Interrogar
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Polícia dos EUA procura pessoa fluente em português para interrogar Danilo Cavalcante
A polícia da Pensilvânia informou nesta quarta-feira que está procurando uma pessoa que fale português para interrogar Danilo Cavalcante em sua língua nativa. O brasileiro foi localizado e preso nesta quarta-feira após 14 dias de buscas. Ele percorre...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... a defesa, seguir-se-á a instrução do processo, podendo o presidente, ex officio ou a requerimento de qualquer juiz temporário, interrogar os litigantes ... #Redação dada pela Lei nº 9.022, de 5.4.1995 ... § 1º- Findo o interrogatório, poderá qualquer dos litigantes ...
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Juíza é afastada por interrogar réu em sessão para homologar delação
Juíza é afastada por interrogar réu em sessão para homologar delação
Durante audiência para homologação de delação premiada, o juiz só deve questionar o delator sobre o acordo e se ele o fez por vontade própria, não podendo fazer nenhuma pergunta sobre os fatos, pois as manifestações do delator são meios de obtençã... -
Polícia Civil vai interrogar mulher de suspeito pelo desaparecimento de indigenista e jornalista inglês
A Polícia Civil de Atalaia do Norte vai ouvir na manhã desta sexta-feira a mulher de Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, principal suspeito pelo desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. Agentes da Polícia...
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Moraes manda Polícia Federal interrogar Bolsonaro em até 30 dias
Moraes manda Polícia Federal interrogar Bolsonaro em até 30 dias
A Polícia Federal deve ouvir presencialmente o presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura sua interferência na corporação no prazo de até 30 dias contados a partir desta quinta-feira (7/11). M... -
Pf vai interrogar duda sobre atos de temer
brasília A Polícia Federal (PF) vai interrogar o marqueteiro Duda Mendonça no inquérito aberto para apurar a participação do presidente Michel Temer nas negociações que resultaram no repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht para o presidente licenciado ...
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Produtores de 'Rust' contratam advogados particulares para interrogar equipe em investigação interna
Os produtores do filme "Rust" contrataram os serviços de um escritório de advocacia de alto nível para interrogar a equipe e o elenco do longa. A medida faz parte de uma investigação interna sobre o tiro acidental disparado pelo ator Alec Baldwin que...
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Produtores de 'Rust' contratam advogados particulares para interrogar equipe em investigação interna
Os produtores do filme "Rust" contrataram os serviços de um escritório de advocacia de alto nível para interrogar a equipe e o elenco do longa. A medida faz parte de uma investigação interna sobre o tiro acidental disparado pelo ator Alec Baldwin que...
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Ao interrogar Dilma, Ana Amélia critica ‘descontrole fiscal’
Agência O Globo - BRASÍLIA — Primeira senadora contrária ao processo de impeachment a fazer perguntas, Ana Amélia (PP-RS) ressaltou que os fatos tiveram consequências não apenas legais, mais sociais. Ela criticou o "descontrole fiscal". — Por que a s...
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Suécia quer interrogar assange em londres
Após recusas iniciais, promotoria muda de ideia para evitar prescrição de crimes Vigiado. Assange na Embaixada do Equador, onde poderá ser interrogado AFP/18-8-2014 Londres Numa reviravolta no processo sueco que acusa o fundador do WikiLeaks, o austr...
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Interrogar policial suspeito de crime não causa dano moral, decide TJ-RS
Interrogar policial suspeito não causa dano moral, decide TJ-RS
O policial militar suspeito de participação em assalto não pode se eximir de colaborar com a investigação. Antes, tem evidente interesse na perfeita elucidação dos fatos, até mesmo para que não reste qualquer suspeita que possa macular sua conduta... - Em vigor Código Comercial
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Divisão de Homicídios começa a interrogar 14 PMs da Rocinha
Família de Amarildo tenta obter declaração de morte presumida Gustavo Goulart gus@oglobo.com.br A procura continua. Busca pelo corpo de Amarildo incluirá análise do aterro de Seropédica Amarildo. Família tenta obter a pensão Divulgação/CBMERJ/25-7-20...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9022, DE 05 DE ABRIL DE 1995. Altera os Artigos 846, 847 e 848, Caput, da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, que Dispõem Sobre Procedimentos a Serem Adotados Na Audiencia Inaugural das Juntas de Conciliação e Julgamento.
... a defesa, seguir-se-á a instrução do processo, podendo o presidente, ex officio ou a requerimento de qualquer juiz temporário, interrogar os litigantes." ... Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação ... Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário ...
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Reforma da Loman deixará claro que membro do CNJ poderá interrogar juiz
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça, sinalizou que vai alterar a redação de uma das propostas da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O texto deve deixar claro q...
