investigação de paternidade revelia
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O pedido implícito
... em que se pedia a declaração de paternidade (AgRg no REsp 1.197.217/ MG, 3ª T., Rel. Min. ...Na primeira, consta que “na investigação de paternidade, o pedido de alimentos pode vir de ...ária, mesmo que houvesse situação de revelia, é bom deixar claro (art. 329, I). Nesse caso, a ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
..., certifique-se, decretando, de logo, sua revelia, nomeando à luz do disposto no art. 72, inciso ... a pessoa de Inah Tanuri não teve a paternidade reconhecida pelo inventariado. . Fora ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS . AUTOR: THAYLAN DE ...
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A (im) possibilidade ético-jurídica do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga
Esta pesquisa tem por finalidade investigar as discussões jurídicas existentes acerca da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de inseminação artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade dos doadores de gametas. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica e foi realizada...
... Segundo Dias (2013), a paternidade até o século passado acontecia de forma normal, ... sabermos o que se pretende com a investigação da origem genética, se é o reconhecimento de ... com essa situação criada à sua revelia e à margem da lei” (REsp 1167993/RS, Rel. ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
...-70.2022.8.05.0080 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Feira De Santana Requerente: C. M. ...ÇÃO DE PATERNIDADE (123) - [Investigação de Paternidade] . . . Conforme Provimento ... pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. ...
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Irará - Vara cível
... em questão, cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. Sendo disponíveis os direitos em ...-41.2016.8.05.0109 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Irará Requerente: Carlos Alan Da ... nos autos, propôs AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE ALIMENTOS em face de ...
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Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), deverá a ..., tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . . 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... importa no reconhecimento da sua revelia (art. 20 da Lei 9.099/95) e a do Autor importa em ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Irará - Vara cível
... acordo no prazo legal, sob pena de revelia, e para colacionar cópia dos processos ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Nova soure - Vara cível
.... Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos ajuizada por J. D. ... (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia, advertindo-o que a negativa, mediante ...
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Cora��o de maria - Vara c�vel
...-78.2019.8.05.0067 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Coração De Maria Requerente: M. .... Trata-se de ação de investigação de paternidade com alimentos proposta por JOÃO ... sobre direitos indisponíveis, assim, a revelia, por si só, não implica presunção da ...
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Irará - Vara cível
...-43.2016.8.05.0109 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Irará Requerente: Nelci Mota Lopes .... AÇÃO : AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM C/C ALIMENTOS E ..., tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . . 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
...ção (ID 126121934), atraindo para si a revelia. . . Esclareça-se, por oportuno, que a ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . . . 6. Não sendo o caso ...
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Poções - Vara cível
... do feito e a daquele em confissão e revelia. . 7. Na audiência, se não houver acordo, ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Poções - Vara cível
...-49.2016.8.05.0199 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Poções Requerente: M. S. D. J. ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . . 6. Não sendo o caso dessas ...
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Belo campo - Vara c�vel
... em 18/01/2015, tendo assumido a paternidade. Aduz que vem dedicando afeto e contribuindo ... pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Irará - Vara cível
...-55.2020.8.05.0109 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Irará Requerente: Vanderleia Matos .... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS . . . . ...ção por meio de advogado(a), sob pena de revelia. . Havendo concordância do requerido com o ...
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Irará - Vara cível
... querendo, contestar a ação, sob pena de revelia. . . . Cumpra-se. . . Com força de ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Belo campo - Vara c�vel
... em 18/01/2015, tendo assumido a paternidade. Aduz que vem dedicando afeto e contribuindo ... pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Poções - Vara cível
... acaso não se faça presente ter á sua revelia decretada (art. 20 da Lei 9.099/95). . . ...PATERNIDADE. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE NULIDADE. ...Em ação de investigação" de paternidade é válida a fixação de obrigaç\xC3"...
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Irará - Vara cível
... importa no reconhecimento da sua revelia (art. 20 da Lei 9.099/95) e a do Autor importa em ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 7. . 8. Após, estando o processo ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . . 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . . 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... importa no reconhecimento da sua revelia (art. 20 da Lei 9.099/95) e a do Autor importa em ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...