interveniente sinonimo
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... e spaço para demando do réu ou de terceiro interveniente, o objeto do processo consiste exclusivamente no pedido ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... partes, transferindo-se em alguma extensão para a entidade interveniente.”. No nosso sentir, tanto a mediação quanto a conciliação são ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... partes, transferindo-se em alguma extensão para a entidade interveniente.”. No nosso sentir, tanto a mediação quanto a conciliação são ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...§ 1º Havendo litisconsorte ou terceiro interveniente, o prazo, que formará com o da prorrogação um só todo, dividir-se-á ...
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Controle de constitucionalidade
... o amicus curiae não representa propriamente um terceiro interveniente que ingressa na ação direta de inconstitucionalidade para pleitear ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...interveniente...
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... partes, transferindo-se em alguma extensão para a entidade interveniente". . No nosso sentir, tanto a mediação como a conciliação são ... . Alguns autores falam em lide como sinónimo de mérito. Lide é o conflito de interesse qualificado por uma pretensão ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
.... § 1º Havendo litisconsorte ou terceiro interveniente, o prazo, que formará com o da prorrogação um só todo, dividir-se-á ...
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Organização dos poderes
... se nele intervier, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente 53 , a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e ...
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Dos recursos
...ão, ainda, os processos nos quais figure como autora, ré ou interveniente...
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Inclusão dos trabalhadores idosos: práticas e políticas públicas como meio de implementação de direitos fundamentais e efetivação da igualdade
...interveniente, aquele s que detenham idade avançada, implica dessa maneira, a ...
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A Concessão de Prisões à Iniciativa Privada, Através de PPP's, como Concretização do Princípio da Eficiência Administrativa
Se forem considerados os aspectos jurídicos e econômicos dos contratos de parcerias público-privada,, na construção e gestão de prisões, será que tal parceria concretiza o princípio da eficiência administrativa? Assim, para responder essa pergunta e possibilitar o debate critíco sobre o assunto, a fim de que se possa solucionar o problema na sociedade com a crescente população carcerária...
...ária Gestores Prisionais Associados S/A – GPA, tendo como interveniente-anuente a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), teve ... -
Competência da justiça do trabalho
... Público do Trabalho (seja como órgão agente ou órgão interveniente...
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Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça
...interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, por força do disposto no ...
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Do procedimento comum
.... § 1º Havendo litisconsorte ou terceiro interveniente, o prazo, que formará com o da prorrogação um só todo, dividir-se-á ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... partes, transferindo-se em alguma extensão para a entidade interveniente.". No nosso sentir, tanto a mediação como a conciliação são ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... 44 . 021-17-1 DTO-PENA . . Artigo 121 . ele mata o interveniente para lograr a consumação do estupro. Trata-se de morte para assegurar a ...
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Do processo judiciário do trabalho
... aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente. . COMENTÁRIO: . O artigo 793-A da CLT foi incluído pela Reforma ...
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Direito processual do trabalho
... definido como a parte, o advogado, o perito, a testemunha, o interveniente ou qualquer outra pessoa que atue no processo, seja direta ou ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... partes, transferindo-se em alguma extensão para a entidade interveniente.”. No nosso sentir, tanto a mediação como a conciliação são ...
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Precedentes em matéria tributária e o novo CPC
... ao status de parte, na medida em que tratado como terceiro interveniente no processo. 71 Sua atuação decorre de um interesse institucional do ...
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O casamento homoafetivo no brasil: as visões procedimentalista e substancialista
O presente estudo trata da atuação do Poder Judiciário a partir da transformação dos paradigmas estatais e sua correspondente influência na postura adotada pelo Poder Judiciário. Objetiva-se, neste sentido, delinear a atuação do Judiciário no contexto brasileiro a partir da questão da legitimidade de suas atuações. Em seguida, discutem-se as principais características das correntes doutrinárias...
... pueden tener para que no se utilicen el activismo judicial como sinónimo de determinación y discrecionalidad, y que tampoco se abstengan de ... injustiças, o que é resolvido com a criação de um Estado interveniente". Isto ocorre no sentido de criar um contexto que seja possível a resoluç\xC3"... -
Livro II - Do processo de execução
... dos sócios da pessoa jurídica - proprietária do imóvel e interveniente hipotecante do contrato de mútuo celebrado -, situação que não ...
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Terceirização e Trabalho Temporário: 'Modernização' ou Precarização do Trabalho?
..., mas a relação de emprego se estabelece com uma empresa interveniente ou prestadora de serviços. . É verdade que, até a reforma ...