inundação em itapoá

61 resultados para inundação em itapoá

  • Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia

    A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é

    ... indígena alguma inundada pela UHE Samuel; todavia, a inundação pode ter produzido impactos para a Tribo Uru-Eu-Uau-Uau, que vive nas ...
  • Acórdão Nº 5000274-79.2019.8.24.0126 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA.MÉRITO. CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS. DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO. ALEGAÇÃO DE QUE O NEGÓCIO JURÍDICO ESTARIA EIVADO DE LESÃO EM RAZÃO DA DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A VALORAÇÃO DOS BENS PERMUTADOS. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DA OCORRÊNCIA DE...

    ... de João Carlos Rute  perante o Juízo da 1ª Vara da comarca de Itapoá. Forte no princípio da celeridade e utilizando das ferramentas ... depois de ter sido surpreendida com a bem provável inundação de um dos imóveis pela subida da maré, dada a localização da casa ser ...
  • Itapicuru - Vara c�vel
    ...ção de acervos em decorrência de acidentes naturais ( inundação, incêndio de acervo público, dentre outros ), EXTRAVIO ou, ainda, ...2011.500817-7, de Itapoá, rel. Juiz André Happke, julgado em 16.7.12). (TJ-SC - RI: ...
  • Acórdão Nº 8000438-24.2023.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 30-05-2023

    AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR (CONCEDIDA DE MODO EXCEPCIONAL, COM FUNDAMENTO NA SÚMULA VINCULANTE N. 56 DO STF) POR VIOLAÇÃO DAS CONDIÇÕES RELACIONADAS AO MONITORAMENTO ELETRÔNICO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.ALMEJADA NECESSIDADE DA REVOGAÇÃO DA DOMICILIAR, ANTE OS REITERADOS REGISTROS DEDESCUMPRIMENTOS E FRENTE AS JUSTIFICATIVAS INIDÔ

    ...ão ou exclusão em virtude de doença, ameaça de morte, inundação, incêndio ou outro fato superveniente, entrar em contato imediatamente ... serão se ele não entra né aí por isso que tem Araquari para Itapoá eu fui um dia de noite que a gente fez até aqui que vai aí tem o frete ...
  • Acórdão Nº 5044527-11.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-03-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO REINTEGRATÓRIO.INSURGÊNCIA DA AUTORA.PEDIDO DE REFORMA DO DECISUM. INACOLHIMENTO. AÇÃO DE FORÇA VELHA. PRESSUPOSTOS DO ART. 300 DO CPC/2015 NÃO VERIFICADOS. PERIGO DA DEMORA DECORRENTE DE SUPOSTA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA SUB JUDICE NÃO EVIDENCIADO. ANÁLISE DA PROBABILIDADE DO DIREITO PREJUDICADA. DECISÃO...

    ... pela concessionária como remanescente inviável para fins de inundação e que o demandado passou a utilizá-la para exercício de atividades ...0135833-25.2015.8.24.0000, de Itapoá, rel. Henry Petry Junior, Quinta Câmara de Direito Civil, j. ...
  • Decisão Monocrática Nº 5018051-33.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-08-2020
    ...Acrescentou, ainda, que os "riscos de inundação e o fato de estarem os requeridos localizados em área de preservação ...0135833-25.2015.8.24.0000, de Itapoá, rel. Des. Henry Petry Junior, j. 19.09.2016).AGRAVO DE ...
  • Acordao N° 1350909 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021

    Habeas corpus. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Crimes de ameça e de descumprimento de medida protetiva de urgência. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Porterior substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Descumprimento das condições da monitoração eletrônica. Nova decretação da prisão preventiva. Garantia da ordem pública e preservação da...

    ...inundação, incêndio ou outra situação imprevisível e inevitável; h) obedecer ...
  • Acórdão Nº 0019185-15.2009.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-02-2021

    AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. ACOLHIMENTO PARCIAL DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.JUROS COMPENSATÓRIOS. FIXAÇÃO EM 12% AO ANO PELA SENTENÇA. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO STF NA ADI 2.332/DF E À NOVA ORIENTAÇÃO DO STJ NO PRECEDENTE CONTIDO NO TEMA 126. REDUÇÃO PARA 6% AO ANO. BASE DE CÁLCULO. DIFERENÇA ENTRE 80% DO PREÇO OFERTADO PELO...

