internet movel
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Avanço da internet, principalmente a móvel, refletiu nas questões jurídicas
Retrospectiva 2016: Avanço da internet refletiu nas questões jurídicas
A cada ano que passa, a internet — e suas mais diversas aplicações — vai se tornando mais presente na vida dos brasileiros. Com mais da metade da população conectada, as pesquisas recentes evidenciam o avanço da internet móvel (acessada ... -
Acórdão nº 2015/0143240-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. TELEFONIA MÓVEL. SERVIÇO DE INTERNET. REDUÇÃO DA VELOCIDADE DE NAVEGAÇÃO APÓS O ESGOTAMENTO DA FRANQUIA DE DADOS. INTERESSE NACIONAL. ART. 16 DA LEI Nº 7.347/85. INAPLICABILIDADE. CRITÉRIO DA PREVENÇÃO. ART. 253, III, DO CPC E 2
...ADVOGADO . : FLÁVIA LEFEVRE GUIMARÃES . EMBARGADO. : OI MÓVEL S/A . SUSCITANTE. : OI MÓVEL S/A . ADVOGADA . ... -
Justiça do DF proíbe TIM de bloquear internet móvel
Justiça do DF proíbe TIM de bloquear internet móvel
Prática comercial adotada pela fornecedora de internet móvel de não interromper serviço deve prevalecer sob o estabelecido em contrato. Com esse entendimento, a 13ª Vara Cível de Brasília, proibiu que a empresa TIM bloqueie a internet móvel de seu... - BALANÇO - MOVILE INTERNET MOVEL S.A
- LICITAÇÃO - EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 032021 INTERNET MÓVEL
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Em vigor
Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996. Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.
...III - a propaganda por meio eletrônico, inclusive internet;. #Inciso incluído pela Lei nº 10.167, de 27.12.2000. IV - a ...VI - a propaganda fixa ou móvel em estádio, pista, palco ou local similar;. #Inciso incluído pela Lei ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... em circulação ou movimento, realizados por meio de telefonia móvel, transmissão de satélites, rádio ou qualquer outro meio, inclusive ..., de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a ...
- Adjudicações e/ou Homologações. Termo de Homologação - Internet móvel D.O
- BALANÇO - MOVILE INTERNET MOVEL S.A
- CONVOCAÇÃO - MOVILE INTERNET MOVEL S/A
- CONVOCAÇÃO - MOVILE INTERNET MOVEL S/A
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5G: Claro lança serviço para usar rede móvel como internet residencial
Pouco mais de um ano de ser lançado oficialmente no país, o 5G puro (standalone) chega a uma nova fase no Brasil. A Claro lança hoje seus primeiros planos de internet residencial utilizando a rede móvel de quinta geração como acesso fixo sem fio (cha...
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Lei nº 14.351 de 25/05/2022. Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
... Internet Brasil, no âmbito do Ministério das Comunicações, com a finalidade de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ...
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Com pandemia, acesso à internet por banda larga fixa supera a móvel pela 1ª vez
Pela primeira vez em cinco anos, o acesso à internet em casa superou o da rede móvel. Ambas vinham aumentando desde 2016, mas de 2019 para 2021, sob o efeito da pandemia, o uso mudou: a banda larga fixa (domiciliar ou de empresas) saltou de 78% para ...
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Com pandemia, acesso à internet por banda larga fixa supera a móvel pela 1ª vez
Pela primeira vez em cinco anos, o acesso à internet em casa superou o da rede móvel. Ambas vinham aumentando desde 2016, mas de 2019 para 2021, sob o efeito da pandemia, o uso mudou: a banda larga fixa (domiciliar ou de empresas) saltou de 78% para ...
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Com pandemia, acesso à internet por banda larga fixa supera a móvel pela 1ª vez
Pela primeira vez em cinco anos, o acesso à internet em casa superou o da rede móvel. Ambas vinham aumentando desde 2016, mas de 2019 para 2021, sob o efeito da pandemia, o uso mudou: a banda larga fixa (domiciliar ou de empresas) saltou de 78% para ...
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Com pandemia, acesso à internet por banda larga fixa supera a móvel pela 1ª vez
Pela primeira vez em cinco anos, o acesso à internet em casa superou o da rede móvel. Ambas vinham aumentando desde 2016, mas de 2019 para 2021, sob o efeito da pandemia, o uso mudou: a banda larga fixa (domiciliar ou de empresas) saltou de 78% para ...
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Com pandemia, acesso à internet por banda larga fixa supera a móvel pela 1ª vez
Agência O Globo -Pela primeira vez em cinco anos, o acesso à internet em casa superou o da rede móvel. Ambas vinham aumentando desde 2016, mas de 2019 para 2021, sob o efeito da pandemia, o uso mudou: a banda larga fixa (domiciliar ou de empresas) sa...
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Com pandemia, acesso à internet por banda larga fixa supera a móvel pela 1ª vez
Agência O Globo -Pela primeira vez em cinco anos, o acesso à internet em casa superou o da rede móvel. Ambas vinham aumentando desde 2016, mas de 2019 para 2021, sob o efeito da pandemia, o uso mudou: a banda larga fixa (domiciliar ou de empresas) sa...
- CONVOCAÇÃO - MOVILE INTERNET MOVEL S/A
- CONVOCAÇÃO - MOVILE INTERNET MOVEL S/A
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Anatel quer esclarecimento sobre cobrança de internet móvel
Bruno Rosa bruno.rosa@oglobo.com.br A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ontem que vai pedir esclarecimentos às empresas de telefonia móvel sobre mudanças na forma de cobrar a internet pelo celular. O pedido foi anunciado dois dia...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
...ARTIGO 63. É obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou ... poder público incentivar a oferta de aparelhos de telefonia fixa e móvel celular com acessibilidade que, entre outras tecnologias assistivas, ...
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Internet móvel
Criadores de Facebook e Twitter dizem que mobilidade é inevitável BOSTON. A mobilidade no uso dos computadores está reforçando o fenômeno das redes sociais, afirmaram ontem importantes executivos dos populares Facebook e Twitter. - Dentro de dois a ...
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Acesso móvel à internet já é maioria no país
Brasil soma 90 milhões de internautas, 73% deles com menos de 35 anos, mostra levantamento inédito Raphael Kapa raphael.kapa@oglobo.com.br Noventa milhões em ação... na rede. Esse é o atual número de internautas brasileiros, cerca de 57% da população...