Investigação de campo
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... ção, registro e disseminação de conhecimentos específicos no campo museológico; ... III - a gestão integrada e o desenvolvimento das ... áticas voltadas para permuta, aquisição, documentação, investigação, preservação, conservação, restauração e difusão de acervos ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à investigação empírica; ... VI - qualificar-se como centro de referência no apoio ... Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ... Campo Grande ... Instituto Federal do Pará ... Instituto Federal da ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... órgão executivo de trânsito estadual que tenha motivado a investigação, até que as irregularidades sejam sanadas ... § 2º O regimento ... , o qual, após aceitar a indicação, terá seu nome inscrito em campo próprio do cadastro do veículo no Renavam ... #Incluído pela Lei ...
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Algoritmos, regulação e governança: uma revisão de literatura
Propósito - Oferecer um mapeamento selecionado da recente produção acadêmica sobre o tema de governança e regulação algorítmica, de modo a compreender como ela se conecta com as tradições teóricas de governança e regulação. Metodologia/abordagem/design - Revisão exploratória de literatura focada na detecção de temas e marcos teóricos das publicações que definem seu campo de investigação por meio...
... ção de temas e marcos teóricos das publicações que definem seu campo" de investigação por meio de expressões como “regulação algorítmica\xE2" ... -
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... , relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas desta Lei, ... campo; ... VI - questionário completo aplicado ou a ser aplicado; ...
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Acórdão nº 2014/0280778-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TRANCAMENTO DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO EVIDENCIADA DE PLANO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMA
... INSTÂNCIA. ... TRANCAMENTO ... PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DO ... , por meio do habeas corpus, se situa no campo" da ... excepcionalidade, sendo medida que somente deve\xC2" ... -
Polícia anexa vídeo de tiros em campo de futebol em investigação sobre tráfico no Complexo da Maré
A Polícia Civil anexou em um inquérito policial, que apura o tráfico no Complexo da Maré, imagens de rajadas de tiros disparados por homens não identificados em um campo de futebol de grama sintética. Com 42 segundos de duração, o vídeo, que circula ...
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Polícia anexa vídeo de tiros em campo de futebol em investigação sobre tráfico no Complexo da Maré
A Polícia Civil anexou em um inquérito policial, que apura o tráfico no Complexo da Maré, imagens de rajadas de tiros disparados por homens não identificados em um campo de futebol de grama sintética. Com 42 segundos de duração, o vídeo, que circula ...
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Polícia anexa vídeo de disparos de fuzil em campo de futebol em investigação sobre tráfico no Complexo da Maré
Agência O Globo -A Polícia Civil anexou em um inquérito policial que apura o tráfico no Complexo da Maré imagens de rajadas de tiros disparados por homens não identificados em um campo de futebol de grama sintética. Com 42 segundos de duração, o víde...
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Polícia anexa vídeo de disparos de fuzil em campo de futebol em investigação sobre tráfico no Complexo da Maré
Agência O Globo -A Polícia Civil anexou em um inquérito policial, que apura o tráfico no Complexo da Maré, imagens de rajadas de tiros disparados por homens não identificados em um campo de futebol de grama sintética. Com 42 segundos de duração, o ví...
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Polícia anexa vídeo de disparos de fuzil em campo de futebol em investigação sobre tráfico no Complexo da Maré
Agência O Globo -A Polícia Civil anexou em um inquérito policial, que apura o tráfico no Complexo da Maré, imagens de rajadas de tiros disparados por homens não identificados em um campo de futebol de grama sintética. Com 42 segundos de duração, o ví...
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Polícia anexa vídeo de disparos de fuzil em campo de futebol em investigação sobre o tráfico no Complexo da Maré
Agência O Globo -A Polícia Civil anexou em um inquérito policial, que apura o tráfico no Complexo da Maré, imagens de rajadas de tiros disparados por homens não identificados em um campo de futebol de grama sintética. Com 42 segundos de duração, o ví...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros ... necessidade justificada de manutenção de sigilo sobre a investigação; ... m) aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao ...
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Acórdão nº 2007/0273975-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ARTIGOS 165, 458, INCISOS II E III, 515 E 535, INCISO II, DO CPC. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. PROCURADOR AUTÁRQUICO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DO ART. 21 DO ESTATUTO DA OAB. ART. 4º DA LEI N. 9527/97. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 07/STJ. I - Quanto à alegada violação aos artigos 165, 458, incisos...
