inventario e partilha resumo
13663 resultados para inventario e partilha resumo
-
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... no Mundo Contemporâneo Renato Ortiz 1 Resumo Diante da relevância contemporânea obtida ... o pr opósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao ... deste mundo no interior do qual partilha sua “superioridade” existencial com outros ... -
Colação
... o dever do herdeiro de trazer para o inventário os bens recebidos do falecido em antecipação da ... abstêr-se da herança, ou concorrer á partilha della com seus irmãos. . 10. ITABAIANA DE ... para apresentação, na modalidade de resumo, para o VI Congresso . IBDCivil de 2018 sem ...
-
Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... multiportas de resolução de disputas, em resumo, oferecerá aos litigantes diversos métodos, ...ão obrigatória, se o caso, por falta de partilha de bens), não existe sentido em haver um rito ..., mas morto em seguida antes do inventário e partilha a fim de que o testamento realizado ...
-
Regimes de bens
O legislador tomou especial atenção no que concerne a classificação e divisão dos regimes de bens, eis que, cada modalidade possui impactos distintos e relevantes na esfera patrimonial, inclusive após a dissolução do vínculo firmado pelas partes ou com a ocorrência do falecimento. A partir dessa perspectiva, o objetivo da pesquisa cumpre analisar as características e as implicações de cada...
...Advogada. . RESUMO . O legislador tomou especial atenção no que ...Nada mais correto que haja a partilha dessa aplicação !nanceira. (..) . Ademais, ... e poderão ser objeto de colação no inventário do doador caso o donatário seja herdeiro ... -
Acórdãos nº 2037482-94.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
INVENTÁRIO. RETIFICAÇÃO DA PARTILHA JÁ HOMOLOGADA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. INADMISSIBILIDADE. HIPÓTESE EM QUE A EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA FORMAL IMPEDE A REDISCUSSÃO NOS MESMOS AUTOS DOS TERMOS DA DIVISÃO EFETUADA. CASO, ADEMAIS, QUE SEQUER SE AMOLDA À RESSALVA DO ARTIGO 1028 DO CPC POR NÃO ENCERRAR ERRO MATERIAL. NECESSIDADE DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA. DECISÃO AFASTADA. AGRAVO...
...ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES INVENTÁRIO. RETIFICAÇÃO DA PARTILHA JÁ ... As agravantes argumentam, em resumo, que já houve a homologação da ... -
Decisao Nº 8034772-66.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
...EXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO CUJO BEM IMÓVEL CONSTA DA RELAÇÃO DE BENS. A ROPRIEDADE DEVE SER DECIDIDA ANTES DA PARTILHA. NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE .... Em resumo, o agravante alega a necessidade de resolução ...
-
Execução Trabalhista
...; IV — o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, ... falência, concordata, liquidação, inventário, e insolvência, se, antes de garantidos os ... em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla ...
-
Da sucessão legítima e testamentária
...Abertura do inventário – 7. Administração provisória da herança. . .... Somente a partilha é que fará cessar a indivisão atribuindo a .... Em resumo: tanto na sucessão legítima quanto na ...
-
Acordao Nº 20439 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-01-2012
PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO INVENTARIANTE. INADMISSIBILIDADE. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Para extinção do processo [no caso de inventário], por abandono da causa, é indispensável que o inventariante seja pessoalmente intimado, além de seu advogado, a impulsionar o feito e...
... E OUTROS, nos autos da AÇÃO DE INVENTÁRIO em que herdeiros, e que tem trâmite pela origem, ... Em resumo, trata-se de inventário e partilha dos bens ... -
Acordao Nº 20439 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-01-2012
PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO INVENTARIANTE. INADMISSIBILIDADE. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Para extinção do processo [no caso de inventário], por abandono da causa, é indispensável que o inventariante seja pessoalmente intimado, além de seu advogado, a impulsionar o feito e...
... E OUTROS, nos autos da AÇÃO DE INVENTÁRIO em que herdeiros, e que tem trâmite pela origem, ... Em resumo, trata-se de inventário e partilha dos bens ... -
Acordao Nº 20439 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-01-2012
PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO INVENTARIANTE. INADMISSIBILIDADE. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Para extinção do processo [no caso de inventário], por abandono da causa, é indispensável que o inventariante seja pessoalmente intimado, além de seu advogado, a impulsionar o feito e...
... E OUTROS, nos autos da AÇÃO DE INVENTÁRIO em que herdeiros, e que tem trâmite pela origem, ... Em resumo, trata-se de inventário e partilha dos bens ... -
Acordao Nº 20439 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-01-2012
PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO INVENTARIANTE. INADMISSIBILIDADE. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Para extinção do processo [no caso de inventário], por abandono da causa, é indispensável que o inventariante seja pessoalmente intimado, além de seu advogado, a impulsionar o feito e...
