investigação de paternidade revelia
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Irará - Vara cível
... -97.2019.8.05.0109 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Irará Requerente: L. A. S ... de que o não comparecimento enseja a sua revelia ... 3. Verificada a ausência injustificada ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... de que o não comparecimento enseja a sua revelia ... 7. Verificada a ausência injustificada ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Irará - Vara cível
... prolatada nos autos de ação de investigação de paternidade (id. 31473104, pp. 2-4) ... A ... , tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), deverá a ... , tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Belo campo - Vara c�vel
... pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... , pois a sua ausência, por força da REVELIA , importará em presumir verdadeiro(s) o(s) ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... -66.2018.8.05.0080 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Feira De Santana Requerente: E. D ... se manifestado, devendo ser decretada sua revelia", a ação de investigação de paternidade é aç\xC3" ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Investigação de Paternidade cumulada com Ação de Alimentos, ... ALIMENTOS. REVELIA. Ainda que não ocorram os efeitos da revelia em ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... ão criopreservado, haja vista que a paternidade, sempre responsável, deve ser um ato v ... 33 30. Para aprofundar a investigação a res peito das pesquisas realizadas em seres ... com essa situação criada à sua revelia e à margem da lei” (ST J, 4ª T., RESp ...
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Direito Civil
... as partes citadas e não ter ocorrido revelia. (C) ter sido homologada pelo Supremo ... A imprescritibilidade da ação de investigação de paternidade é estendida aos direitos ...
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Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irar� - Vara c�vel
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... a presente ação de Negatória de Paternidade c/c Nulidade de Registro Civil de Nascimento em ... importa no reconhecimento da sua revelia (art. 20 da Lei 9.099/95) e a do Autor importa em ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 7. Não sendo o caso dessas ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-11-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO INVESTIGATÓRIA DEPATERNIDADE E MATERNIDADE CUMULADA COM DANOS MORAIS, ABANDONOINTELECTUAL E ECONÔMICO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, PROFERIDA NAVIGÊNCIA DO CPC/73, PRONUNCIANDO A PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕESREPARATÓRIAS. REDUÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE SECIRCUNSCREVEU AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE. SITUAÇÃODE INESCLARECIBILIDADE...
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Irará - Vara cível
... , pois a sua ausência, por força da REVELIA , importará em presumir verdadeiro(s) o(s) ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... no Brasil é essencial a investigação de sua racionalidade, a partir dos modelos de ... inglês, que pôs em dúvida a paternidade do príncipe William. Insinuou-se então que o ... ção civil a possibilidade de agir à revelia dos princípios inscritos nas leis e, em ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4 ... 6. Não sendo o caso dessas ...
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Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 5 ... 7. Após, estando o processo ...
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Irará - Vara cível
... intermédio de advogado, sob as penas da revelia (art. 5º, §1º, da Lei n. 5.478/68 c/c art ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Poções - Vara cível
... de que o não comparecimento enseja a sua revelia ... 7. Verificada a ausência injustificada da ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...