco de forma habitual (permanente ou intermitentemente), e negar provimento ao recurso relativamente ao pagamento do adicional de periculosidade de forma proporcional à exposição ao risco, deu a exata ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Octubre de 2003

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EMPREGADOS DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ALCANCE DA LEI Nº 7.369/85. Independentemente da atividade ou ramo empresarial, é devido o adicional de periculosidade, quando as funções exercidas pelo obreiro se enquadrem àquelas atividades relacionadas no Quadro de Atividades/Área de Risco, anexo ao Decreto nº 93.412/86. Recurso de revista conhecido e

    ... O Tribunal Regional, ao asseverar ser inegável que os obreiros se expunham ao risco de forma habitual (permanente ou intermitentemente), e negar provimento ao recurso relativamente ao pagamento do adicional de periculosidade de forma proporcional à exposição ao risco, deu a exata ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000256-12.2012.5.06.0007), 25-11-2013

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CARACTERIZAÇÃO. Evidenciado que o vindicante, para o desempenho do seu cargo, intermitentemente, ingressava na área de risco, assim considerada, em face do abastecimento das aeronaves, faz jus à percepção do adicional em análise, de conformidade com o entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula nº 364 do TST. Recurso não provido,...

    ...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CARACTERIZA Ç Ã O. Evidenciado que o vindicante, para o desempenho do seu cargo, intermitentemente, ingressava na á rea de risco, assim considerada, em face do abastecimento das aeronaves, faz jus à percep ç ã o do adicional em an á lise, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-231/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Junio de 2003

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EVENTUALIDADE VERSUS INTERMITÊNCIA. Malgrado na decisão dos embargos de declaração o Colegiado de origem deixasse registrado ter propendido pela tese de que a eventualidade da exposição não gerasse direito ao adicional de periculosidade, salientou que o reclamante transitava intermitentemente pela área considerada de risco, duas a três vezes por semana, por 10 a 30...

    ... de que a eventualidade da exposição não gerasse direito ao adicional de periculosidade, salientou que o reclamante transitava intermitentemente" pela área considerada de risco, duas a três vezes por semana, por 10 a 30 minutos . Assim aclarado o fato que norteara a decisão do Regional, é f\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-7332/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Agosto de 2003

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIO. INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS 23 E 296/TST. Embora a tese do recorrente encontre aparente eco no texto da Súmula nº 361/TST, para a qual a Lei nº 7.369/85 não estabeleceu qualquer proporcionalidade em relação ao pagamento do adicional de periculosidade ao eletricitário exposto intermitentemente ao risco, a situação fática delineada pelo...

    .../85 não estabeleceu qualquer proporcionalidade em relação ao pagamento do adicional de periculosidade ao eletricitário exposto intermitentemente ao risco, a situação fática delineada pelo Regional, in casu, não trilha pela ocorrência de intermitência (em que é devido o adicional), ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-11021/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Agosto de 2002

    SALÁRIO UTILIDADE - VEÍCULO - USO PARTICULAR A utilização, pelo empregado, em atividades particulares, de veículo que lhe é fornecido para o trabalho da empresa não caracteriza salário-utilidade (Precedente Jurisprudencial nº 246, da Eg. SDI). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Dos termos constantes do acórdão recorrido, baseados no laudo pericial, verifica-se que o obreiro trabalhava exposto a risco,...

    ...A jurisprudência atual, notória e iterativa da Eg. SDI posiciona-se no sentido de que o obreiro exposto permanentemente e intermitentemente a inflamáveis e/ou explosivos faz jus ao adicional de periculosidade integral. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Prevê o § 1º, do art. 461 da CLT, como um ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010201-74.2013.5.06.0011), 04-07-2016

    RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE A SITUAÇÃO DE RISCO. DEVIDO. a verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de engenheiro do trabalho (art. 195, "caput", da CLT), não estando o magistrado, por outro lado, ao julgar o pedido, adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado,...

    ...Em concreto, evidenciado que o vindicante, para o desempenho do seu cargo, intermitentemente, ingressava na área de risco, faz jus à percepção do adicional de periculosidade, de conformidade com o entendimento jurisprudencial sedimentado ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1357-67.2012.5.03.0072) 13-06-2018

    RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL I. Nos termos do disposto no § 2º do art. 282 do CPC/2015, deixa-se de analisar a preliminar de nulidade processual, tendo em vista a possibilidade de julgamento do mérito em favor da parte a quem aproveitaria a decretação de nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional. ADICIONAL DE...

