inventariante destituição
- Modelo de defesa do inventariante pelo pedido de destituição
- Modelo de pedido de destituição de inventariante
- Modelo de pedido de destituição de inventariante
- Modelo de defesa do inventariante pelo pedido de destituição
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Acórdão nº 2016/0276922-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. SÚMULA 7 DO STJ. REGRA DO ART. 990 DO CPC/73. CARÁTER NÃO ABSOLUTO. SÚMULA 83 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A convicção a que chegou o acórdão acerca da destituição da inventariante decorreu da análise do conjunto fático-prob
... REMOÇÃO DE INVENTARIANTE". SÚMULA 7 DO STJ. REGRA DO ... ART. 990 DO CPC/73.\xC2" ... destituição da ... -
Acórdão nº 2015/0204182-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A ausência de impugnação dos fundamentos do aresto recorrido enseja a incidência, por analogia, da Súmula nº 283 do Supremo Tribunal Federal 2. Rever questão decidida...
... INVENTARIANTE ... : ANTÔNIO DA PONTE ... SO ESPECIAL. DESTITUIÇÃO" ... DE INVENTARIANTE. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA Nº \xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... da data da juntada do auto de arrecadação, sob pena de destituição, salvo por impossibilidade fundamentada, reconhecida por decisão ... requerida pelo cônjuge sobrevivente, herdeiros do devedor, inventariante ou sócio remanescente ... #Renumerado pela Lei nº 12.873, de 2013 ...
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Acórdão nº 1.0000.18.117347-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE DO ESPÓLIO. IMPOSSIBILIDADE. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA SATISFATIVA. REQUISITOS AUSENTES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.1. As hipóteses elencadas no art. 622, do CPC de 2015 e ensejadoras de remoção do inventariante são...
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Acórdão nº 1.0433.18.015639-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - INCIDENTE DE DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE - PRODUÇÃO DE PROVAS - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.I - Antes de ocorrer a destituição do inventariante, de acordo com o art. 623 do NCPC, ele deve ser intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa e produzir provas, sob pena de se constituir cerceamento de defesa.II - Considerando...
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Acórdão nº 1.0672.17.013428-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - DESTITUIÇÃO DO ENCARGO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO - PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO - EXTINÇÃO DO FEITO - SENTENÇA CONFIRMADA. Ajuizada ação de remoção de inventariante, configurada fica a superveniente carência de ação pela perda do objeto ou inutilidade do provimento jurisdicional quando a reclamada remoção é determinada nos próprios autos...
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Acórdão Nº 0022704-69.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 04-03-2020
REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. APELAÇÃO CÍVEL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE NATUREZA INTERLOCUTÓRIA QUE NÃO ENCERRA O INVENTÁRIO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. APLICAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE. PEDIDO DE DESTITUIÇÃO COM BASE EM PROBLEMAS DE SAÚDE DA INVENTARIANTE. CARTA DE RENÚNCIA NOS AUTOS DA REMOÇÃO. DESISTÊNCIA DA RENÚNCIA NO INVENTÁRIO. FEITO PRINCIPAL COM TRAMITAÇÃO
... EMENTA:REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. APELAÇÃO CÍVEL. RECEBIMENTO ... COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO ... APLICAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE. PEDIDO DE DESTITUIÇÃO COM ... BASE EM PROBLEMAS DE SAÚDE DA INVENTARIANTE. CARTA DE RENÚNCIA ... -
Acórdão Nº 5026224-46.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
DIREITO CIVIL - INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - DESTITUIÇÃO DO ENCARGO - SONEGAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTE AO ESPÓLIO - INSURGÊNCIA DA INVENTARIANTE -COMPANHEIRA DO DE CUJUS - UNIÃO ESTÁVEL MANTIDA ATÉ A DATA DO ÓBITO - PATRIMÔNIO PESSOAL - SUB ROGAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA - PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM - QUOTA PARTE DO DE CUJUS QUE DEVE SER PARTILHADA - IMÓVEIS ADQUIRIDOS EM NOME DO...
... ão interlocutória que acolheu o incidente de remoção de inventariante proposto por LUNNA BARCELLOS ECHEVERRIA DOS SANTOS, removendo-a do ... DIREITO CIVIL - INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - DESTITUIÇÃO DO ENCARGO - SONEGAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTE AO ESPÓLIO - ... -
Processo nº 0017049-59.2017.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 24 de Abril de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Inventário. Inventariante. Destituição. Remoção. Distinção. Devido Processo Legal. Ampla Defesa. Observância. 1. Neto Do de Cujus, por Direito de Representação de Sua Mãe Já Falecida, que Ajuizou Ação de Inventário, Amparado Na Legitimidade Concorrente e No Prazo de Sua Instauração. Alegação de Descumprimento Da Legítima. 2. Manifestação Da Meeira e Demais...