... , em sede de recurso especial, eis que importa em investigação no campo probatório, incidindo, no caso, o enunciado sumular nº 07 deste ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... a filme fino - TFEL) ou similares com microestruturas de emissão de campo elétrico, destinados à utilização como insumo em equipamentos ... a ameaça de prejuízo à indústria nacional, a demora na investigação acarrete dano de difícil reparação (Acordo sobre Salvaguarda, Artigo 4, ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... campo específico da declaração ou em documento próprio ... § 3º Os ... a ameaça de prejuízo à indústria nacional, a demora da investigação acarrete dano de difícil reparação (Acordo sobre Salvaguarda, Artigo 4, ...
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Acórdão nº 2007/0273975-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PROCURADOR AUTÁRQUICO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DO ART. 21 DO ESTATUTO DA OAB. ART. 4º DA LEI N. 9527/97. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 07/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE INEXISTENTE. I - Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, exigindo-se,...
... , em sede de recurso especial, eis que importa em investigação no campo probatório, incidindo, no caso, o enunciado sumular nº 07 deste ... -
Princípios FAIR, Encontrabilidade e Dados: por um diálogo teórico e uma aplicação prática
Objetivo: Utiliza a ensaística para atingir o objetivo de investigar a relação existente entre os Princípios FAIR e a encontrabilidade, levando em consideração os estudos de maximização do uso e reúso dos dados científicos através dos Princípios FAIR. Método: configura-se como uma abordagem qualitativa, de natureza pura. Quanto ao objetivo, é exploratória. Resultado: resulta na compreensão de que
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Os sistemas de avaliação da eficácia da investigação criminal no brasil. Uma proposta à luz da análise comportamental do direito
A questão da eficiência das políticas de segurança pública tem recebido cada vez mais atenção no debate acadêmico, haja vista os índices de criminalidade documentados no Brasil. Nesse contexto, pondo em foco a investigação criminal como objeto de estudo, e valendo-se da análise comportamental do direito como marco teórico, o presente artigo tem por objetivo analisar os resultados obtidos em relaçã
... Nesse desiderato, inicialmente, realizou-se uma revisão da literatura no campo da análise comportamental e, em prosseguimento, com base em método qualitativo, promoveu-se uma análise comparativa entre os comportamentos ... -
'Campo de batalha medieval': policiais que enfrentaram invasão do Capitólio relatam momentos de horror e pedem investigação
Agência O Globo -WASHINGTON — No primeiro dia de audiência da comissão da Câmara dos Deputados que investiga a invasão do Capitólio, em 6 janeiro, quatro policiais que enfrentaram as centenas de pessoas que atacaram a sede do Legislativo detalharam m...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... ao sistema de controle do espaço aéreo e ao sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos; ... III - elaborar ... reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os quais serão nomeados pelo Presidente ...
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Acórdão nº 2007/0086179-3 de T4 - QUARTA TURMA
Processual Civil. Execução. Penhora. Gradação Legal. Princípio da menor onerosidade. I - A relativização da gradação prevista no art. 655, do CPC, com aplicação do princípio da menor onerosidade da execução para o devedor (art. 620, do CPC), só pode se dar diante das circunstâncias do caso concreto, demandando investigação com incursão no campo probatório dos autos, atividade inviável ao julgador
... dar diante das circunstâncias do caso concreto, demandando investigação com incursão no campo probatório dos autos, atividade inviável ao ... -
O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
... investigação está inserida no campo da Filosofia Política e Direito Constitucional , ... -
Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... IX - comprometer atividades de inteligência, de investigação" ou de fiscalização em andamento, relacionadas com prevenção ou repress\xC3" ... deverá constar das capas dos processos, se houver, e de campo apropriado no TCI ... SEÇÃO IV. Disposições gerais ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. INGRESSO EM DOMICÍLIO. FUNDADAS RAZÕES. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE.1. Nos crimes permanentes, tal como o de integrar organização criminosa, o estado de flagrância prolonga-se no tempo, o que, todavia, não é suficiente, por si só, para justificar busca domiciliar desprovida de mandado judicial,