inundação em itajai
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Decisão Monocrática Nº 4023040-36.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-08-2019
Agravo de Instrumento n. 4023040-36.2019.8.24.0000, Itajaí Agravante : Stang Distribuidora de Petróleo LTDAAdvogado : Edson Rosemar da Silva (OAB: 38268/SC)Agravado : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotor : Álvaro Pereira Oliveira Melo (Promotor)Interessado : Município de ItajaíInteressado : Fênix Empreendimentos Imobiliários LtdaAdvogado : Christiano Arboitte Cruspeire (OAB: 1975
... Agravo de Instrumento n. 4023040-36.2019.8.24.0000, Itajaí. Agravante : Stang Distribuidora de Petróleo LTDA . Advogado : Edson ...ção e a tomada de medidas que impeçam o aumento das cotas de inundação em todo o Município de Itajaí. 2.2. Pedidos de revogação da ... -
Decisão Monocrática Nº 4021453-76.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-08-2019
Agravo de Instrumento n. 4021453-76.2019.8.24.0000, Itajaí Agravante : Alberto Werner NetoAdvogados : Felipe Probst Werner (OAB: 29532/SC) e outrosAgravado : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotor : Álvaro Pereira Oliveira Melo (Promotor)Interessado : Município de ItajaíInteressado : Fênix Empreendimentos Imobiliários LtdaAdvogado : Christiano Arboitte Cruspeire (OAB: 19757/SC)Inte
... Agravo de Instrumento n. 4021453-76.2019.8.24.0000, Itajaí. Agravante : Alberto Werner Neto . Advogados : Felipe Probst Werner ...ção e a tomada de medidas que impeçam o aumento das cotas de inundação em todo o Município de Itajaí. 2.2. Pedidos de revogação da ... -
Acórdão Nº 0000223-40.2018.8.24.9002 do Segunda Turma Recursal, 10-03-2020
RECURSO INOMINADO - INUNDAÇÃO DO PÁTIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU (SETERB) - TESE DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE EM RAZÃO DE CATÁSTROFE NATURAL - AUSÊNCIA DE REMOÇÃO DOS VEÍCULOS GUARDADOS A TEMPO DE EVITAR OS DANOS MATERIAIS - PÁTIO QUE JÁ HAVIA SIDO ATINGIDO POR INUNDAÇÕES - DESTACAMENTO DE POUCOS FUNCIONÁRIOS PARA REALIZAR A RETIRADA DOS...
...Relatora:. Juíza Margani de Mello. RECURSO. INOMINADO – INUNDAÇÃO DO PÁTIO DO SERVIÇO. AUTÔNOMO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO ...QUANDO O NÍVEL DO RIO ITAJAÍ-AÇÚ JÁ. ATINGIA NÍVEL CRÍTICO – OMISSÃO. CARACTERIZADA – ... -
Acórdão Nº 4021453-76.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POTENCIAIS DANOS AMBIENTAIS E URBANÍSTICOS. LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ. PEDIDO DE DESMEMBRAMENTO REQUERIDO POR UM DOS RÉUS. CABIMENTO DO RECURSO. TEMA N. 988 DO STJ. INUTILIDADE EM SE ANALISAR A MATÉRIA APENAS EM SENTENÇA, VISTO QUE A INSTRUÇÃO JÁ TERÁ FINDADO.MÉRITO. PARTE AGRAVANTE QUE PUGNA PELO DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO A FIM DE QUE...
