intersticio pulmonar
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08129965420194050000), 10-03-2020
PJE 0812996-54.2019.4.05.0000 - AGTR EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TRATAMENTO DE DOENÇA RARA. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSÃO. 1. Agravo de instrumento, nos autos de ação ordinária, interposto pelo ESTADO DE PERNAMBUCO, contra decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência, determinando que o agravante, no prazo de 48...
... Conforme se vê nos autos, a demandante é portadora de Fibrose Pulmonar Idiopática (CID10 J84.1), patologia consistente na perda progressiva da ... de matriz extracelular e proliferação de fibroblastos no interstício pulmonar, levando ao retardo na perda de função pulmonar, reduzindo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... "Art. 10-A. A partir de 1o de maio de 2008, o interstício para Progressão por Mérito Profissional na Carreira, de que trata o § ... , cito e histologia, citotécnica, gesso, função pulmonar, hemoterapia, eletroencefalografia, higiene dental, necropsia, prótese, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002174-18.2013.5.07.0030), 2017-08-30
... sofre de sequelas de uma doença endêmica (tuberculose pulmonar). Transcreve-se a conclusão final do referido laudo: ... interstício pulmonar (9%) (Fonte:Tuberculose pulmonar: achados na tomografia ...
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Decisão Monocrática nº 5035045-69.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Octubre de 2016
... Afirma possuir Fibrose Pulmonar Idiopática (CID 184.1), descoberta em março de 2016, conforme atestados ... , caracterizada por espessamento inflamatório e fibrose do interstício pulmonar com destruição alveolar, prejudicando as trocas gasosas e ...
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Decisão Monocrática nº 5035045-69.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Octubre de 2016
... Afirma possuir Fibrose Pulmonar Idiopática (CID 184.1), descoberta em março de 2016, conforme atestados ... , caracterizada por espessamento inflamatório e fibrose do interstício pulmonar com destruição alveolar, prejudicando as trocas gasosas e ...
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Decisão Monocrática nº 5035045-69.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Octubre de 2016
... Afirma possuir Fibrose Pulmonar Idiopática (CID 184.1), descoberta em março de 2016, conforme atestados ... , caracterizada por espessamento inflamatório e fibrose do interstício pulmonar com destruição alveolar, prejudicando as trocas gasosas e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002174-18.2013.5.07.0030), 2017-10-20
... sofre de sequelas de uma doença endêmica (tuberculose pulmonar). Transcreve-se a conclusão final do referido laudo: ... "13.1)Conclusão ... interstício pulmonar (9%) (Fonte:Tuberculose pulmonar: achados na tomografia ...
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Acórdão nº 1.0000.20.509604-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NINTEDANIBE - TUTELA DE URGENCIA - REQUISITOS - PRESENÇA - ASTREINTES - MANUTENÇÃO - PRAZO - DILAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) reorganizou as disposições atinentes à tutela provisória, seja ela de urgência (cautelar ou antecipada), seja ela de evidênci
... trata-se de paciente Laurentino Barbosa Leo, portador de Fibrose Pulmonar Idioptica (FPI) diagnosticada em 2019. (..) Considerando o quadro ... -
Acórdão, Processo nº 0000424-68.2015.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-05-2022
... e ultrafinas que transpõem a barreira epitelial e atingem o interstício pulmonar, de forma a desencadear o processo inflamatório ... Se para os ...
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Acórdão, Processo nº 5175772-08.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... e ultrafinas que transpõem a barreira epitelial e atingem o interstício pulmonar, de forma a desencadear o processo inflamatório. Se para os ...
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Acórdão Nº 0020277-78.2016.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-11-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. Conjunto probatório composto por prova pericial médica que afasta o nexo de causalidade ou concausalidade entre a patologia do autor e o labor desempenhado nas reclamadas, não estando caracterizada doença ocupacional e inexistindo direito às indenizações postuladas.
... de doença crônica e progressiva, denominada "Silicose Pulmonar, CID 10 J 45.0" (IDs a95c0c, f740414, 38a90cf). Aduz que o Juízo a quo se ... ão difusa, predominando nos lobos superiores, espessamento de interstício axial, massas conglomeradas com formato irregular, aumento de linfonodos e ... -
Anexo II
... A doença pulmonar relacionada ao trabalho constitui-se num dos principais problemas de ... pulmonar, que é a principal guia para a análise do interstício ... Interpretação Radiológica: o conhecimento teórico da ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.028156-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-01-2019
... que transpem a barreira epitelial e atingem o interstcio pulmonar, de forma a desencadear o processo inflamatrio. Se para os trabalhadores ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.028530-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-02-2019
... que transpem a barreira epitelial e atingem o interstcio pulmonar, de forma a desencadear o processo inflamatrio. Se para os trabalhadores ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.035723-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-02-2019
... que transpem a barreira epitelial e atingem o interstcio pulmonar, de forma a desencadear o processo inflamatrio. Se para os trabalhadores ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.039594-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-02-2019
... que transpem a barreira epitelial e atingem o interstcio pulmonar, de forma a desencadear o processo inflamatrio. Se para os trabalhadores ...