... E OUTROS, nos autos da AÇÃO DE INVENTÁRIO em que herdeiros, e que tem trâmite pela origem, ... Em resumo, trata-se de inventário e partilha dos bens ... -
Capítulo 4 - A declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/2002 pelo STF e o direito intertemporal
... à sua prolação e cujas sentenças de partilha ainda não tenham transitado em julgado ou cujas ... importando o estágio processual do inventário. . De qualquer forma, a referência ao “ ...5º. . Em resumo, a modulação dos efeitos da decisão do STF ...
-
Jurisdição' extrajudicial e a tutela da (des)confiança
A problematização se refere à força que os meios alternativos de resolução de conflitos concedem ao paradigma da tutela jurisdicional extrajudicial. Baseada na desconstrução do monopólio judicial, em cumprimento aos ditames constitucionais de que o Estado deve criar meios que promovam o direito ao acesso à justiça e obtenção de uma tutela satisfativa e econômica em tempo hábil, a tutela...
...ISSN: 2178-8189. . Resumo: A problematização se refere à força ... de direitos (hereditários, partilha, previdenciários). Em razão do equívoco, houve ....124-A 14 , permitindo a faculdade do inventário, da partilha, da separação, do divórcio e ... -
Princípios registrais imobiliários
...ão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e ... registrar apenas um, ou no caso de inventário onde apenas um herdeiro quer registrar o seu al de partilha. . 135. BRASIL. Lei nº 6.015 de 31 de dezembro ...
-
Regime de bens no casamento e partilha
.... Em resumo", é ônus de quem alega comprovar a efetiva sub-rogação, sendo “necess\xC3"...99 98 CIVIL E PROCESSUAL. INVENTÁRIO. PARTILHA DE BENS. REGIME VOLUNTÁRIO DE CASAMENTO. SEPARAÇÃO DE BENS. ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054922620214050000), 30-11-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE HERDEIRO/SUCESSOR. DESNECESSIDADE DE ABERTURA DE INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO. LEI Nº 6.858/80 E DECRETO Nº 85.845/81. REEXPEDIÇÃO DE RPV/PRECATÓRIO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. LEI N°. 13.463/2017. HABILITAÇÃO DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS APÓS O CANCELAMENTO DA ORDEM DE PAGAMENTO. DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO E...
... se tenha a certeza de que não há inventário aberto ou bens a inventariar. É que, segundo .... 2. A título de sucinto resumo fático, transcreve-se trecho do recurso da ... não encerrado o Inventário, com a partilha dos bens e o pagamento das eventuais dívidas, ... -
Do cumprimento da sentença
... IV — o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, ... para apreciar matéria pertinente a inventário e à partilha de bens (CPC, arts. 610 a 673). . ...Violenta, em resumo, a simplicidade do procedimento trabalhista. . ...
-
Teoria Geral dos Registros Públicos
... será lavrada apenas em inteiro teor ou em resumo, não podendo ser retardada por mais de cinco ... lavratura da escritura nos casos de inventário e partilha, deverão ser apresentados, dentre ...
-
Para além das fronteiras tradicionais da usucapião: a aquisição extrajudicial de direitos reais, do imóvel do cônjuge abandonado e de terras devolutas
O presente artigo procura analisar o novo procedimento de reconhecimento da prescrição aquisitiva admitido no ordenamento jurídico brasileiro, a usucapião extrajudicial. Introduzida no ordenamento pátrio em 2015, por meio da Lei nº 13.105/15, que alterou a Lei de Registros Públicos, traduz-se em importante instrumento de acesso à propriedade e realização da função social consagrada na Carta Magna
... . Resumo : O presente artigo procura analisar o novo ... extrajudiciais de divórcio e inventário, além de execução de garantias reais e ... viabilizou, dentre muitas, divórcio, partilha e inventário pela via extrajudicial. . . ... -
Acórdão nº 1.0071.18.002381-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE IMÓVEL C/C OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NÃO VERIFICADAS - ESCRITURA PÚBLICA NÃO REGISTRADA ANTES DO ÓBITO DO PROMITENTE VENDEDOR - NULIDADE DO REGISTRO DA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA - IMPROCEDÊNCIA - PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO REGISTRO DE IMÓVEIS - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - IMPUGNAÇÃ
... pedido inicial para anular o registro de partilha R-9 da matrícula n. 9.675 do CRI de Boa ..., e não do registro da escritura de inventário e partilha, devendo ser observada a prescrição ... É o relatório em resumo. Presentes os requisitos legais, conheço do ... -
Acordão da , 06-06-2023
PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. DISCUSSÃO CONSISTENTE EM DEFINIR O TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL DA PETIÇÃO DE HERANÇA, PROPOSTA POR FILHO CUJO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE TENHA OCORRIDO APÓS A MORTE DO PAI.1. Delimitação da controvérsia: definir o termo inicial do prazo prescricional da petição de herança, proposta por filho...
...herança e o de habilitar-se no inventário dos bens deixados pelo. falecimento de seu pai. - ...incluído no processo de inventário e partilha, não recebendo, por isso,. a herança a que ...Em suas razões recursais, sustentam, em resumo, com esteio em julgado da. Quarta Turma do STJ ...