inventários de estoques
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 2. das operações realizadas com mercadorias, inclusive seus estoques ... #Incluído pelo Decreto nº 8.010, de 2013 ... § 2º A ... ao regime de entreposto aduaneiro, bem como proceder aos inventários que entender necessários ... #Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, art ...
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As práticas contábeis relativas à mensuração e evidenciação dos estoques em empresas industriais do mercosul e comunidade andina estão convergentes com a norma do IASB?
O estudo objetivou analisar a convergência das práticas contábeis no tratamento dos estoques no Mercosul e na Comunidade Andina. Analisou-se uma amostra de trinta empresas industriais, selecionadas por intencionalidade e acessibilidade. Os dados obtidos nos sítios das comissões de mercados de valores em cada país foram sumarizados em quadros descrevendose a mensuração e evidenciação dos estoques.
... ¿Las prácticas contables relativas a la medición y a la publicación de los inventarios en las empresas industriales del mercosur y de la comunidad andina están convergiendo con la norma de IASB? ... João Luis Peruchena Thomaz ... -
BTD anormais, accruals discricionários e qualidade dos accruals em empresas de capital aberto listadas no Brasil
Este estudo teve como objetivo analisar as implicações das BTD, decorrentes das práticas de gerenciamentos dos resultados contábeis e tributários, nos accruals discricionários e na qualidade dos accruals em empresas de capital aberto listadas no Brasil. Metodologicamente, considerou-se uma amostra de 290 empresas e o período de 2002 a 2015, com a apuração de uma medida de BTD Anormais para o...
... , com a pesquisa realizada indicou-se nove variáveis - estoques, imobilizado, intangíveis/diferidos, juros sobre o capital próprio, ... Critérios específicos de inventários são permitidos pela Receita ... Federal ... Custos e inventários ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20555-12.2016.5.04.0561)
... produtos, bem como da separação dos mesmos, a contagem de inventários de estoques, a orientação dos motoristas a encostar e a retirada dos ...
- Hora de refazer planos e pensar em alternativas
- Acórdão, Processo nº 5371759-16.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
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Sentença nº 1000963-09.2020.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2023
... e limpeza das câmaras frias e congeladas, fazendo inclusive inventários dos estoques existentes nessas câmaras.” (p.03 da petição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000990-65.2014.5.06.0015), 13-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. CONFIGURAÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL DEVIDA. A doutrina e a jurisprudência consagram o entendimento no sentido de que, se o desempenho da função exige do trabalhador esforço ou capacidades superiores aos que lhe eram impostos, quando contratualmente ajustado, ou houver previsão legal capaz de autorizar a majoração salarial, essa deve ser assegurada. Isto
... farmácias, incluído: atendimento ao público, reposição de estoques, inventários periódicos, movimentação financeira ... Detalhando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000897-76.2017.5.06.0022), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURADO. ALTERAÇÃO LESIVA NÃO COMPROVADA. PARCELA INDEVIDA. APELO IMPROVIDO. As funções de Almoxarife I e de Operador de Empilhadeira, em alguma medida, envolvem o manuseio de produtos, transportando-os para o estoque ou deste para a produção. A primeira função mencionada envolveria a conferência, a organização e controle de insumos,...
... k) Participava dos inventários rotativos (diário), fazendo a contagem dos itens estocados; ... l) Caso ... entrada e saída, pelos inventários (cíclicos e rotativos) de estoques utilização a documentação adequada, visando garantir o cumprimento das ... -
Acórdão Nº 0020656-12.2016.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-10-2017
EMENTA HORAS IN ITINERE . REQUISITOS. O direito às horas in itinere pressupõe o transporte do empregado por condução fornecida pelo empregador e que o local seja de difícil acesso ou não servido por transporte público regular. Além disso, constatada a incompatibilidade de horários entre o transporte público regular e o início ou término da jornada de trabalho, o empregador é responsável pela...
... como apoio a organização, preparação e realização de inventários nos estoques conforme as determinações da empresa; Realizar trabalhos de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1563-47.2013.5.09.0018)
... ré declarou que " acredita que a reclamante não fazia inventários e controle de estoques, pois tais atividades não faziam parte de sua ...
- O Setor Rural e os Serviços Ambientais
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Acórdão Nº 0021272-44.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. FISCAL DE PREVENÇÃO E PERDAS . As funções de Fiscal de Prevenção e Perdas não se confundem com as de Vigilante, de forma que seu desempenho não atrai a incidência do art. 193, II, da CLT. Sentença reformada.
... pelo controle de perdas, verificação dos setores e produção, estoques, vistorias, inventários, quebra de produtos, entre outras similares ... -
Acórdão Nº 0020303-69.2016.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-11-2017
EMENTA DECISÃO EXTRA OU ULTRA PETITA . Eventual reconhecimento de julgamento extra ou ultra petita não acarreta nulidade do julgado, mas tão somente a sua adequação aos limites da lide. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Prevalência da conclusão do perito acerca existência de agentes geradores de insalubridade em grau máximo nas atividades profissionais executadas pela parte autora. HONORÁRIOS...
