Investigação florestal
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
..., recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal;. III - beneficiamento de pecuária, restrito às áreas de Boa Vista, ... a ameaça de prejuízo à indústria nacional, a demora na investigação acarrete dano de difícil reparação (Acordo sobre Salvaguarda, Artigo 4, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;. d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, ... políticas públicas de apoio ao extrativismo e ao manejo florestal comunitário ambientalmente sustentáveis. Responsáveis: Ministério do ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
... seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, aquícola e florestal, observadas as disposições de lei própria. #Incluído pela Lei ...ção mútua e o intercâmbio de informações para a investigação de atividades ou operações que impliquem aplicação, negociação, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12805, DE 29 DE ABRIL DE 2013. Institui a Politica Nacional de Integração Lavoura-pecuaria-floresta e Altera a Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991.
... de produtos madeireiros e não madeireiros por meio da atividade florestal, a reconstituição de corredores de vegetação para a fauna e a ...III - investigação científica e tecnológica voltada ao desenvolvimento de sistemas ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... . A – AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL. 01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS ...74.6 ATIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza a Participaçao da Uniao em Fundo Destinado a Cobertura Suplementar Dos Riscos do Seguro Rural; Altera Dispositivos da Lei 10.823, de 19 de Dezembro de 2003, da Lei Complementar 126, de 15 de Janeiro de 2007, do Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966, do Decreto-lei 261, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Lei 4.594, de 29 de Dezembro de 1964; Revoga Dispositivos da Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, da Lei 10.823, de 19 de Dezembro de 2003, e do Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966; e da Outras Providencias.
... seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, aquícola e florestal, que passa, nesta Lei Complementar, a ser denominado, simplesmente, Fundo. ...ção mútua e o intercâmbio de informações para a investigação de atividades ou operações que impliquem aplicação, negociação, ...
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Obrigações erga omnes na proteção da floresta amazônica
O tema da pesquisa que se pretende desenvolver é a análise das obrigações jurídicas erga omnes no Direito Ambiental Internacional concernente à proteção da Floresta Amazônica. O problema fundamental do trabalho de investigação proposto é encontrar as obrigações jurídicas erga omnes que os Estados têm no tocante à preservação da Floresta Amazônica. O objetivo geral do trabalho é conceituar essa...
...O problema fundamental do trabalho de investigação proposto é encontrar as obrigações jurídicas erga omnes que os ... principalmente do Pau-Brasil 688 . . O primeiro Código Florestal Brasileiro, que se atentou à proteção ambiental, surgiu em 1934, no ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
..., recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal;. lll – beneficiamento de pecuária, restrito às áreas de Pacaraima, ... a ameaça de prejuízo à indústria nacional, a demora da investigação acarrete dano de difícil reparação (Acordo sobre Salvaguarda, Artigo 4, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8255, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
...g) de Treinamento Operacional;. h) de Investigação e Prevenção de Incêndio;. i) de Informática. Art. 25 A Academia de ...IX - Companhia de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal;. X - Companhia Regional de Incêndio. § 1° O Comando Operacional ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e. Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4. Preliminares. ...investigação de eventuais danos ambientais em APA, envolvendo. desdobramentos do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050865520174058500), 05-07-2021
PROCESSO Nº: 0805086-55.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO....
.... . Por sua vez, o art. 3º, inc. II, do Código Florestal (Lei 12.651/2012), conceitua área de preservação permanente -APP, como ...Fazendo uma investigação no decorrer no tempo, foi observado que o viveiro não havia sido ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Em relação ao subsetor florestal, observa-se dinamização dos investimentos, não obstante o cenário ... capazes de atrair novos talentos para este ramo de investigação de importância primordial. Por tradição cultural, e devido a seu maior ...
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Lei Florestal e o Setor Sucroalcooleiro
... a lavrar autos de infração e notificar o Ministério Público para apuração de crimes ambientais sem o mínimo de cautela com a investigação de causas do incêndio. Bastava . . 7. Lei Florestal e o Setor Sucroalcooleiro . a ocorrência da queima para ensejar a autuação ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
...RECURSO. INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO. DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ...CONTRATUAL. COMPRA E VENDA. PACTO ADJETO. MANEJO. FLORESTAL. BOA-FÉ OBJETIVA. ART. 422 DO CC/02. DEVERES. ANEXOS. COOPERAÇÃO E ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038601920204058400), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0803860-19.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA JAILENE FRANCO DE CARVALHO e outro ADVOGADO: Felipe Augusto Cortez Meira De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus...
.... . O Tribunal de Contas da União instaurou investigação para apurar supostas irregularidades no edital de licitação Convite ... um engenheiro agrônomo, como também por arquiteto, engenheiro florestal", urbanista, nos termos da Resolução Confea 218/1973, ou até mesmo por t\xC3"... -
Concessão Florestal
... Florestas Públicas delineia vários aspectos do procedimento de licitação e do contrato administrativo dele decorrente que merecem investigação tópica para melhor ordenação. No artigo 13 da Lei Geral de Gestão de Florestas Públicas, há regra dispondo que a Lei nº 8.666, de 21 de junho ...
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Sistema policial de Portugal está à frente do brasileiro
Sanderson: Sistema policial de Portugal está à frente do brasileiro
... vez mais sofisticadas e imunes aos métodos tradicionais de investigação policial. Brasil e Portugal, embora possuam sistemas processuais e penais ... (GNR), Guarda Prisional (GP), Polícia Marítima (PM), Polícia Florestal (PF) e Polícias Municipais (PM). Polícias de investigação criminal: ... -
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... no campo da revogação, incluindo as antinomias de segundo grau, “são questões de interpretação que se devem resolver com a investigação da vontade legislativa: os brocardos em uso entre os práticos: ‘ Generi per speciem derogatur ’, ‘ Lex specialis non derogat generali ’ e ... -
Joesley e wesley batista poderão retornar ao grupo jyf
...$ 550 milhões feito entre 2009 e 2010 por Funcef e Petros no FIP Florestal. Cada um dos fundos injetou R$ 275 milhões nesse Fundo de Investimento em ...ções e, de acordo com relatórios técnicos usados na investigação, há indícios de que os ativos do FIP Florestal tiveram os preços ...
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MPF pede que PGR apure possível ato de improbidade do presidente do Ibama
...O grupo deliberou por não arquivar uma investigação que apurava a venda de madeira nativa sem a autorização de exportação ... da exportação seria atestada apenas pelo Documento de Origem Florestal (DOF), extraído de sistemas do Ibama, ou pela Guia Florestal (GF) ...
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Decisão nº 767215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2010
... verificação da efetiva autorização de transporte do produto florestal", implicando, ainda, na investigação acerca da autorização de exploraç\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 767215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2010
... verificação da efetiva autorização de transporte do produto florestal", implicando, ainda, na investigação acerca da autorização de exploraç\xC3"...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... além desta, um conjunto sofisticado de procedimentos de investigação capazes de colher, descrever e interpretar consistentemente dados ... Defesa Nacional – CDN, Instituto Chico Mendes, e Serviço Florestal Brasileiro. 61 Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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Hipopótamo ataca cuidador que tentou separar briga por território em zoológico da China; vídeo forte
...O cuidador escapou ileso. O Departamento Florestal de Changsha abriu uma investigação sobre o incidente. "A equipe do ...
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Hipopótamo ataca cuidador que tentou separar briga por território em zoológico da China; vídeo forte
...O cuidador escapou ileso. O Departamento Florestal de Changsha abriu uma investigação sobre o incidente. "A equipe do ...