investimento estrangeiro direto
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Investimento estrangeiro direto no Brasil
No tocante ao investimento estrangeiro direto, a Resolução 3.844 de 2010, que trata do Registro Declaratório Eletrônico – RDE de Investimento Estrangeiro Direto – IED junto ao Banco Central do Brasil, determina que sejam registrados a participação de investidor não residente no capital social de empresa recep tora, integralizada ou adquirida, e o capital destacado de empresa estrangeira...
@Introdução O investimento estrangeiro direto (IED) tem uma representatividade significativa na economia brasileira, sendo muitas vezes utilizado como instrumento de fomento econômico. A estabilidade política e econômica do país associada à el... -
Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... IV - rural, destinada a investimento, custeio e comercialização, observado o ... IX - contratada por funcionário estrangeiro de missão diplomática ou representação ... do investidor estrangeiro, de investimento direto de que trata a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... representante legal do transportador estrangeiro no País estará sujeito à obrigação prevista ... dos administradores de fundos de investimento as informações necessárias para o desempenho ... quem não mantenha vínculo societário direto, para promover sua reestruturação financeira e ...
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Investimento estrangeiro direto cai à metade no país
O investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil caiu quase à metade no primeiro semestre deste ano, segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). A agência da ONU atribui a queda ao avanço na pandemia no período...
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Investimento Estrangeiro Direto está mais volátil, diz diretor do BC
O diretor de política econômica do Banco Central, Fabio Kanczuk, disse nesta quinta-feira que o Investimento Direto Estrangeiro na Produção (IDP) está tendo um movimento mais relacionado ao ciclo econômico, diferente do que ocorria nos últimos anos. ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... , de fundo ou de outro veículo de investimento, com a participação, se necessária, dos atuais ... , solicitadas pelo representante estrangeiro, pela autoridade estrangeira ou pelo juízo ... rogatórias, de procedimento de auxílio direto ou de outras formalidades semelhantes ...
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Investimento estrangeiro direto global sobe em 2021 e volta ao nível pré-pandemia, mais forte nos países ricos
NOVA YORK - O fluxo de investimento estrangeiro direto globalmente ultrapassou o nível pré-pandemia, tendo avançado 77% em 2021 para uma previsão de US$ 1,65 trilhão, segundo a Conferência para o Comércio e o Desenvolvimento das Nações Unidas (Unctad...
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Investimento estrangeiro direto global sobe em 2021 e volta ao nível pré-pandemia, mais forte nos países ricos
NOVA YORK - O fluxo de investimento estrangeiro direto globalmente ultrapassou o nível pré-pandemia, tendo avançado 77% em 2021 para uma previsão de US$ 1,65 trilhão, segundo a Conferência para o Comércio e o Desenvolvimento das Nações Unidas (Unctad...
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Investimento estrangeiro direto global sobe em 2021 e volta ao nível pré-pandemia, mais forte nos países ricos
NOVA YORK - O fluxo de investimento estrangeiro direto globalmente ultrapassou o nível pré-pandemia, tendo avançado 77% em 2021 para uma previsão de US$ 1,65 trilhão, segundo a Conferência para o Comércio e o Desenvolvimento das Nações Unidas (Unctad...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... modalidade, inclusive em fundos de investimento ou em bolsas de valores, emitidos pelas ... , solicitadas pelo representante estrangeiro, pela autoridade estrangeira ou pelo juízo ... rogatórias, de procedimento de auxílio direto ou de outras formalidades semelhantes ...
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Brasil cai do 5º para o 7º lugar em ranking de investimento estrangeiro direto
O Globo GENEBRA - O fluxo de investimento estrangeiro direto (IED) para o Brasil recuou 3,9% em 2013, na comparação com o ano passado, mas se manteve em nível elevado: US$ 63 bilhões, revelou pesquisa divulgada nesta terça-feira pela agência da ONU p...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... V - criar oportunidades de investimento e estimular o desenvolvimento tecnológico e ... § 1° O emprego de satélite estrangeiro somente será admitido quando sua contratação ... ou grupo de acionistas, do controle, direto ou indireto, de empresas atuantes em áreas ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... empresariais ao Plano de Poupança e Investimento - PAIT (Decreto-Lei n 2.292, de 21 de novembro de ... - os rendimentos recebidos de governo estrangeiro e de organismos internacionais, quando ... ações ou quotas de empresa sob controle direto ou indireto das referidas pessoas jurídicas de ...
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Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
Segundo o Banco Mundial, a extração dos recursos naturais é uma possibilidade única de financiamento rápido do desenvolvimento econômico e da redução de pobreza, principalmente nos países do Sul Global. Ao contrário dos países centrais, que implementaram progressivamente políticas neoliberais principalmente a partir dos anos 1970, Moçambique apresenta uma trajetória econômica enquanto país...
... pela grande quantidade de investimento estrangeiro direto destinada à implementação ... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... no todo ou em parte em território estrangeiro; ... XXXVI – serviço nacional: serviço ... por meio da avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas; ... é 10 (dez) anos, nos contratos sem investimento; ... II – até 35 (trinta e cinco) anos, nos ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... SEÇÃO IX Emissão de debêntures no estrangeiro ... ARTIGO 73 ... Somente com a ... ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos ... § 2º O ... a companhia já se achava sob o controle, direto ou indireto, de outra pessoa jurídica de direito ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... viagem válido, expedido por governo estrangeiro ou organismo internacional reconhecido pelo ... temporário para realização de investimento ... Art. 12. Os Ministérios da Justiça e ... recebimento de esclarecimentos ou comando direto prestados previamente pela autoridade ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... equivalente, escritos em idioma estrangeiro ... ARTIGO 52 ... A competência para ... ções financiadas ou a título de investimento direto de capital, provenientes dos Países ...
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Brasil avançou em investimento direto estrangeiro
País passou de 5º para 4º de 2011 para 2012, com ingressos de US$ 65,3 bilhões Ronaldo D'Ercole ronaldod@oglobo.com.br SÃO PAULO O Brasil continua entre os países que mais atraem investimentos diretos estrangeiros (IDE), mesmo com o baixo cresciment...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... , nem tão pouco ter qualquer interêsse direto ou indireto na manufatura ou venda de matéria ... pessoas jurídicas com sede no estrangeiro, com o objetivo de determinação do investimento ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar ... de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ... 25, não seja responsável direto pelo recolhimento de contribuições sobre a sua ...
- Investimento estrangeiro pode cair até 55% na América Latina em 2020, diz Cepal
- Investimento estrangeiro no país tem nova queda e fica em US$3,8 bilhões no mês de setembro