... INVENTÁRIO. INVENTARIANTE. DESTITUIÇÃO. ... REMOÇÃO. DISTINÇÃO. DEVIDO PROCESSO ... -
Acórdão nº 1.0620.15.000524-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SONEGADOS - INVENTÁRIO - INTELIGÊNCIA DO ART. 1669 DO CÓDIGO CIVIL - OCULTAÇÃO VOLUNTÁRIA - DEMONSTRAÇÃO - PROCEDÊNCIA - SANÇÃO CIVIL - APLICAÇÃO DO ART. 1992 DO CÓDIGO CIVIL - DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE - INTELIGÊNICA DO ART. 1993 DO CÓDIGO CIVIL - SENTENÇA MANTIDA.- Nos termos do art. 1669 do Código Civil, a sonegação pode ocorrer, de forma...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08097120420204050000), 26-01-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREPARO. INTIMAÇÃO DA RECORRENTE PARA SUPRIR A FALTA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. DESPROVIMENTO. 1. Agravo interno interposto contra decisão desta Relatoria que rejeitou embargos de declaração opostos pela ora recorrente para manter na ín
... provisório da empresa foi removido da sua condição de inventariante em 05/05/2019, tendo permanecido a sociedade mais de ano sem administrador ... permanecido mais de 1 ano sem administrador - dada a destituição do inventariante em maio do ano passado -, mormente porque, embora já ... -
Acórdão nº 1.0003.14.001053-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE NOS PRÓPRIOS AUTOS - MERA IRREGULARIDADE - AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO ASSEGURADOS - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - DESÍDIA NA CONDUÇAO DO INVENTÁRIO -CARACTERIZADA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A instauração do incidente de destituição de inventariante, nos próprios autos, e não em autos apartados, como exige o art. 623 do...
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Acórdão Nº 0002882-40.2005.8.24.0090 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PROPOSTA PELA INVENTARIANTE. POSTERIOR DESTITUIÇÃO DO ENCARGO QUE NÃO FAZ PERDER O OBJETO DA ACTIO, CONFORME RECONHECIDO PELO TOGADO A QUO. ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONDUÇÃO/ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO QUE SE REVELAM DE INTERESSE TANTO DA INVENTARIANTE QUANTO DOS DEMAIS HERDEIROS. NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, EM RAZÃO DA...
... CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ... PROPOSTA PELA INVENTARIANTE. POSTERIOR DESTITUIÇÃO DO ... ENCARGO QUE NÃO FAZ PERDER O OBJETO DA ... -
Acórdão nº 1.0000.21.095982-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE - INÉRCIA E DESÍDIA NÃO COMPROVADA - RECURSO DESPROVIDO. O rol de motivos para exclusão do inventariante previsto no art. 622 do NCPC é meramente exemplificativo, podendo o inventariante ser removido no caso de mostrar-se omisso, ímprobo ou prejudicial ao término do inventário. Não verificada a conduta desidiosa...
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Acórdão nº 1.0000.21.016082-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - COMPORTAMENTO DESIDIOSO E DESLEAL NA CONDUÇÃO DO INVENTÁRIO - CARACTERIZAÇÃO - INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE NOS PRÓPRIOS AUTOS - MERA IRREGULARIDADE - AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO ASSEGURADOS - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO 1. Caracterizada a conduta desidiosa e desleal da inventariante, cabível a aplicação da sanção de destituição do encargo (CPC,...
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Acórdão nº 1.0000.20.550520-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE - INÉRCIA NÃO COMPROVADA - RECURSO DESPROVIDO. O rol de motivos para exclusão do inventariante previsto no art. 622 do NCPC é meramente exemplificativo, podendo o inventariante ser removido no caso de mostrar-se omisso, ímprobo ou prejudicial ao término do inventário. Não verificada a conduta desidiosa descrita nas...
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Acórdão Nº 5025351-75.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE NOMEAÇÃO DA AGRAVANTE COMO INVENTARIANTE.NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE JUDICIAL. DESTITUIÇÃO DA PRIMEIRA INVENTARIANTE. DESÍDIA NA CONDUÇÃO DO FEITO. AUSÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS HABILITADOS À ÉPOCA. OBSERVÂNCIA DA ORDEM DO ART. 617, VII, DO CPC. AGRAVANTE, FILHA DO DE CUJUS, QUE SÓ SURGIU NO FEITO APÓS MAIS DE 4 ANOS DE SUA CITAÇÃO....
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Acórdão nº 1.0479.13.011204-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE DE OFÍCIO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE PARA SE MANIFESTAR - IMPOSSIBILIDADE - ART. 623 DO CPC - DECIÃO CASSADA - RECURSO PROVIDO.I - Em que pese a legislação processual vigente dispor que o inventariante poderá ser removido de ofício ou a requerimento das partes, faz-se necessária a sua intimação para,...
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Acórdão nº 1.0000.18.017022-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DAS SUCESSÕES - DESTITUIÇÃO/REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - INCIDENTE PRÓPRIO - PROCESSAMENTO NÃO APARTADO - GARANTIAS - OBSERVÂNCIA - VALIDADE - REMOÇÃO - DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES - CABIMENTO - DESTITUIÇÃO - CONFLITO DE INTERESSES - PREJUÍZO AO INVENTÁRIO - POSSIBILIDADE. - O processamento do Incidente de Remoção de Inventariante nos próprios autos do...
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Acórdão nº 1.0000.20.071158-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE - TUTELA DE URGÊNCIA - APRECIAÇÃO DO PEDIDO POSTERGADA PARA MOMENTO SUBSEQUENTE À APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO - MEDIDA QUE SE COADUNA COM O DEVER DE PRUDÊNCIA - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - MERO DESPACHO, SEM CONTEÚDO DECISÓRIO - IRRECORRIBILIDADE 1. Despacho que posterga a apreciação do pedido de tutela de
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Acórdão Nº 0503712-13.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 31-01-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. DESTITUIÇÃO QUE OCORREU DE OFÍCIO NOS AUTOS DA AÇÃO DE INVENTÁRIO. EXTINÇÃO DO FEITO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DA PARTE QUE DEU CAUSA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Trata-se de ação de remoção de inventariante, que tem como causa de pedir a ausência de prestação de contas e de apresentação de escrituras atualizadas das quarenta salas pertencentes
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE ... DESTITUIÇÃO QUE OCORREU DE OFÍCIO NOS AUTOS DA AÇÃO DE ...