inventários minimizados
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Conceitos e desdobramentos
... á e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas ... -se que os investimentos para este setor estão sendo minimizados", inviabilizando a manutenção, preservação e proteção das institui\xC3" ...
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DECRETO Nº 5445, DE 12 DE MAIO DE 2005. Promulga o Protocolo de Quioto a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Aberto a Assinaturas Na Cidade de Quioto, Japão, em 11 Dezembro de 1997, por Ocasião da Terceira Conferencia das Partes da Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima.
... mencionados no parágrafo 1 acima de forma que sejam minimizados os efeitos adversos, tanto sociais como ambientais e econômicos, sobre as ... como parte da compilação anual e contabilização dos inventários de emissões e das quantidades atribuídas. Adicionalmente, as ...
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Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... processo para acreditação de Organismos de Verificação de Inventários de Gases de Efeito Estufa (OVV), por considerar uma área importante para ... , às comunidades e ao clima devem ser evitados e/ou minimizados e compensados, passou a adotar alguns critérios mínimos comuns de ... -
Ajustes espaciais em escala amazônica ou contagem regressiva dos direitos territoriais
O propósito deste texto é reunir e sistematizar processos de contestação social e técnica de estudos ambientais contratados por consórcios empresariais - e respectivos processos de licenciamento ambiental “ em curso ou já formalmente concluídos. As controvérsias técnicas e sociais em torno dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia podem ser convertidas em fóruns multisetoriais que constituam
... (Avaliações Ambientais Integradas, eixos, corredores, inventários autolicenciados de bacias etc.). Por outro, na implantação e ... órios de Santo Antônio e Jirau (Rondônia-Brasil) foram minimizados nos estudos em desconsideração deliberada dos efeitos de sedimentação ... -
Acórdão nº 1.0000.17.075092-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ENTORNO DE IGREJA TOMBADA - DESCARACTERIZAÇÃO DO PERÍMETRO DE TOMBAMENTO - RISCOS À ESTRUTURA DO BEM - OBRIGAÇÃO DE MINIMIZAR O IMPACTO NEGATIVO DA REFORMA - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. 1 - A proteção ao patrimônio cultural encontra guarida na...
... realizao das reformas necessrias, de forma que sejam minimizados os aspectos nocivos da construo, sobretudo sob a tica da deteriorao ... -
Governo - GABINETE DO SECRETÁRIO
... para o adequado processo de análise periódica dos inventários de dados. A norma técnica ABNT- ... NBR ISO/IEC 27002:2022 no capítulo ... de tal maneira a situação, que seus efeitos (impactos) são minimizados ou mesmo ... eliminados. Por exemplo, um servidor de contingência entra ...
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Governo - GABINETE DO SECRETÁRIO
... para o adequado processo de análise periódica dos inventários de dados. A norma técnica ABNT- ... NBR ISO/IEC 27002:2022 no capítulo ... de tal maneira a situação, que seus efeitos (impactos) são minimizados ou mesmo ... eliminados. Por exemplo, um servidor de contingência entra ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do CPC, o reclamo cabível contra as decisões relativas a inventários é o Agravo de Instrumento ... Diante destes fatos, acolho o parecer do ... e aborrecimentos, em decorrência do atraso, cujos danos foram minimizados pela acionada, que prestou toda a assistência à consumidora ... Sobre ...
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Para uma sociologia do crime ambiental: passos na construção de uma agenda de pesquisa
O interesse desse artigo é discutir a temática do crime ambiental sob a perspectiva de que este, como qualquer outro “crime”, é uma “construção social”. Busca propor uma agenda de pesquisa que visa a compreender como determinadas ações e padrões de comportamento em relação ao que é tido como meio ambiente são “criminalizados”, bem como compreender a partir de que processos seus autores passam a...
... minimizados” a partir da apresentação de discursos tranqüilizadores do impacto ... outras matérias, como a área cível, a Fazenda Pública, inventários, etc. 13 ... É sabido que a maioria das ações judiciais na área ... -
Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 15-03-2011
... posto dos sócios da empresa, assim, com os inventários físicos dos ele- ... mentos patrimoniais e as pertinentes avaliações ... o risco de concentração da receita em poucos clientes são minimizados através de uma análise de crédito ... definida com base no potencial de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7612 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2009
... sendo minimizados quando se ponderou um peso maior para os solos ... A intenção final ... de unidades de conservação), o estudo cientifico (inventários), uso direto dos recursos ... bióticos e a restauração e recuperação ...