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Acórdão nº 2008/0142326-4 de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA. REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO POR JUIZ DURANTE A FASE INQUISITÓRIA, ANTES DO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 3º, DA LEI DE PRISÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO QUE PERMITA AO MAGISTRADO PROCEDER À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. RETORNO AO SISTEMA INQUISITÓRIO. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E GARANTIAS DO CIDADÃO. RECURSO...
... 3. A Lei 7.960/1989 não disciplinou procedimento em que o Juiz pode, como inquisidor, interrogar o réu ... 4. O magistrado que pratica atos típicos da polícia judiciária torna-se impedido para proceder ao julgamento e processamento da ação ... -
Violências contra estudantes no campus de uma universidade federal brasileira
Este artigo é fruto de uma pesquisa quantitativa que realizamos com quatrocentos estudantes de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A pesquisa foi financiada pela Pró-Reitoria de Educação da universidade. Nosso objetivo neste artigo é interrogar, por meio de argumentos e evidências empíricas, a afirmação de uma renomada pesquisadora de que "o estupro é de fácil diagnóstico". As evidê
... A pesquisa foi financiada pela Pró-Reitoria de Educação da universidade. Nosso objetivo neste artigo é interrogar, por meio de argumentos e evidências empíricas, a afirmação de uma renomada pesquisadora de que "o estupro é de fácil diagnóstico". As ... -
Acórdão nº 2007/0021104-3 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DE CULPA DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. COMPLEXIDADE DO FEITO (EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS). LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO IMPOSTA PELO ART. 2º, II, da Lei 8.072/90. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO-CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1. O excesso de prazo para o término da instrução...
... da instrução criminal, tendo em vista tratar-se de ação penal complexa, com necessidade de expedição de cartas precatórias a fim de interrogar testemunhas ... 3. Após a edição da Lei 8.930/94, o crime de latrocínio passou a integrar o rol dos delitos hediondos, que, por força do ... -
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... IV) não ser obrigada a testemunhar ou a se declarar culpada, e poder interrogar ou fazer com que sejam interrogadas as testemunhas de acusação bem como poder obter a participação e o interrogatório de testemunhas em sua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1644/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Febrero de 2004
DISPENSA DO INTERROGATÓRIO DO LITIGANTE. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. O indeferimento do interrogatório da parte, não importa em restrição ao direito de defesa, em virtude do princípio do livre convencimento motivado (art. 131 do CPC), da ampla liberdade na direção do processo de que está investido o magistrado trabalhista (art. 765 da CLT) e por força do art. 848 da CLT, que...
... 765 da CLT) e por força do art. 848 da CLT, que confere ao magistrado trabalhista a prerrogativa para decidir sobre a pertinência de se interrogar os litigantes ... Recurso de Revista não conhecido, no particular ... TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. FO L GAS SEMANAIS. A concessão de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-21200-69.2007.5.06.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. PROVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE ADVERSA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. Nos termos do art. 848 da CLT, o Juiz poderá ex officio ou mediante requerimento interrogar os litigantes. A regra processual apenas faculta ao juiz a decisão de colher, por deliberação ex officio ou mediante requerimento, os...
... NULIDADE NÃO CONFIGURADA. Nos termos do art. 848 da CLT, o Juiz poderá ex officio ou mediante requerimento interrogar os litigantes. A regra processual apenas faculta ao juiz a decisão de colher, por deliberação ex officio ou mediante requerimento, os depoimentos ... -
DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... e) De interrogar ou fazer interrogar as testemunhas de acusão e de obter o comparecimento eo interrogatório das testemunhas de defesa nas mesmas condições de que ...
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Acórdão Nº 219483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Recurso do Ministério Público de Santa Catarina. 3. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que o princípio da especialidade torna legítima a aplicação aos crimes militares das regras previstas no Código Penal Militar e no Código de Processo Penal Militar. 4. Regra da continuidade delitiva prevista no Código Penal não se aplica, em
... condutas irrelevantes, mas também o processo de criminalização ... secundária, de modo a conduzir o julgador a interrogar se aquela ... punição, prevista em lei, é proporcional à extensão do dano provocado ... pelo réu no caso concreto. 6. Agravo improvido ... - Pf abre 48 inquéritos para investigar envolvimento de empresários na greve
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INGRESSO POLICIAL APOIADO EM DENÚNCIA ANÔNIMA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO HC N. 598.051/SP. ILEGALIDADE FLAGRANTE. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE.1. Tendo como referência o recente entendimento firmado por esta Corte, nos autos do HC n. 598.051/SP, o ingresso policial forç