    ...ÁREA DESTINADA A INUNDAÇÃO. COMERCIALIZAÇÃO DA MADEIRA A SER REALIZADA PELA EXPROPRIANTE. VEDAÇÃO ...[..]" (Apelação Cível n. 0002322-14.2010.8.24.0126, de Itapoá, relª. dESª. Sônia Maria Schmitz, Quarta Câmara de Direito Público, ...
  • Itapicuru - Vara c�vel
    ...2011.500817-7, de Itapoá, rel. Juiz André Happke , julgado em 16.7.12). (TJ-SC - RI: ...ção de acervos em decorrência de acidentes naturais ( inundação, incêndio de acervo público, dentre outros ), EXTRAVIO ou, ainda, ...
  • Acordao N° 1651624 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022

    Administrativo. Ação de indenização. Impugnação ao valor da causa. Rejeitada. Prescrição. Afastada. Responsabilidade civil do estado. Nexo de causalidade. Não comprovado. Indenização. Danos morais e materiais. Inexistência. Edificação desprovida de autorização. 1. O artigo 291, do código de processo civil determina que o valor da causa constará sempre da petição inicial, ainda que não tenha...

    ...falhas na execução da obra determinantes para a inundação do imóvel deles. 6. Se o Estado não. poderia agir para evitar os ...
  • Acórdão Nº 0001445-09.2009.8.24.0062 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-11-2021

    AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. OBRAS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RODOVIA SC-408, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO BATISTA E MAJOR GERCINO. FALHA NO SISTEMA DE CANALIZAÇÃO QUE ACARRETOU O ALAGAMENTO DA RESIDÊNCIA DO AUTOR. DANOS COMPROVADOS. NOMEAÇÃO DE PERITO JUDICIAL QUE CONFIRMOU O NEXO DE CAUSALIDADE. LAUDO PERICIAL QUE CONSIDEROU TODAS AS...

    ...GARUVA-ITAPOÁ. RESTRIÇÃO DE USO DO IMÓVEL DOS REQUERIDOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... DECORRENTES DE ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DA REDE PÚBLICA E INUNDAÇÃO POR ESGOTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS ...
  • Acórdão Nº 0006177-66.2013.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-11-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.RECURSO DO REQUERENTE. ISENÇÃO DE IPTU. CONHECIMENTO OBSTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO CONFIGURADA. ENCHENTE. MUNICÍPIO DE JOINVILLE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS CABÍVEIS.RECURSO PARCIALMENTE...

    ... vale do Itajaí ao litoral, da região do município de Brusque a Itapoá, gerando inclusive cem mortes, aproximadamente.E esse evento é o que se ..., sendo que, como na hipótese ora em exame, a ocorrência da inundação que gerou os prejuízos configura caso fortuito, isto é, trata-se de ...
  • Acórdão Nº 5018051-33.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-11-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INTERLOCUTÓRIO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR. INCONFORMISMO DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE OS AGRAVADOS ESTÃO OCUPANDO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E, DE MANEIRA CONTÍNUA, TÊM PRODUZIDO DANOS NO LOCAL. AGRAVANTE QUE SUSTENTA, AINDA, QUE A OCUPAÇÃO A IMPEDE DE REALIZAR AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTO. TESE RECHAÇADA....

    ...Acrescentou, ainda, que os "riscos de inundação e o fato de estarem os requeridos localizados em área de preservação ...0135833-25.2015.8.24.0000, de Itapoá, rel. Des. Henry Petry Junior, j. 19.09.2016).AGRAVO DE ...
  • Decisão Monocrática N° 07067308220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2021

    Vistos etc. Cuida-se de habeas corpus impetrado pela d. Defensoria Pública em favor de RANDLEY WILLIAN CORREIA DE BESSA, com a finalidade de desconstituir o decreto de prisão preventiva que fora lavrado contra o ora paciente. O pedido liminar foi inferido pelo Exmo. Senhor Desembargador George Lopes Leite, relator originário, de saudosa memória (ID 23857557). O d. Juiz do conhecimento prestou...