    ... II. . Logo, o Reclamante estava exposto intermitentemente e por tempo considerável a agente periculoso inflamável, sendo devido o pagamento do adicional de periculosidade. Incidência da Súmula nº 364 do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001268-68.2011.5.06.0016 (00204-2007-015-06-00-1)), 29-08-2012

    EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO - DEFINIÇÃO EM NORMA COLETIVA. Cancelado o item II da Súmula 364 do TST, descabe considerar-se válida norma coletiva que reduz a base de cálculo do adicional de periculosidade de trabalhador que exerce suas funções, permanente ou intermitentemente, exposto ao risco elétrico. Recurso a que se dá provimento.

    ... coletiva que reduz a base de c á lculo do adicional de periculosidade de trabalhador que exerce suas fun ç õ es, permanente ou intermitentemente, exposto ao risco el é trico. Recurso a que se d á provimento. Vistos etc. Em observ â ncia aos princ í pios da celeridade e economia ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21024-45.2015.5.04.0027)

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TELEFONISTA. INGRESSO EM ÁREA DE RISCO. SUBESTAÇÃO DE ELETRICIDADE. PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DISCUSSÃO SOBRE A CONFIGURAÇÃO OU NÃO DE EXPOSIÇÃO HABITUAL E INTERMITENTE. SÚMULA 364 DO TST. TRANSCENDÊNCIA

    ... forma fortuita, eventual, tampouco por tempo extremamente reduzido, mas era habitual e . intermitentemente, nos termos da primeira parte do item I da Súmula 364 do TST, pois a . parte autora ingressava na área de risco, além de outras ...
  • Processo nº 0007967-05.2014.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 267) QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. A Suplicante alegou falha na prestação de serviço da Concessionária, na medida em que ficou impossibilitada de receber e efetuar ligações. Declarou que o áudio das que se completavam era intermitentemente interrompido, e...

    ...receber e efetuar ligações. Declarou que  o áudio . das  que  se  completavam  era  intermitentemente . interrompido,  e  a  ligação  acabava  não  se . mantendo.  Reclamou  que  ficou  03  (três)  meses . ...
  • Acordão nº (RO)0058700-07.2007.5.06.0171 (00587.2007.171.06.00.4) de 1º Turma, 22 de Julio de 2010

    Sem prova cabal da tese exposta na peça técnica produzida, falece o direito ao plus salarial vindicado. A eventual entrada em área de risco, intermitentemente, aduzida no subsídio oral, não autoriza o reconhecimento do labor perigoso Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento aos recursos....

    ...A eventual entrada em área de risco, intermitentemente, aduzida no subsídio oral, não autoriza o reconhecimento do labor perigoso. VISTOS ETC. Cuidam os autos de recursos ordinários à iniciativa de ...
  • Relação de emprego - caracterização
    ... — deve ser, desse modo, intuitu personae com respeito ao prestador de serviços, que não poderá, assim, fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados. Verificando-se a prática de substituição intermitente — ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0091489-38.2019.8.19.0038 (Fazendária), 24-04-2020

    PROCESSO: 0091489-38.2019.8.19.0038 RECORRENTE/AUTOR: ANITA MATTOS LINO DA SILVA RECORRIDO/RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A VOTO PROVIDO Adoto o relatório da sentença: "Alega a autora em síntese, que no dia 28.04.2019 a ré suspendeu o serviço de energia elétrica que somente retornou após aproximadamente 06 dias. Com base nos referidos argumentos, requereu a condenação da ré ao...

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028736-72.2018.8.19.0202 (Criminal), 30-09-2019

    Processo: 0028736-72.2018.8.19.0202 RECORRENTE/Autor: ABEL MAURICIO PEREIRA COUTINHO RECORRIDO/Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Voto Narra o autor, em síntese, que há precariedade no abastecimento de água da sua residência, já há vários anos. Alega que ter ficado desde o dia 18/09/2018 sem o serviço disponibilizado, bem como seus vizinhos, na região de Turiaçu e

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009558-09.2019.8.19.0007 (Criminal), 04-10-2019

    Processo: 0009558-09.2019.8.19.0007 RECORRENTE/Autor: CELIA DA CONCEIÇÃO CANESCHI ALVES RECORRIDO/Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Voto Alega a parte autora que no dia 05/04/2019 (sexta feira) por volta das 19h 30 min, após chuvas na localidade, o serviço de fornecimento de energia elétrica de sua residência foi interrompido, tendo o restabelecimento ocorrido no dia

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