inventários e testamentos
- Inventários e testamentos Editora Foco, 2023
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Aceitação e renúncia da herança
... É livre escolha do herdeiro ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ...
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Sucessão dos companheiros
... que o entendimento ali firmado “é aplicável apenas aos inventários judiciais em que não tenha havido trânsito em julgado da sentença de ... 4. Ante o exposto, rejeito os embargos” ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... Por conseguinte, a ...
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O processo de abertura, registro e cumprimento do testamento
... Por exemplo, todos os testamentos devem ser feitos na presença de testemunhas. O testamento público, entre ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ...
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Competência internacional
... 41, p. 175, com a seguinte ementa: ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ...
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Inventário por escritura pública
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Competência
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O administrador provisório e o inventariante
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ...
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Primeiras declarações
... § 1º O Juiz determinará que se proceda: ... INVENTÁRIOS" E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... I \xE2\x80" ...
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Ascendentes
... 136, p. 701: ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ...
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Formas de testamento
... Após a lavratura do ato no livro de testamentos do Cartório, o Oficial entrega ao testador um traslado e uma certidão do ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ...
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Descendentes
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... O ...
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Cônjuge
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... A ...
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A avaliação
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... essas ...
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Inventário e partilha
... 2º ser obrigatória para processamento dos inventários e partilhas judiciais, bem como, para lavrar escrituras públicas de ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... ORGANOGRAMA DO RITO ...
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Formas de suceder
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... Ex.: ...
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Dos excluídos da sucessão
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... As ...
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Incidentes no processo de inventário
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Ausência - sucessão provisória - Sucessão definitiva
... Preceitua o dispositivo da lei substantiva: ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ...
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Adjudicação ou partilha
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Cláusulas restritivas da propriedade
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Colação
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... ao ...
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Sucessão testamentária
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Substituição fideicomissária e substituição vulgar
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... 2 ...
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Regimes de bens no casamento
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- A liberdade dos advogados no Brasil imperial através de testamentos e inventários: alforria como prática abolicionista? ou quando o patriarcalismo bloqueia ideias libertárias