    ... estipulado pelo juiz, em virtude de doença, ameaça de morte, inundação, incêndio ou outra situação imprevisível e inevitável; h) obedecer ...
  • Pf investiga causas de incêndio tóxico em são francisco do sul
    ...Outras cidades da região foram afetadas. Em Itapoá (SC), as aulas das redes estadual e municipal foram suspensas, e houve ...A técnica, segundo ele, consiste em fazer uma grande inundação no local da combustão química. - Já surtiu efeito. A fumaça não está ...
  • Pf investiga causas de incêndio químico em são francisco do sul
    ...Outras cidades da região foram afetadas. Em Itapoá (SC), as aulas das redes estadual e municipal foram suspensas, e houve ...A técnica, segundo ele, consiste em fazer uma grande inundação no local da combustão química. - Já surtiu efeito. A fumaça não está ...
  • PORTARIA SPA/MAPA Nº 52, DE 5 DE ABRIL DE 2023
    ... TÉCNICA No Brasil, o arroz (Oryza sativa L.) irrigado por inundação é produzido do Rio Grande do Sul a Roraima. Basicamente, a produção de ... 24 26 a 36 25 24 26 a 36 25 24 Itapiranga 26 a 36 26 a 36 26 a 36 Itapoá 24 a 36 22 a 23 24 a 36 22 a 23 24 a 36 22 a 23 Ituporanga 28 a 36 27 26 ...
  • PORTARIA SPA/MAPA Nº 246, DE 29 DE JUNHO DE 2022
    ... TÉCNICA No Brasil, o arroz (Oryza sativa L.) irrigado por inundação é produzido do Rio Grande do Sul a Roraima. Basicamente, a produção de ... 24 26 a 36 25 24 26 a 36 25 24 Itapiranga 26 a 36 26 a 36 26 a 36 Itapoá 24 a 36 22 a 23 24 a 36 22 a 23 24 a 36 22 a 23 Ituporanga 28 a 36 27 26 ...
  • PORTARIA SPA/MAPA Nº 262, DE 04 DE JULHO DE 2022
    ...órfica (sujeitos a alagamento) NÃO SÃO COBERTOS RISCOS POR INUNDAÇÃO (EXCESSO HÍDRICO), uma vez que se subtende, nesses casos, à necessidade ... Itapiranga 28 a 34 27 + 35 28 a 35 27 + 36 a 3 1 a 3 + 27 a 35 36 Itapoá 27 a 3 27 a 3 27 a 3 Ituporanga 27 a 2 3 27 a 3 27 a 3 Jaborá 28 a 36 1 a ...
  • Acordao N° 1623356 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022

    Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Assalto a banco. Troca de tiros com a polícia. Gravidade concreta da conduta. Concessão de liberdade provisória mediante o cumprimento de condições. Descumprimento das medidas cautelares diversas da prisão. Mudança para outro estado da federação sem autorização. Saída da área de monitoramento eletrônico. Necessidade de retorno da custódia cautelar...

    ...virtude de doença, ameaça de morte, inundação, incêndio ou outra situação imprevisível e inevitável;. h) obedecer ...
  • PORTARIA Nº 125, DE 11 DE MAIO DE 2021
    ...órfica (sujeitos a alagamento) NÃO SÃO COBERTOS RISCOS POR INUNDAÇÃO (EXCESSO HÍDRICO), uma vez que se subtende, nesses casos, à necessidade ... a 36 27 a 36 Itapiranga 28 a 34 27 + 35 28 a 35 27 + 36 27 a 35 36 Itapoá 27 a 36 27 a 36 27 a 36 Ituporanga 27 a 36 27 a 36 27 a 36 Jaborá 28 a 36 ...
  • Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
    ...ão ou exclusão em virtude de doença, ameaça de morte, inundação, incêndio ou outro fato superveniente, entrar em contato, também ...
  • PORTARIA Nº 155, DE 26 DE JULHO DE 2018
    ...órfica (sujeitos a alagamento) NÃO SÃO COBERTOS RISCOS POR INUNDAÇÃO (EXCESSO HÍDRICO), uma vez que se subtende, nesses casos, à necessidade ... a 36 27 a 36 Itapiranga 28 a 34 27 + 35 28 a 35 27 + 36 27 a 35 36 Itapoá 27 a 36 27 a 36 27 a 36 Ituporanga 27 a 36 27 a 36 27 a 36 Jaborá 28 a 36 ...
  • PORTARIA Nº 160, DE 28 DE MAIO DE 2020
    ...órfica (sujeitos a alagamento) NÃO SÃO COBERTOS RISCOS POR INUNDAÇÃO (EXCESSO HÍDRICO), uma vez que se subtende, nesses casos, à necessidade ... a 36 27 a 36 Itapiranga 28 a 34 27 + 35 28 a 35 27 + 36 27 a 35 36 Itapoá 27 a 36 27 a 36 27 a 36 Ituporanga 27 a 36 27 a 36 27 a 36 Jaborá 28 a 36 ...

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