inventário físico
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Em vigor
Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
...ção Federal e Reforma do Estado supervisionar o processo de inventário do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, a cargo do Conselho Nacional ... mediante inventário de seus bens imóveis e de seu acervo físico, documental e material, bem como dos contratos e convênios, com a ...
- SECRETARIAS - 10COMISSÃO INVENTÁRIO FÍSICO
- SECRETARIAS - 74COMISSÃO INVENTÁRIO FÍSICO ATUALIZADA
- SECRETARIAS - 114 COMISSÃO INVENTÁRIO FÍSICO
- SECRETARIAS - PORTARIA 23COMISSÃO INVENTÁRIO FISICO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS DA INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
- SECRETARIAS - PORTARIA 040 2019COMISSAO INVENTARIO FISICO FINANCEIRO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO 2018
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DA PORTARIA DA COMISSÃO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRON 047 2020
- SECRETARIAS - COMISSAO DE INVENTARIO FISICO E FINANCEIRO DE BENS MOVEIS
- SECRETARIAS - PORTARIA 281.2019 - CONSTITUI COMISSÃO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DE BENS MÓVEIS
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 546 2021CONSTITUI COMISSÃO PARA ATUAR NO PROC INVENTARIO FISICO
- SECRETARIAS - SAAFPORTARIA Nº 0582018CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO
- SECRETARIAS - SAAFPORTARIA Nº 0882018CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO
- SECRETARIAS - 131 ALTERAÇÃO DA PORTARIA 114COMISSÃO INVENTÁRIO FÍSICO
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Em vigor
Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977. Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965; e dá outras providências.
...Il - os respectivos entornos de proteção e ambientação. § 1º - Entorno de proteção é o espaço físico" necessário ao acesso do público ao Local de Interesse Turístico e à sua conservação, manutenção e valorização. § 2º - Entorno de ambienta\xC3"...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 56922 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
- SECRETARIAS - SAAFPORTARIA Nº 1632018CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 071 2020 COMISSÃO DE INVENTARIO FISICO E FINANCEIRO BENS IMOVEIS
- SECRETARIAS - PORTARIA 516 2020 INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS IMÓVEIS DA SEMA
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 072 2020 COMISSÃO DE INVENTÁRIO FISICO E FINANCEIRO DE BENS PATRIMONIAIS
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 82 2019 COMISSÃO DE INVENTARIO FÍSICO (PUBLICAR)
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 012 2018COMISSÃO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO 2018 (1)
- Portaria 029_2020_GAB_FAPEAM - Prorrogar prazo Comissão de Inventário Físico e Analítico da FAPEAM. (11084)
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 760 18INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DA SEDUC