...ão proferida pelo juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itajaí, na qual assim se dispôs:2.1. Pedidos de desmembramento da presente ...ção e a tomada de medidas que impeçam o aumento das cotas de inundação em todo o Município de Itajaí.(..)5.2. INDEFIRO os pedidos de ... -
Acórdão Nº 0000186-13.2018.8.24.9002 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
RECURSO INOMINADO. DEFICIÊNCIA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ANO DE 2009. PLEITO INICIAL DE CONDENAÇÃO DA SAMAE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. FALHAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. APONTADA EXISTÊNCIA DE ABALO MORAL. NÃO ACOLHIMENTO. CHUVAS TORRENCIAIS ATÍPICAS QUE OCASIONARAM A IRREGULARIDADE
... em novembro, chuvas torrenciais se abateram sobre o médio Vale do Itajaí, causando a inundação de diversas regiões desta urbe. As forças da ... -
Responsabilidade civil do Estado diante de dano causado por enchente e inundação
Parente e Costa: Responsabilidade civil diante dos danos de enchentes
...Orientador: Rafael Burlani. 2012. 87 p. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, São José, 2012. Disponível em: file:///C:/Users/Windows-PC/Downloads/3%20GOULART.pdf. Acesso em: 2/3/ 2022. JARDIM, Clarissa Ferreira. ... -
Enchentes inesperadas? vulnerabilidades e políticas públicas em Rio do Sul - SC, Brasil
O principal objetivo do artigo é analisar as principais enchentes ocorridas no município de Rio do Sul, situado no Vale do Rio Itajaí-Açu, no Estado de Santa Catarina, Brasil. O processo de ocupação populacional da região pode ser considerado como um dos grandes responsáveis pela recorrência das inundações urbanas. Serão discutidas as enchentes mais significativas que afetaram a população...
... ocorridas no município de Rio do Sul, situado no Vale do Rio Itajaí-Açu, no Estado de Santa Catarina, Brasil. O processo de ocupação ...Em Rio do Sul, em outubro de 2001 observa-se uma cota de inundação de 9,1m. Após um intervalo de 9 anos, em maio de 2010 e em agosto e ... -
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... o objetivo de preservar uma amostra representativa do vale de inundação" do rio Paraná, perto do meio urbano da cidade de Santa Fé. Essa reserva \xC3"... Revista Novos Estudos Jurídicos , Itajaí, v. 20, n. 1, p. 34-58, jan./abr. 2015a. . CARVALHO, D. W. Os serviços ... -
Imobiliário
...2016.002561-6, da comarca de Itajaí (3ª Vara Cível), em que são apelantes D. A. S. O. e outro, e apelado ...322/331), no qual alegam que, em virtude da inundação ocorrida na garagem subterrânea do edifício, seus veículos ...
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A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
... Caroline Vieira Ruschel . Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, SC, Brasil . Lattes: http://lattes.cnpq.br/4746435495067413 ... representada por ocupação de áreas de risco e sujeitas à inundação. A produção eficiente da cidade está relacionada à localização da ...
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Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
...Cita-se a situação de calamidade pública ocorrida no Vale do Itajaí, em 2008, como um caso concreto de interesse no presente estudo. Por fim, ... entes queridos e seus bens por estarem habitando áreas de inundação e outras por estarem ocupando áreas de risco em encostas e morros. Há ... -
Acórdão Nº 0018076-58.2012.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA DE PASSAGEIRA NO INTERIOR DE ÔNIBUS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. I) RECURSO DA RÉ NOBRE SEGURADORA. JUSTIÇA GRATUITA. PLEITO DE CONCESSÃO DA BENESSE. ALEGADA AUSÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUPORTAR OS ÔNUS PROCESSUAIS. PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO...
... transportador somente os acontecimentos naturais, como raio, inundação, terremoto etc., e não os fatos decorrentes da conduta humana, alheios à ...(TJSC, Apelação Cível n. 2014.003908-0, de Itajaí, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 18-08-2015). ... -
Acórdão Nº 0300134-72.2014.8.24.0113 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 22-10-2018
Juíza Prolator da Sentença na Origem: Cláudia Ribas MarinhoRECURSOS INOMINADOS. RECURSO DO AUTOR VISANDO MAJORAR O VALOR DO DANO MORAL. RECURSO DO RÉU VISANDO ZERAR OU MINORAR O VALOR DO DANO MATERIAL BEM COMO DO DANO MORAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEFEITO DE CONSTRUÇÃO. INFILTRAÇÃO. INUNDAÇÃO DE IMÓVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE CASO
...AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEFEITO DE CONSTRUÇÃO. INFILTRAÇÃO. INUNDAÇÃO DE IMÓVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE CASO FORTUITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. VALOR FIXADO (R$ ... -
Justiça bloqueia verba publicitária até que município realoque moradores em SC
Justiça bloqueia verba publicitária para município realocar moradores
... 23 famílias que moram embaixo de pontes da BR-101 em um bairro de Itajaí, o município teve suas verbas com propaganda bloqueadas. Segundo ...inundação fluvial, além do lançamento de esgoto sem tratamento no rio e de ser um ... -
Acórdão Nº 0905084-87.2015.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-07-2021
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OCUPAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) ADJACENTE A CURSO D'ÁGUA POR PARTE DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, COM A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO CILIAR E DESPEJAMENTO DE RESÍDUOS NO CORPO HÍDRICO. CONDIÇÕES PERICLITANTES DE SALUBRIDADE E DE HABITABILIDADE. SITUAÇÃO COMPROVADA MEDIANTE TERMOS DE VISTORIA DA...
