internet no brasil e no mundo
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e o intercmbio da cultura brasileira no mundo contemporneo; ... XVI - articular e integrar ... a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a ... de contedos para rdio, televiso, internet e outras mdias, com vistas na democratizao dos ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... no sítio do Ministério do Esporte na internet, do qual constarão: ... I - os programas e ... seleção brasileira ou representando o Brasil em sua modalidade, reconhecida pela respectiva ... entre os 20 (vinte) primeiros colocados do mundo em sua modalidade ou prova específica, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em ... e televisiva, programas de computador, internet, seja por meio dos mais recentes processos de ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... Association - FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, definidos em instrumento próprio pelo ... eletrônica, será realizada por meio da internet ... § 2º A publicação referida no inciso I ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ... § 3º No caso de licitações cujo valor ...
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Acórdão nº 2015/0020581-6 de T5 - QUINTA TURMA
... UTILIZAÇÃO DE FÓRUNS NA INTERNET E SITE EM REDE ... daqueles cujo combate o Brasil se ... em qualquer local do mundo, bastando que também ...
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Acórdão nº CC 120999 / CE de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PORNOGRÁFICAS DE MENORES POR MEIO DA INTERNET. CONDUTA QUE SE AJUSTA ÀS HIPÓTESES PREVISTAS ... 3. Além do mais, o Brasil comprometeu-se perante a comunidade internacional ... que qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, desde que conectada à internet e integrante do ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... ção’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno ... ócua a previsão – no Marco Civil da Internet - do conhecimento como um dos objetivos do uso da internet no Brasil. Faz-se ainda referência aos apontamentos ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... artigo deve divulgar, mensalmente, pela internet, as informações relativas à execução das ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... p) demonstrativo ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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Desafios na obtenção da prova nos crimes cibernéticos no Brasil: o caso WhatsApp
A população brasileira utiliza cada vez mais da internet tanto através de smartphones quanto de computadores. Dados recentes mostram que esse acesso através dos smartphones (e-mobile) é o preferido entre os usuários principalmente para acesso a redes sociais, aplicativos de bancos e transporte e ainda para compras online. O aumento da inclusão digital vista nos últimos dez anos no Brasil trouxe...
... A população brasileira utiliza cada vez mais da internet tanto através de smartphones quanto de computadores. Dados recentes ... dez anos no Brasil trouxe também a migração dos criminosos para o mundo virtual. Todavia a legislação penal e processual brasileira não ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... da União e a manutenção de seu inteiro teor, por prazo mínimo de 5 (cinco) dias úteis, na página da Advocacia- Geral da União na internet ... Art. 53. A FIFA, as Subsidiárias FIFA no Brasil, seus representantes legais, consultores e empregados são isentos do adiantamento de custas, ...
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Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... ção da conectividade da escola à internet de alta velocidade e com equipamentos adequados ... II – mundo digital, que envolve a aprendizagem sobre ... II – promoção de parcerias entre o Brasil e centros internacionais de ciência e tecnologia ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ... impressa, na televisão, no rádio e na Internet ... Responsáveis: Secretaria Especial dos ...
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A inclusão digital como promoção da inclusão social
O presente trabalho discute o atual problema da exclusão digital no Brasil e a necessidade de políticas públicas nesse contexto. Inicialmente, abordam-se questões sobre a nova configuração do mundo na Era da Informação, bem como sobre o problema que representa ser o fato de 57% dos domicílios brasileiros não possuírem computador conectado à internet. Assim, a primeira parte do estudo foca no...
... o atual problema da exclusão digital no Brasil e a necessidade de políticas públicas nesse ... -se questões sobre a nova configuração do mundo na Era da Informação, bem como sobre o problema ... não possuírem computador conectado à internet. Assim, a primeira parte do estudo foca no debate ... -
Velocidade mínima de 20% para internet no Brasil é bem menor da que já é oferecida pelo mundo
Carlos Alberto Teixeira (cat@oglobo.com.br) André Machado (amachado@oglobo.com.br) RIO - Um passo importante para a melhora da qualidade da banda larga fixa no país foi dado com as novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações ...