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Acórdão nº 1.0188.11.001200-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AUXÍLIO-ACIDENTE - SILICOSE - INCAPACIDADE LABORAL E NEXO CAUSAL COMPROVADOS - CONCESSÃO - CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA ESPECIAL - POSSIBILIDADE - LESÃO ANTERIOR À LEI 9.528/97.1 - Para concessão do auxílio-acidente devem ser demonstrados três requisitos, concomitantemente: (I) a ocorrência de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, (II) verificação de...
... O apelante aduziu que portador de Silicose, doena pulmonar obstrutiva de carter irreversvel, adquirida quando laborava em mineradora ... -
Acórdão nº 1.0188.11.001200-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AUXÍLIO-ACIDENTE - SILICOSE - INCAPACIDADE LABORAL E NEXO CAUSAL COMPROVADOS - CONCESSÃO - CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA ESPECIAL - POSSIBILIDADE - LESÃO ANTERIOR À LEI 9.528/97.1 - Para concessão do auxílio-acidente devem ser demonstrados três requisitos, concomitantemente: (I) a ocorrência de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, (II) verificação de...
... O apelante aduziu que portador de Silicose, doena pulmonar obstrutiva de carter irreversvel, adquirida quando laborava em mineradora ... -
Por que o trabalho na cana tem moído gente e espalhado bagaços?
O objetivo deste artigo é refletir sobre o processo de trabalho no corte da cana e o adoecimento e mortes de trabalhadores. A perspectiva teórica do trabalho é marxista e utiliza como instrumento metodológico de coleta de dados o estudo bibliográfico. Os resultados da investigação evidenciam que a compreensão do processo de trabalho no corte da cana é imprescindível na elucidação do adoecimento e
... respiratório, transpõem a barreira epitelial, atingem o interstício pulmonar e são responsáveis pelo desencadeamento de doenças graves” ... -
Acordão nº 20150837652 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Octubre de 2015
... das partculas da slica inaladas ficam aprisionadas no interstcio pulmonar e em linfonodos, perpetuando o processo inflamatrio e, a partir de um ...
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Acórdão nº 1.0188.11.001200-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.- De acordo com o artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, omissão, obscuridade, contradição ou erro material. À ausência de quaisquer desses vícios, é imperiosa a...
... de poeira com slica est associada ocorrncia de silicose, doena pulmonar obstrutiva crnica, cncer de pulmo, insuficincia renal e aumento do risco ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0409162-87.2016.8.19.0001 (Criminal), 12-08-2021
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparatória. Constitucional. Administrativo. Pleito inaugural originalmente formulado por paciente hipossuficiente portadora de "insuficiência respiratória, edema agudo pulmonar, enfisema pulmonar" e "obstrução intestinal", com vistas à transferência a unidade hospitalar adequada ao tratamento do quadro clínico, sem prejuízo de eventuais...
... respiratória, edema agudo pulmonar, enfisema pulmonar” e ... “obstrução intestinal”, com vistas à ... verificada ausência de leitos vagos ao longo do mesmo interstício, ... inclusive na rede privada. Não demonstração, em tal conjuntura, de ... -
Itacaré - Vara cível
... ção, depreende-se que a Autora possui o diagnóstico FIBROSE PULMONAR IDIOPÁTICA (CID-J84.1), necessitando fazer uso, por tais razões, do ... pulmonar idiopática, uma forma crônica de pneumonia do interstício pulmonar (pneumonia intersticial crônica fibrosante) de caráter ...
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Itacaré - Vara cível
... ção, depreende-se que a Autora possui o diagnóstico FIBROSE PULMONAR IDIOPÁTICA (CID-J84.1), necessitando fazer uso, por tais razões, do ... pulmonar idiopática, uma forma crônica de pneumonia do interstício pulmonar (pneumonia intersticial crônica fibrosante) de caráter ...
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Decisão Monocrática N° 07440353220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. DESENVOLVIMENTO DO PROCEDENTE. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE DE SOLIDÁRIA NAS DEMANDAS PRESTACIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. É da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que o tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos...
... ) o uso do mdicamento imprescindvel pois h risco de perda da funo pulmonar e perigo de vida. Ademais, na Nota Tcnica ID 173969602, o NATJUS foi ...