...ITAJAÍ/SC (RÉU) . RELATÓRIO ... às margens do Ribeirão da Murta, em local de alto risco de inundação e sem as mínimas condições sanitárias.Conforme consta nos autos, as ... -
Acórdão Nº 0000419-32.2019.8.24.0027 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-03-2021
AÇÃO DE COBRANÇA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA RÉ. SEGURO DE PROTEÇÃO VEICULAR OFERECIDO POR ENTIDADE ASSOCIATIVA. AUSÊNCIA DE ATIVIDADE LUCRATIVA. TESE DE INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ACOLHIDA. REFORMA NO PONTO.ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEVER DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SEGURADO QUE ASSUMIU O RISCO DO SINISTRO AO TRANSITAR EM RUA ALAGADA. EXCLUSÃO...
... RECORRENTE: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA DO VALE DO ITAJAI - CLUBEAVI (RÉU) RECORRIDO: ILSON DOPKE (AUTOR) ...inundação ou alagamento de água doce e a ré não logrou êxito em comprovar o ... -
Acórdão, Processo nº 0002772-94.2003.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... foi realizado de forma irregular e clandestina, com risco de inundação, é de se reconhecer a existência de subsunção ao art. 2º, "a", III, ...ção de outra) que dista menos de 30 (trinta) metros do Rio Itajaí"-Açu, encontrando-se em Área de Preservação Permanente urbana. O acórd\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 5003489-15.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Febrero de 2017
... data: 12/08/2012, casa geminada nº 02 do Condomínio Residencial Itajaí I, cujos antigos proprietários eram os vendedores do imóvel, Maurício ...I - incêndio ou explosão;. II - inundação e alagamento (..);. III - desmoronamento parcial ou total de paredes, ...
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Decisão Monocrática nº 5003489-15.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Febrero de 2017
... data: 12/08/2012, casa geminada nº 02 do Condomínio Residencial Itajaí I, cujos antigos proprietários eram os vendedores do imóvel, Maurício ...I - incêndio ou explosão;. II - inundação e alagamento (..);. III - desmoronamento parcial ou total de paredes, ...
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Decisão Monocrática nº 5003489-15.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Febrero de 2017
... data: 12/08/2012, casa geminada nº 02 do Condomínio Residencial Itajaí I, cujos antigos proprietários eram os vendedores do imóvel, Maurício ...I - incêndio ou explosão;. II - inundação e alagamento (..);. III - desmoronamento parcial ou total de paredes, ...
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Apresentação
Este volume da Revista Esboços traz um dossiê voltado à história e sua preocupação com desastres, além de uma sessão de artigos livres e de resenhas. Desastres tem despertado cada vez mais a atenção dos estudos de história, principalmente a partir das perspectivas apresentadas pelo campo da história ambiental, em meio ao trato de eventos desastrosos nos mundos da tecnologia, das cidades ou dos...
... enchentes ocorridas no município de Rio do Sul, no Vale do Rio Itajaí-Açu, no estado de Santa Catarina. As enchentes de Rio do Sul, conforme os ... turístico argentino Vila Epecuén, Buenos Aires, devido à inundação causada pelas águas do lago de mesmo nome, em 1985. Sedrez e Miraglia ... -
Decisão Monocrática nº 5003498-74.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Febrero de 2017
..., de 03/06/2013, casa geminada nº 215-B do Condomínio Residencial Itajaí", cujo antigo proprietário era o vendedor do imóvel, Maurício de Souza J\xC3"...I - incêndio ou explosão;. II - inundação e alagamento (..);. III - desmoronamento parcial ou total de paredes, ...
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Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
..., e na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Advogada. E-mail: denisegarcia@univali.br. . Paulo Márcio ... de produção agropecuária vinculadas aos ciclos de inundação. . 2. DIREITO AO ACESSO A ÁGUA . Diante do quadro apresentado acima, ...