inventários físicos
4526 resultados para inventários físicos
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... e o mesmo valor probante dos documentos originais registrados, físicos ou nato-digitais, ressalvado o incidente de falsidade destes, ... 24) das sentenças que nos inventários, arrolamentos e partilhas, adjudicarem bens de raiz em pagamento das ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ao regime de entreposto aduaneiro, bem como proceder aos inventários que entender necessários ... #Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, art ... a) os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no ...
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Processo Nº 46661/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Junio de 1993
... A$#es, Onde Verificou-se O Mesmo Lapso, Adote A Realiza$@o De Inventarios Fisicos Periodicos Dos Bens Do Ativo Imobilizado; Providencie A ...
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A auditoria e os procedimentos de amostragem nas instituições federais de ensino superior da região sul do Brasil: aspectos gerais e específicos ao ano de 2010
O objetivo deste trabalho é pesquisar o funcionamento da auditoria e os procedimentos de amostragem nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) da região Sul do Brasil. A metodologia caracteriza-se como predominantemente quantitativa, além de constituir um levantamento. De modo geral, a área de Gestão de Suprimento de Bens e Serviços foi mais frequentemente auditada. Especificamente no...
... deve analisar se a entidade possui o inventário dos bens físicos; verificar o estado de conservação dos bens; além de averiguar a ... Gestão Patrimonial ... *Inventários Físicos e Financeiros; *Bens Imobiliários; *Recursos Naturais; *Meios ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... II - Nos casos de prêmios ou vintenas do testamenteiro, nos inventários que não se encerrem dentro de 18 meses da sua abertura; ... III - No caso ... § 9º Podem ser objeto de depreciação todos os bens físicos sujeitos a desgaste pelo uso ou por causas naturais, ou obsolescência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001128-46.2014.5.06.0172), 21-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. MULTA RESCISÓRIA. ARTIGO 477, §8º, DA CLT. O empregador é obrigado, por força de dispositivo expresso, a efetuar o pagamento dos créditos trabalhistas ao empregado, até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato ou no decênio legal, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento (CLT, art. 477, §6º, "a" e "b"). No caso dos autos,
... de vencimento das matérias-primas, bem como participar dos inventários físicos periódicos" ... E dentre as responsabilidades do cargo, temos: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000746-95.2016.5.06.0103), 03-09-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. Embargos de Declaração rejeitados, por não tratar das hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, nem da necessidade de prequestionamento de que cuida a Súmula nº 297 do Colendo TST.
... OPERACIONAIS E ESTOCAGEM DE MATERIAIS; CONTROLAR AJUSTES DOS INVENTARIOS FISICOS REFERENTES AO ATIVO; CONTROLAR A AQUISICAO E BAIXA DE BENS DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000746-95.2016.5.06.0103), 06-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ARTIGO 7º, XIX, DA CF. O constituinte originário, quando consagrou o direito de ação do trabalhador contra aquele que viole o seu patrimônio jurídico, o fez com status de fundamentalidade. Não obstante, limitou duplamente o seu exercício no tempo - fixou o prazo de cinco e o de dois anos, este último após o encerramento do vínculo de...
... OPERACIONAIS E ESTOCAGEM DE MATERIAIS; CONTROLAR AJUSTES DOS INVENTARIOS FISICOS REFERENTES AO ATIVO; CONTROLAR A AQUISICAO E BAIXA DE BENS DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000264-37.2017.5.06.0193), 07-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PETROBRAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO RECONHECIDO. Evidente que a COMPANHIA PETROQUÍMICA DE PERNAMBUCO compõe o Complexo Industrial Químico-Têxtil situado no Porto de Suape, sendo certo que se trata de uma das empresas subsidiárias da PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, por esta integralmente controlada. Portanto, constata-se a configuração do grupo econômico
... organização do almoxarifado, bem como na realização de inventários físicos. Remuneração: salário básico de R$ 1.167,17 (hum mil ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000733-88.2016.5.07.0032), 2016-12-07
... Atualização dos saldos de estoque através do sistema, inventários físicos, atualização dos níveis de estoques mínimos e máximo ...
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Acórdão Nº 8000201-46.2019.8.24.0000 do Órgão Especial, 18-08-2021
... efetuar inventários físicos, periódicos, de materiais em almoxarifado, com preparação ...
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Acórdão Nº 0020039-74.2018.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-05-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. Caso em que não comprovado o exercício de funções diversas do conteúdo ocupacional do cargo de Operador de Empilhadeira pela parte autora, nos termos do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho.
... inventários físicos do estoque de produtos, embalagens. (Menos unidade A Brasil) ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 18-11-2020
... Designa comissões dos inventários físicos e financeiros, relativo ao ... exercício de 2020, e dá outras ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... Concluídos os controles documentais e físicos que corresponderem e cumpridas todas as exigências fiscais ou de outra ... 1. requerer livros e registros contábeis, inventários de mercadorias, declarações aduaneiras e documentos comerciais ...
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Presid�ncia - Gabinete
... 1º, compete à Comissão de Inventário validar os inventários físicos realizadas pelas unidades do Poder Judiciário do Estado da ...
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Presidência - Gabinete
... 1º, compete à Comissão de Inventário validar os inventários físicos realizadas pelas unidades do Poder Judiciário do Estado da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000683-24.2013.5.06.0411), 08-09-2014
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para, aperfeiçoando a prestação jurisdicional, complementar a fundamentação do acórdão hostilizado no tocante ao intervalo intrajornada, desta feita levando em consideração o contido no aditamento à inicial, sem ocasionar, contudo, efeito...
... ; que também era o lider quem fazia a entrega de registros físicos ao assistente de logistica e a participação de inventários físicos; ... -
DECRETO Nº 34132, DE 09 DE OUTUBRO DE 1953. Aprova o Regulamento do Plano de Valorização Economica da Amazonia e da Outras Providencias.
... XIX - promover o levantamento anual dos inventários físicos dos bens e valores pertencentes ou sob a responsabilidade da ...
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Acórdão Nº 0020701-76.2015.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA CARGO DE GESTÃO. ARTIGO 62, II, DA CLT. O mero exercício de função de supervisão de determinado setor da cadeia produtiva ou da área administrativa da empresa não autoriza o enquadramento do empregado na hipótese prevista no inciso II do artigo 62 da CLT, que pressupõe a existência de amplos poderes de mando e gestão.
... ; o setor contábil contratava empresas para a execução de inventários físicos; acredita que o autor avaliava as propostas, fazia reuniões ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4936/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 27-06-2017
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 24-11-2023
... Institui Comissão de levantamento dos inventários físicos e ... financeiros dos materiais em almoxarifado, ou em outras ...
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ACÓRDÃO Nº 6485 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-06-2020
PRESTAÇÃO de contas. fundação universidade brasília (fub). CONTAS regulares, regulares com ressalva, IRREGULARes.
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 25-11-2020
... DE MINAS GERAIS ... §1º - A realização dos inventários físicos e financeiros abrangerá: ... I – materiais em almoxarifado ou ...
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Presidência - Gabinete
... 1º, compete à Comissão de Inventário validar os inventários físicos realizadas pelas unidades do Poder Judiciário do Estado da ...