interrogatório sintomatológico
23 resultados para interrogatório sintomatológico
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Acordão nº (RO)0076100-68.2007.5.06.0192 (00761.2007.192.06.00.0) de 3º Turma, 10 de Junio de 2011
Se o nexo causal entre a doença adquirida (equiparada, por força de lei, a acidente de trabalho) e as condições de trabalho restou reconhecido nos autos não só pelo Perito do Juízo como também pelo órgão previdenciário, que detém a competência para tanto, devida a indenização por danos morais Sendo evidente que as lesões sofridas pelo autor lhe trouxeram limitações laborativas com óbvias...
... examinadores (perito e assistentes técnicos) durante o interrogatório sintomatológico. O contexto da perícia também pode viabilizar o ... -
Acórdão Nº 0002214-92.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 11-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO (LEI 11.343/06, ART. 33, CAPUT, C/C § 1º, II, E § 4º). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. TRÁFICO DE DROGAS. 1.1. AUTORIA E MATERIALIDADE. RELATOS DOS AGENTES PÚBLICOS E DO INFORMANTE. INFORMES DO ACUSADO. APREENSÃO DE ENTORPECENTES, BALANÇA DE PRECISÃO, PÉS DE MACONHA E APETRECHOS COMUMENTE UTILIZADOS NO COMÉRCIO ESPÚRIO. 1.2....
... sua vez, o Apelante Cristiano Voss explicou, durante seu interrogatório policial, que nunca comercializou entorpecentes, mas que passou a plantar ...À vista do quadro sintomatológico que apresenta o réu, e das condições que teria se desenvolvido a ação ... -
Capital - 11ª vara criminal
... Nesta assentada, após o interrogatório do 2º acusado (LUIZ CLÁUDIO), a Defensoria Pública também requereu em ...(..) À vista do quadro sintomatológico que apresenta o acusado, e das condições em que teria desenvolvido-se a ...
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Vitória da conquista - 3ª vara criminal
... acusação, uma testemunha arrolada pela defesa, bem como interrogatório do acusado. . Em alegações finais (ID 396393765) a acusação pugnou ...Resp.: NÃO SE APLICA. 13. À vista do quadro sintomatológico que apresenta o acusado, e das condições em que teria desenvolvido-se a ...
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Acórdão Nº 0002292-97.2021.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO E RESISTÊNCIA, EM CONCURSO MATERIAL (ART. 157, CAPUT, E ART. 329, CAPUT, NA FORMA DO ART. 69. TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. 1. ROUBO. 1.1 PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. PALAVRA FIRME E COERENTE DA VÍTIMA. HARMONIA COM OS DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHA PRESENCIAL E DOS POLICIAIS...
...Justiça são fiéis às declarações, depoimentos e interrogatório prestados em juízo, razão pela. qual serão aqui aproveitados, em ...4. À vista do quadro sintomatológico que. início da idade adulta do Examinado. apresenta o acusado, e das ... -
Acórdão Nº 0004858-82.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-10-2021
Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Roubo com causa de aumento de pena. Isenção de pena. Inimputabilidade não comprovada.- Deve ser afastado o pleito de absolvição imprópria com a isenção da pena privativa de liberdade, quando não restar comprovada a inimputabilidade do réu.- Recurso de Apelação Criminal desprovido.
...Tanto que, em. seu interrogatório, Mizael recordou do crime e declinou. pormenorizadamente os fatos como ...Não. 14. A vista do quadro sintomatológico que apresenta o (a). acusado (a), e das condições em que teria ... -
Acordao N° 1617443 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Feminicídio. Provas. Culpabilidade. Consequências do crime. Pena-base. Fração de aumento. Confissão. Redução. Direito de recorrer em liberdade. 1 - a decisão do conselho de sentença só será contrária à prova dos autos quando desprezar o conjunto probatório e decidir de forma alheia ao que está nos autos. 2 - a opção do júri por uma das teses - da defesa ou da acusação - desde que fundada nas...
...sintomatológico apresentado pela vítima. E a perita subscritora do laudo de exame ...informado pelo juiz, antes de iniciar o interrogatório, do seu direito de permanecer calado e de não. responder perguntas que ... -
Acordão nº (RO)0108100-55.2007.5.06.0311 (01081.2007.311.06.00.5) de 2º Turma, 8 de Septiembre de 2010
Atestado que, embora não indicando CID (Código Internacional de Doenças), traz, no seu verso, declaração do profissional de saúde responsável, no sentido de que o autor apresentava, na data de audiência de instrução, quadro compatível com o de dengue, com sintomas, dentre outros, de febre, desidratação, mialgia difusa e ¿dificuldade de deambulação¿, ou seja, dificuldade para caminhar, para andar,
... DE LOCOMOÇÃO EMBUTIDA NA DESCRIÇÃO MÉDICA DO QUADRO SINTOMATOLÓGICO DO EMPREGADO. VALIDADE. PENA DE CONFISSÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE ...Desse modo, diante da dispensa do interrogatório das partes (que estavam presentes, ambas, à assentada de fl. 568) e da ... -
Acordão nº (RO)0119200-91.2008.5.06.0013 (01192.2008.013.06.00.0) de 3º Turma, 1 de Julio de 2009
Uma vez concedida a licença-saúde e o auxílio-doença acidentário pelo INSS, não cabe ao Judiciário Trabalhista perquirir se a concessão do benefício resultou efetivamente de doença ocupacional, na medida em que apenas àquela órgão previdenciário compete fazer ou não esse enquadramento. O direito à garantia de emprego pelo prazo de doze meses após o retorno ao serviço do trabalhador é uma medida...
...343 do CPC. Alega que o indeferimento no interrogatório pessoal da recorrida lhe causou inegável prejuízo, inviabilizando a ...ário não reconheceu como de fundo ocupacional o quadro sintomatológico da obreira, já que habilitada por doença simples, com o código 31. ...