invenção da televisão
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 58): ... a) patentes de invenção, fórmulas e processos de fabricação, direitos autorais, licenças, ... âncias pagas ou creditadas a empresas de radiodifusão ou televisão, correspondentes a anúncios, horas locadas ou programas; ... IV - as ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... de telefones públicos e os serviços relacionados à televisão e radiodifusão sonora ... Apesar da existência da autorização ... radio ... Disponível em: ... Acesso em: 14 nov. 2015. Mas foi a invenção da televisão que realmente mudou a forma do homem ver o mundo. As ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... III - As importâncias pagas a emprêsas de radiodifusão ou televisão, correspondentes a anúncios, horas locadas, ou programas; ... IV - As ... a) patentes de invenção, fórmulas e processos de fabricação, direitos autorais, licenças, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... fundamentais devido a veiculação, por emissora de televisão, ... de fatos relacionados à morte da irmã dos recorrentes, nos anos ... especialmente com a invenção dos computadores pessoais e da internet, ... surgiu “uma miríade de ... -
Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do programa "Pelo Mundo", da emissora Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de...
... , entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do ... Ela muda tudo. No ano de 1500, cinqüenta anos depois da invenção da prensa tipográfica, nós não tínhamos a velha Europa mais a ... -
Propriedade industrial
... que os inventores e introductores de alguma nova machina, e invenção nas artes, gozem do privilegio exclusivo além do direito que possam ter ... o “Plim Plim” utilizado pela Rede Globo de Televisão. Sinais sonoros por legalmente não poderem ser registrados serão ...
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Poder, Meios de Comunicação de Massas e Esfera Pública na Democracia Constitucional
Este trabalho pretende analisar a relação entre a crise do Estado e o surgimento de poderes paralelos não regulados, com ênfase nos meios de comunicação de massas. Explicar- -se-á o fenômeno de desintegração da opinião pública pelos meios de comunicação de massas. Será ressaltada a necessidade de regulamentação dos poderes midiáticos, em especial através de mecanismos que inibam a concentração...
... ”, ou seja, “dos meios de comunicação (jornais, rádio ou televisão), designados para alcançar as massas”. No mesmo sentido, o “Cambridge ... Assim como o rádio não foi anulado pela invenção da televisão, esta não parece caminhar para superação pela internet ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 58): ... a) patentes de invenção, fórmulas e processos de fabricação, direitos autorais, licenças, ... de grande circulação, empresas de radiodifusão ou de televisão, sociedades ou fundações de ciência e cultura, inclusive artísticas, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... tarde, escritório xyz’, ou é invenção dos advogados? Esses dois ... pontos, ainda que tenham muitas ligações e ... manifestada em um programa de televisão. Examine-se: ... “[ ... ] recentemente, o agora ex-magistrado se referiu ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... A jurisdição constitucional representa a grande invenção contramajoritária, na medida em que serve de garantia dos direitos ... violência contra os animais devem ser proibidas no cinema e na televisão, salvo se tiverem por finalidade evidencias ofensa aos direitos do ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... (possibilidade de incidir sobre jornais, revistas, televisão e demais meios de comunicação de massa, visto que a redação ... árias até para a ideia de uma nação, como foi a invenção da nação italiana , da nação ale mã - Hobsbawm aborda ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... sob a forma de livros, jornais, revistas, e outros periódicos, televisão e rádio (v. art. 5º, IV e XII e art. 220 e ss., CRFB). Cf. SILVA, José ... de seus efeitos, de indeterminação em seu processo e de invenção em seu esforço quanto à atualização”. 159 — Pierre Lévy ...
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DECRETO Nº 10.356, DE 20 DE MAIO DE 2020
... , de normalização, de gestão tecnológica, de fomento à invenção e à inovação, de gestão e controle da propriedade intelectual gerada ... 60 Aparelhos transmissores de sinais de radiodifusão ou de televisão baseados em técnica digital, ainda que que incorporem aparelho receptor ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0136241-41.2021.8.19.0001 (Cível), 28-07-2022
DIREITO EMPRESARIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA REGISTRADA. AÇÃO COM PRETENSÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DA MARCA, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA, VISANDO À REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. 1) Parte autora que afirma ter registrado junto ao INPI a marca "Mestres dos Cachos", em 2016, quanto à...
... idéia da qual resulta a invenção (marca, patente, desenho industrial, ... indicação geográfica), e o ... revistas e jornais, bem como em famosos programas de televisão ... Atualmente, o Réu é mais reconhecido do que o Autor, como “mestre ... - O encontro de Paul Auster com a crise financeira
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ao meu Mestre Sérgio Mariano) compram um aparelho de televisão através de um sítio eletrônico de vendas. Passados dez dias se ... dos inexperientes se dissipam e a importância e utilidade da invenção se firmam decididamente ... Foi inventada pelo Sr Watt, após muitos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Por isso é comum, a televisão apresentar reportagens em que em determinados municípios o professor ... É poduto de invenção recebrina ... I-A – extinção do contrato de trabalho prevista no ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... avanço da informática, o crescimento da telefonia celular, da televisão a cabo e da internet colocaram os Estados em face de uma nova realidade, ... invenção ... Essa matéria é regulada pela Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A primeira foi a invenção de mecanismos, formais- ou informais, de proteção contra seus efeitos. A ... , abrem-se às modernas tecnologias de comunicação - rádio, televisão, cinema e informática - amplas possibilidades de ação complementar ...
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Ordem social
... que de criação nacional podem ser tanto as manifestações de invenção brasileira, como, por exemplo, a capoeira, quanto às manifestações ... ão de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei (art. 139, III, da CF/88) ... Para além disso, ...
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(Con)tradições do discurso de invenção da amazônia sulocidental
Este artigo trata da construção de tradições por meio do discurso, as quais contribuem para a formação identitária de sujeitos históricos. Nosso objetivo é problematizar a invenção de tradições no Estado do Acre, relacionando e confrontando as versões elaboradas pela historiografia e os enunciados produzidos pelos agentes políticos do Estado. Na análise desse tema, Hobsbawm (2006) é citado por...
... ambiente e à luta pela terra, até a piada, de bandeirola nacional, quando o programa de humor “Casseta e Planeta”, da Rede Globo de televisão, brincava com a causa seringueira no Acre, fazendo trocadilhos irônico-jocosos ... Figura 5 – Réplica da casa de defumação da borracha ... -
Propriedade industrial
... eles tratamento de reciprocidade no que tange à proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... A ... , por exemplo, o “Plim Plim” utilizado pela Rede Globo de Televisão ... 4.1. Formas de Registro da Marca ... A marca pode ser registrada ...
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Propriedade Industrial
... eles tratamento de reciprocidade no que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... A ... , por exemplo, o “Plim Plim” utilizado pela Rede Globo de Televisão ... Book 1.indb 380 06/05/2015 18:03:40 ... SUHEL SARHAN JÚNIOR ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... local encontra-se sob vigilância de um circuito fechado de televisão» ou «Este local encontra-se sob vigilância de um circuito fechado de ... Relativamente à invenção ou modelo de utilidade, a lei é expressa a respeito ... Com efeito, a ...