inventario primeiras declaraçoes
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Acórdãos nº 2116170-60.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... Ã – 1ª VARA JUDICIAL Ação : Inventário Juiz : Cristiano César Ceolin ... antes da apresentação das primeiras" declarações. Sustenta o recorrente, em s\xC3" ...
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Acórdãos nº 2079536-65.2019.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... onde tramita o processo de inventário e partilha, para fins de reserva de ... anos, ainda está em fase de primeiras declarações. Não por outra razão, ...
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Decisão Monocrática Nº 4030164-70.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-11-2019
... ílio Costa, nos autos da Ação de Inventário nº 0300731-83.2018.8.24.0086, a qual manteve, em ... para manifestação acerca das primeiras declarações de fls. 258/274 ( ... ), sob pena de ...
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Acórdãos nº 1017786-64.2015.8.26.0309 de 6ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2019
... nº: 00208M APELAÇÃO CÍVEL Inventário Decisão que julgou parcialmente ocedente a impugnação às primeiras declarações Insurgência dos ...
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Acórdão Nº 0010892-78.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 10-10-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO". DECISÃO QUE JULGOU ... IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇ\xC3"ÃO ÀS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES ... INSURGÊNCIA. AVENTADA ...
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Acordao N° 1311022 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Direito civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de inventário. Contribuição para aquisição de imóvel. Ausência de provas de aquisição com recursos próprios. Colação. Não cabimento. 1. Não há como acolher a pretensão recursal, uma vez que a ora agravante não se desincumbiu do ônus que lhe cabia, não comprovando ter contribuído para a aquisição do imóvel, o que impõe a manutenção da...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... INVENTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ... primeiras declarações feitas em Ação de Inventário ... -
Acórdão nº 0027352-25.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... procrastinando o andamento do inventário, a ausência de sua ... prévia intimação para ... que teria sido impedido de prestar as primeiras declarações ... ante a recusa do anterior ...
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Acórdãos nº 2128078-85.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2018
... e outro Agravado: MARIA NEIDE SILVA INVENTÁRIO Agravantes que pretendem reforma da ... a impugnação às primeiras declarações apresentadas pela ...
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Acórdãos nº 2060522-03.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... : RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA INVENTÁRIO Decisão que ordenou a emenda das ... determinou o aditamento das primeiras declarações, de modo a ...
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Acórdãos nº 2127288-38.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... Inventário - Insurgência contra a decisão que terminou a retificação das primeiras declarações e apresentação de novo ...
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Acórdãos nº 2193735-08.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... ÓLIO) VOTO N.º 39.759 EMENTA: Inventário". Decisão que determinou a retifica\xC3"ção das primeiras declarações, reservando bens para ...
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Acórdãos nº 2162601-26.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... 39.702 AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. I. Oportunidade de o herdeiro recorrente se manifestar acerca das primeiras declarações apresentadas pelo ...
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Acórdãos nº 2262420-96.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... 3047 AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO Decisão que rejeitou a impugnação apresentada pela herdeira às primeiras declarações Inconformismo que ...
- Acórdãos nº 2035425-93.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
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Acordao Nº 137865 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-05-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INVENTÁRIO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA – REPRODUÇÃO INTEGRAL DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – EXCLUSÃO DE HERDEIRO DA PARTILHA – NETO REGISTRADO COMO FILHO – IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PELA VIA TRANSVERSA. 1) A regularidade formal é requisito extrínseco de...
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Acordao Nº 137865 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-05-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INVENTÁRIO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA – REPRODUÇÃO INTEGRAL DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – EXCLUSÃO DE HERDEIRO DA PARTILHA – NETO REGISTRADO COMO FILHO – IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PELA VIA TRANSVERSA. 1) A regularidade formal é requisito extrínseco de...
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Acordao Nº 137865 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-05-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INVENTÁRIO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA – REPRODUÇÃO INTEGRAL DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – EXCLUSÃO DE HERDEIRO DA PARTILHA – NETO REGISTRADO COMO FILHO – IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PELA VIA TRANSVERSA. 1) A regularidade formal é requisito extrínseco de...
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Acordao Nº 137865 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-05-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INVENTÁRIO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA – REPRODUÇÃO INTEGRAL DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – EXCLUSÃO DE HERDEIRO DA PARTILHA – NETO REGISTRADO COMO FILHO – IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PELA VIA TRANSVERSA. 1) A regularidade formal é requisito extrínseco de...
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Acordao Nº 137865 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-05-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INVENTÁRIO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA – REPRODUÇÃO INTEGRAL DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – EXCLUSÃO DE HERDEIRO DA PARTILHA – NETO REGISTRADO COMO FILHO – IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PELA VIA TRANSVERSA. 1) A regularidade formal é requisito extrínseco de...
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Acórdãos nº 2105179-25.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... 44.628 AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. Pretensão de reconhecimento de invalidade ... Edmilson, como constante em primeiras declarações. Questão que não comporta ...
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Acórdãos nº 2192191-82.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... Sztulman (Voto nº 16.801 ) EMENTA: INVENTÁRIO DECISÃO DETERMINANDO A INCLUSÃO DE ... A HERDEIRO NECESSÁRIO NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DOADORES QUE ...
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Acórdãos nº 2007641-44.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... Inventário. Decisão que acolheu a impugnação ofertada por herdeiros às primeiras declarações apresentadas pela ...
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Acórdãos nº 2221381-56.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
... : FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA INVENTÁRIO Despacho que determinou, após a apresentação das primeiras declarações, fosse dado prosseguimento ...
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Acórdão nº 52172859220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... ício próprio, ocultara bens nas primeiras declarações e administrara de forma irregular ...
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Acordao Nº 75217 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-10-2015
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO. 1) Mantém-se a decisão que, no bojo de uma ação de inventário, deu por prejudicada a impugnação quanto à alegação de omissão dos bens e dos balanços das sociedades empresariais; indeferiu o pedido de levantamento e partilha imediata dos valores depositados em contas bancárias do “de cujus”; determinou a inclusão no inventário 1