inventario e partilha resumo
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ÓRIO 8128106-25.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... do CPC) dos termos do inventário e da partilha ... SALVADOR - REGIÃO ... Aduziu, em breve resumo, que patrocinou o interesse de terceiros, em ...
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Os direitos sucessórios na união estável e o respeito às situações consolidadas
Os direitos sucessórios na união estável e as situações consolidadas
... trânsito em julgado da sentença de partilha, e às partilhas extrajudiciais em que ainda não ... importando o estágio processual do inventário ... A doutrina tradicional, em litania ... Em resumo, a modulação dos efeitos da decisão do STF ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultante do desquite”. Lembra ...
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Dos procedimentos especiais
... partilha ... Art. 591. Todos os condôminos serão ... CAPÍTULO VI ... DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA ... A Justiça do Trabalho não ... trata a CLT? O que estamos a indagar, em resumo, é se pode haver disponibilidade, pela parte, ...
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Da Penhora
... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo ... Estando em andamento a partilha (inventário ou arrolamento), a execução ...
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Acórdão Nº 0623836-86.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Cível, 03-08-2015
PROCESSO CIVIL. DIREITO SUCESSÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PARA ADMISSIBILIDADE RECURSAL AFASTADA. CERTIDÃO DE REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO NOS AUTOS. REGULAR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E ACESSO À JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE MOROSIDADE NO CURSO PROCESSUAL E DILAPIDAÇÃO
... desvio do patrimônio em partilha, uma vez que não houve a juntada de documento ao ... inventariante do processo de inventário e partilha nº. 0037300-54.2000.8.06.0001 ... stenta, em breve resumo, que a manutenção do agravado como ... -
Livro II - Do processo de execução
... ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidades, ... a habilitação dos herdeiros, ou a partilha dos bens, a execução será promovida contra o ... Em resumo, o que pode ser diversa é o negócio jurídico ...
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O sujeito passivo da obrigação tributária
... pelos tributos devidos até a data da partilha ou adjudicação e no limite do seu quinhão, ... ça é recebida sob benefício de inventário( ... ) Após a partilha, não estará o credor ... Em resumo, o disposto no art. 130 do CTN se aplica aos bens ...
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Aspectos registrais
... Neste caso, o registro da partilha (judicial ou extrajudicial) é apenas para ... de formal de partilha, oriundo de inventário, para registro, e o imóvel transcrito está ... do Registro de Imóveis fará publicar, em resumo, edital do pedido de cancelamento, podendo este ...
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Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... RESUMO : O artigo almeja analisar criticamente o ... , que previu a possiblidade de que inventário, partilha, separação e divórcio consensuais ... -
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... RESUMO : O texto trata da figura da usucapião ... O divórcio e inventário extrajudiciais foram introduzidos pela Lei n° ... capazes e concordes, o inventário e a partilha poderão ser feitos por escritura pública. e) ...
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Bens
... Em resumo: a noção restringe-se ao que pode ser objeto de ... , haverá de aguardar o fim do inventário e da partilha. Até lá, a herança deverá ser ...
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Acordao N° 1773038 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-10-2023
Embargos de declaração em apelação cível. Ação de reintegração de posse. Omissão. Cerceamento de defesa. Falta de fundamentação no tocante ao indeferimento do requerimento de produção da prova oral. Questões enfrentadas no acórdão. Inexistência do vício apontado. Pretensão ao rejulgamento. Recurso manifestamente protelatório. Multa. Aplicação. Artigo 1. 026, § 2º, do código de processo civil. 1....
... ós o que deverá ser o bem incluído na partilha do inventário, ao fim de apurar ... eventuais reitos: de meeira ou herdeira ... Em resumo, torna-se imprescindível para a análise do ... -
Parte especial
... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ... IV – o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, ... CAPÍTULO VI ... DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA ... Seção I Disposições ...
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Livro II - Do processo de execução
... pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das ... em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla ... , recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento. (Redação dada pela LCP nº ...
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O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
... a obrigação legal de proceder ao inventário dos bens gravados e de prestar caução de ... ” (Revisitação do fideicomisso e da partilha conforme vontade do autor da herança: ... Diz-se compendiosa por encerrar em um só resumo ou compêndio várias substituições. Logo, ...
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Da divisão do exercício da função jurisdicional - a competência
... ência legislativa, querendo-se indicar a partilha, dentre os entes federativos (União, estados e ... 6 Pode-se dizer, em resumo, que as normas de competência internacional ... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... situados no Brasil; II - proceder a inventário e partilha de bens, situados no Brasil, ainda que ... por telegrama ou radiograma, conterão, em resumo substancial, ... os requisitos mencionados no ...
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Decisão monocrática Nº 0076408-45.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 19-04-2023
... realização de inventário/partilha (evento 135.1 daqueles autos) ... reforma, aduzindo, em resumo, ser desnecessária a realização de ...
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Licitações
... Em resumo, o processo licitatório será conduzido pelos ... D) um tipo de inventário patrimonial ... E) uma forma de cobrança de ... B) Traslado ... C) Partilha ... D) Pendências ... E) Participação ...
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Acórdão Nº 0002409-23.2021.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 28-03-2023
... IMÓVEL QUE FOI CEDIDO POR MEIO DE PARTILHA ... EM DECORRÊNCIA DO ÓBITO DO GENITOR DA RÉ, ... ário; que o formal de partilha do inventário de Renato Marin foi registrado na ... matrícula ... Do breve resumo da sentença ... A sentença do mov. 96.1, em ...
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Direito Civil
... comum e a posse dos herdeiros antes da partilha. Na composse pro diviso há uma divisão de ... legais, elementos doutrinários, segue um resumo que colaborará na resolução da presente ... ários com o pedido de abertura do inventário dos bens deixados pelo falecido ... (E) o ...
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Função social do notário e a desburocratização dos serviços notariais
O presente artigo tem a finalidade de tecer algumas reflexões no que diz respeito à atividade notarial, trazendo enfoque na legislação pertinente bem como na desburocratização dos serviços notariais e na função social que exerce o notário, profissional do direito que garante a autenticidade, segurança, eficácia e publicidade dos atos jurídicos por ele praticados. Considerações serão abordadas...
RESUMO: O presente artigo tem a finalidade de tecer ... a possibilidade de lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio por meio de ... -
Lição 6 - Competência interna
... Em resumo : a competência é fixada a partir do seguinte ... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ...