Investigação agronómica
803 resultados para Investigação agronómica
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Acórdão Nº 5012266-25.2020.8.24.0054 do Primeira Câmara Criminal, 12-08-2021
... se evadiu do local no momento da abordagem (Relatório de Investigação n. 67/2020 em anexo, fls. 5-8). Além disso, ROBSON foi reconhecido ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... a qual se configura como uma investigação completa do agrotóxico e seus usos ... requeridos, além de ser ...
- Acórdão Nº 5005401-83.2020.8.24.0054 do Primeira Câmara Criminal, 14-01-2021
- Acórdão Nº 4009896-63.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-02-2022
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Manifestação em perícia de engenharia civil
... A proposição de investigação da umidade no local também soa bem para identificar possíveis ...
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Responsabilidade civil do estado
... Após a investigação do ocorrido, foi verificada a culpa de João, que dirigia em alta ...
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Princípios da administração pública
... , não sendo a informação objeto de segurança nacional, investigação policial ... ou interesse superior do Estado e da administração ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... ões Oeste e Extremo Oeste, tendo sido alvo, também, de investigação nas Comarcas de Palmitos e Caibi3 ... 1.2 DO ATENDIMENTO AO CONCEITO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.825 do Mato Grosso do Sul, 09-05-2022
... INVESTIGAÇÃO DETALHADA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS: CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, CEMITÉRIO ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... o prestígio do elemento histórico decorrente da investigação da CAUSA GERADORA E DA CAUSA FINAL DA LEI que conduz à descoberta do ...
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Atividades básicas
... ção correta da variável dependente, é necessária uma investigação no mercado em relação à sua conduta e às formas de expressão dos ...
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PORTARIA Nº 1.718, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
... Segurança Técnico em Defesa Civil Segurança Privada Investigação ...
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Capítulo V
... investigação, dedicada inicialmente à pré-história e às civilizações da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.834 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2022
... para comporem a Comissão de Investigação Social, relativa aos Concursos Públicos de Provas e Títulos SAD/ ...
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Das contrarrazões de apelação pelo perito (suspeição)
... , que não foram suficientes para refutar as conclusões da investigação fiscal e, por consequência, a higidez da CDA” (fl. 352). ( ... ) Na ...
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Agentes públicos
... A) Sindicância ... B) Investigação criminal ... C) Investigação militar ... D) Investigação ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o ... candidato se utilizado de processo ilícito, suas ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , apoiar tecnicamente os órgãos competentes no processo de investigação de acidentes e de enfermidades, verificados no curso dos projetos e das ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Spyride 4 – 200, apto 1.101, Agronomica, Florianópolis/SC, CEP 88025002, a prática das condutas descritas nos ... a instauração do Inquérito para investigação; ii) medida cautelar diversa da ... prisão; e, iii) busca e apreensão, ...
- Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta
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Decisão monocrática Nº 1414544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
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Acórdão Nº 0003176-08.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... análise das fontes de prova, e contribui, com isso, para a investigação" dos fatos. É, ao mesmo tempo, substituto e auxiliar (…). Ademais (…) \xC3" ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... de viver e obrar das pessoas, em parte são o resultado da investigação científica ou de uma atividade profissional ou artística. Servem para a ...
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Mitos e equívocos sobre a participação do senado no controle de constitucionalidade
A história da participação do Senado no controle de constitucionalidade brasileiro que é contada e reproduzida pela doutrina constitucionalista brasileira carece de dados empíricos e baseia-se mais em impressões e preconceitos do que em fatos e números. Como consequência, há uma série de equívocos que são reproduzidos em livros e artigos sobre o tema. O presente trabalho, fruto do levantamento de
... um problema metodológico muito grave: a ausência de uma investigação histórica para sustentá-la ... O presente trabalho é fruto do ... -
Dos modelos de mandado de segurança por perito
... [autor da primeira perícia] está envolvido em investigação de superavaliações em desapropriações dessa mesma natureza ” (fls ...