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Velocidade mínima de 20% para internet no Brasil é bem menor que a já oferecida no resto do mundo
Carlos Alberto Teixeira (cat@oglobo.com.br) André Machado (amachado@oglobo.com.br) RIO - Um passo importante para a melhora da qualidade da banda larga fixa no país foi dado com as novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... a disponibilização de redes móveis de internet, wi-fi público ... em diversos locais e ... espalhados pelo mundo, que fornece, mediante um aplicativo para ... difundir o seu modelo de negócios no Brasil, a UBER, inevitavelmente, alterou o ... -
Os princípios da informação e da participação no direito ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil
No Brasil, a realização da Copa do Mundo de 2014 vem chamando a atenção pela necessidade de realização de obras de grande porte que, em muitos casos, afetam diretamente o meio ambiente. Em razão desta situação, o presente artigo, utilizando-se do método de abordagem dedutivo e do procedimento monográfico (estudo de caso), pretende verificar se o Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil tem...
... Objetiva também verificar se a Internet e suas características peculiares têm sido utilizadas para ampliar os espaços de discussão, permitindo a participação popular na tomada de ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... não vêm de “outro planeta”, do “mundo das máquinas”, frio, sem emoção, estranho a toda significação e ... 18 Estatísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um aparelho de TV. 19 Mais ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ... : EDUARDO MENDONÇA E OUTRO(A/S) ... : ... empregos e tudo mais que e notório no mundo ... capitalista. O que se pergunta é se o uso do ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... na respectiva página na internet ... § 8º A Lei Orçamentária poderá ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... o) demonstrativo mensal ...
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Usos do passado sensível no ambiente digital: o 'Brasil: Nunca Mais Digital' e o projeto 'eva.stories
... seus arquivos acessíveis a qualquer pessoa em qualquer parte do mundo – antes disponíveis apenas em acervos físicos, impressos ou ... A ideia é pensar o papel da internet enquanto catalisadora de formas de disseminar, resistir e pensar sobre a ...
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A quarta revolução e a necessária reinvenção da Biblioteconomia
Objetivo: Discutir sobre a reinvenção da Biblioteconomia no contexto da quarta revolução. Método: O estudo foi caracterizado como descritivo e utilizou como métodos a revisão de literatura, a análise bibliográfica e documental. Resultados: Apresenta um panorama sobre a quarta revolução, promovida pelas tecnologias digitais, e seus impactos no mundo do trabalho. Observa que, diante da crescente...
... Federal de Pernambuco , PE , Recife , Brasil arabelly_ascoli@ hot mail. b r ... tecnologias digitais, e seus impactos no mundo do trabalho. Observa que, diante da c r escente facilidade de acesso à internet, as bibliotecas estão dividindo seu espaço ... -
Saúde e narcóticos ecológicos: agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
A presente investigação trata do tema da segurança alimentar e da utilização de agrotóxicos no Brasil. O uso da expressão Narcóticos Ecológicos é proveniente de uma análise crítica da autora indiana Vandana Shiva. A abordagem justifica-se por ser um tema que tem provocado discussões fervorosas no mundo todo e, igualmente, contribui no sentido de abrir margem para uma discussão sensível e complexa
... e da utilização de agrotóxicos no Brasil. O uso da expressão Narcóticos Ecológicos é ... que tem provocado discussões fervorosas no mundo todo e, igualmente, contribui no sentido de abrir ... materiais e instrumentos disponíveis na Internet. Foi possível demonstrar a crescente ... -
O planejamento de aulas virtuais: uma construção para além da EAD
Este artigo traz contribuições sobre os novos cenários educativos em que o Sars-coV-2 inseriu o mundo globalizado no final do ano de 2019 e 2020 e, especificamente, sobre as consequências diretas sobre os cursos de direito no Brasil. O planejamento do trabalho docente, a metodologia, os tempos pensados para cada estudo, os recursos até então utilizados e as próprias atividades, que na modalidade...
... educativos em que o Sars-coV-2 inseriu o mundo globalizado no final do ano de 2019 e 2020 e, ... diretas sobre os cursos de direito no Brasil. O planejamento do trabalho docente, a ... por dispositivos tecnológicos e internet. No decurso desse estudo veremos quais são os ...