... ; Participar da organização, preparação e realização de inventários nos estoques conforme as determinações da empresa; Realizar trabalhos de ... -
Acórdão Nº 0021393-66.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-11-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. CARACTERIZAÇÃO. O labor prestado com exposição ao frio sem a adequada proteção, ainda que de forma intermitente, caracteriza insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 09 da NR-15 da Portaria 3.214/78, fazendo jus o empregado ao pagamento do adicional correspondente. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. ATIVIDADE INSALUBRE. ART. 60 DA CLT. INVALIDADE.
... Fazer análises de estoques, inventários (depósito e câmara fria) e elaborar pedidos ... Também ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010249-38.2013.5.06.0171), 23-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADVOGADO PARTICULAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. A discussão acerca do cabimento da verba sucumbencial nas lides decorrentes da relação de emprego, encontra-se definitivamente soterrada, a partir do pronunciamento oriundo do Supremo Tribunal Federal, sedimentado nos termos da Súmula de nº 633, segundo a qual: "É incabível a condenação em verba honorária nos...
... conveniência do posto de serviços, as supostas diferenças de estoques de mercadorias, apuradas em inventários. As duas testemunhas atestaram ... -
Sentença nº 1000032-93.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... de central”, eis que recebia e conferia materiais, controle de estoques, inventários, distribuição de tarefas, pesagem de cargas, etc, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001524-26.2016.5.06.0019), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. ACRÉSCIMO SALARIAL. INDEFERIMENTO. Com efeito, a situação fática apta a ensejar o reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório, por acúmulo de funções, consiste no exercício, durante a mesma jornada, de atividades distintas e alheias àquelas inerentes à função para a qual foi contratado o empregado. Nesse sentido, situa...
... vendas, bem como realizava a contagem de produtos, balanços, inventários e correção de estoques. Adiciona que também realizava outras tarefas ... -
Acórdão Nº 0021356-61.2014.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-09-2017
EMENTA UNICIDADE CONTRATUAL. CONTRATO TEMPORÁRIO. LEI N. 6.019/74. A contratação de trabalhador temporário exige a demonstração pelas reclamadas da presença dos requisitos legais que autorizam essa espécie de contrato excepcional, sem o que se considera que a contratação se deu por prazo indeterminado. Demonstrada a nulidade do contrato temporário, que ultrapassou o prazo máximo previsto e foi...
... : JONATAS UILLIAMS MARTINS ROSA, RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA., VIP MASTTER DO BRASIL CONSULTORIA LTDA - EPP, TRADICAO TECNOLOGIA E ... sempre foram as mesmas, quais sejam, de realização de inventários de estoques nas empresas clientes da primeira ré ... A prova documental ... -
Acórdão Nº 0020299-89.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. IMPROBIDADE, INDISCIPLINA. MAU PROCEDIMENTO. REVERSÃO. CONTEXTO FÁTICO E JURÍDICO QUE NÃO AUTORIZA A APLICAÇÃO DA MEDIDA. PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE FILIAIS. MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA. 1. A dispensa do empregado por justa causa é medida extrema, que macula a vida profissional do trabalhador, razão pela qual exige prova robusta por parte do...
... seguir os procedimentos internos da empresa a transferência de estoques entre lojas de forma a esconder faltas de estoque na filial da qual era ... ário do estoque; o depoente, ainda que tivesse acesso a esses inventários mensais, não tinha como atribuí-los a qualquer loja, o que somente ... -
Acórdão Nº 0020498-66.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-05-2021
EMENTA Ação anulatória de auto de infração lavrado por Auditor Fiscal do Trabalho. Autos de infração que se fundamentam na atividade de teleatendimento e na consequente incidência das normas alusivas à jornada especial e à ergonomia previstas na NR-17, Anexo II. Decisão favorável à empresa, de anulação dos autos de infração, em face da prova de que a atividade desenvolvida pelos empregados não se
... , atende telefone, faz atendimento presencial, verifica e-mail, estoques e inventários; que na função de auxiliar, também destina 60% da ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... utilizadas será determinado com base em registro permanente de estoques ou no valor dos estoques existentes, de acordo com o livro de inventário, ... § 3° A relação de bens e direitos feita nos inventários, em virtude de dissolução da sociedade conjugal ou falecimento, será ...
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Acórdão Nº 0020989-78.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
EMENTA Rescisão contratual. Justa causa. Verbas rescisórias. É válida a justa causa aplicada para a ruptura abrupta do contrato de trabalho quando demonstrado que houve punição proporcional ao ato faltoso praticado pela trabalhadora, com a devida gradação de penalidades e atualidade na sua aplicação. Sentença reformada.
... de controle de perdas, verificando os setores e sua produção, estoques, vistorias, inventários, quebra de produtos, entre outras similares ... -
Acórdão Nº 0020352-13.2016.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-10-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO . CULPA DO EMPREGADOR. O empregador tem a obrigação de promover a redução dos riscos no ambiente de trabalho, pois de acordo com o inc. XXII do artigo 7º da CF são direitos dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde e higiene e segurança. Recurso da reclamada não provido.
... - Participar da organização e inventários nos estoques ... - Realizar a limpeza de equipamentos e dos ambientes ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000733-88.2016.5.07.0032), 2016-12-07
... Atualização dos saldos de estoque através do sistema, inventários físicos, atualização dos níveis de estoques mínimos e máximo ...