investigação de paternidade revelia
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Irará - Vara cível
... , pois a sua ausência, por força da REVELIA , importará em presumir verdadeiro(s) o(s) ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Poções - Vara cível
... importa no reconhecimento da sua revelia (art. 20 da Lei 9.099/95) e a do Autor importa em ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Irará - Vara cível
... de que o não comparecimento enseja a sua revelia . . 7. Verificada a ausência injustificada da ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Irará - Vara cível
... , pois a sua ausência, por força da REVELIA , importará em presumir verdadeiro(s) o(s) ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Alagoinhas - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...-06.2001.8.05.0004 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Alagoinhas Menor: Rafaela Souza ... no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática ... Trata a espécie de ação de investigação de paternidade proposta por JOÃO VICTOR SANTOS ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... à audiência agendada, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos ...-70.2016.8.05.0112 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itaberaba Requerente: M. B. P. ...ÇÃO DE PATERNIDADE (123) - [Investigação de Paternidade] . . . . . . . . . . ...
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Civil - comercial
...AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO" DE PATERNIDADE - CITAÇÃO PESSOAL -REVELIA - IND\xC3"...
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Acórdão nº 1.0325.10.003939-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - EXAME DE DNA - AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO INVESTIGADO - NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - DESÍDIA - ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE
...: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO" DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - EXAME DE DNA - AUS\xC3"...ça proferida em audiência, decretou a revelia do réu, aplicou seus efeitos e declarou a ... -
Acórdão nº 1.0325.10.003939-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - EXAME DE DNA - AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO INVESTIGADO - NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - DESÍDIA - ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE
...: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO" DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - EXAME DE DNA - AUS\xC3"...ça proferida em audiência, decretou a revelia do réu, aplicou seus efeitos e declarou a ... -
Acórdão nº 1.0325.10.003939-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - EXAME DE DNA - AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO INVESTIGADO - NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - DESÍDIA - ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE
...: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO" DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - EXAME DE DNA - AUS\xC3"...ça proferida em audiência, decretou a revelia do réu, aplicou seus efeitos e declarou a ... -
Irará - Vara cível
... a representação processual, sob pena de revelia, entretanto, quedou-se inerte, deixando ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
...-34.2022.8.05.0080 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Feira De Santana Requerente: ...ÇÃO DE PATERNIDADE (123) - [Investigação de Paternidade] . . . Na Forma do ... se manifestado, devendo ser decretada sua revelia, a ação de investigação de paternidade é é ...
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Decisão monocrática nº 2015.01785523-74 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, 26-05-2015
SECRETARIA DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS AÇÃO RESCISÓRIA - PROCESSO Nº 2012.3.011238-0 REQUERENTE: JULIANO HASCKEL REQUERIDA:T. B. L, representado por sua genitora ROSINE BATISTA DE LIMA RELATORA: DESEMBARGADORA MARNEIDE TRINDADE P. MERABET RELATÓRIO.Trata-se de AÇÃO RESCISÓRIA com pedido de tutela antecipada, interposto por JULIANO HASCKEL, com base nos artigos 4º, 282,485, V e VII, ambos do...
...ação de investigação de paternidade c/c. alimentos interposto por ...à revelia, se causada pela inexistência ou pela nulidade. ... -
Piatã - Vara cível
...-44.2018.8.05.0193 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Piatã Requerente: Ministerio ... se manifestado, devendo ser decretada sua revelia", a ação de investigação de paternidade é aç\xC3"...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . . 6. Não sendo o caso dessas ...
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Irará - Vara cível
... intermédio de advogado, sob as penas da revelia (art. 5º, §1º, da Lei n. 5.478/68 c/c art. ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . . 6. Não sendo o caso dessas ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
...-97.2017.8.05.0080 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. M. ... nos autos, ingressou com AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS em face de ANTÔNIO .... Decretada a revelia (ID 21635017). . A audiência de instrução ...
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Acordao N° 1246844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação. Família. Processual civil. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Preliminar de nulidade da citação por edital. Rejeitada. Réu não localizado. Exame de dna realizado com material genético do irmão. Insuficiência. Prova testemunhal e documental. Paternidade reconhecida. Alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Observância. Recurso conhecido e desprovido. 1. Se
...PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. CUMULADA COM ALIMENTOS. ...INADEQUAÇÃO DA VIA. REJEITADA. REVELIA. EXAME. DE DNA. FALTA DE INTERESSE DOS AUTORES ... -
São desidério - Vara cível
... Dessa maneira, deve ser decretada a sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC. . Contudo, de ...ÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS, ...
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Poções - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . . 9. Não sendo o caso dessas ...
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Acordao N° 1338155 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Apelação cível. Ação de reconhecimento de paternidade biológica. Objeto da lide. Multiparentalidade. Análise casuística. I - o objeto da lide é delimitado e definido pelos autores no momento da propositura, conforme disciplinam os arts. 141 e 492 do cpc. Ii - não é possível o exame do pedido de reconhecimento da paternidade socioafetiva em demanda na qual os autores, filho e pai biológico,...
...PATERNIDADE BIOLÓGICA. OBJETO DA LIDE. MULTIPARENTALIDADE. ...e M.P.S. ajuizaram ação de. investigação de paternidade em desfavor do ora Apelante. Em ...como intempestiva e decretou a revelia. Não obstante, entendeu que os fatos ... -
Conde - Vara c�vel
...-63.2019.8.05.0065 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Conde Requerente: M. P. D. E. D. B. ... Juízo, com a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE em face do requerido, pugnando, ao ... . M PBA requer a revelia e procedência da ação. . . Não há ...
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Irará - Vara cível
... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da revelia, o item 4. . . 6. Não sendo o caso dessas ...
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A construção da dogmática jurídica do cuidado e da socioafetividade na filiação ? a contribuição de Heloisa Helena Barboza
... Silva Pereira, “Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos”, na 7ª edição, publicada em ... para a propositura de ação de investigação de paternidade nas hipóteses previstas. . Na ... com essa situação criada à sua revelia e à margem da lei” (STJ, 4ª T., RESp ...