Inveterata consuetudo
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Hermenêutica constitucional
... 4 • Costumes (ou consuetudo): são as práticas reiteradas de uma certa sociedade, aceitas como ... 5. Inveterata consuetudo pro lege non immerito custoditur, et hoc est ius quod dicitur ...
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O Direito internacional à verdade, as comissões da verdade e a justiça de transição
... , o elemento exterior do costume, denominado pela doutrina de inveterata" consuetudo ; (b) o psicológico ou subjetivo, que se relaciona à convicç\xC3" ...
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Caio Mário da Silva Pereira e as fontes do Direito
Caio Mário da Silva Pereira e as fontes do Direito
... Trata-se da "inveterata consuetudo", força que decorre da antiguidade do costume invocado ... Do ... -
O Civil Law e o Common Law
... Inveterata consuetudo pro lege non immerito custodiur ”. 98 Quanto à ...
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A imprescritibilidade dos crimes da ditadura de 1964-1985 e os 25 anos da Constituição de 1988: consolidando a justiça de transição brasileira
... O costume internacional (consuetudo est servanda) é a soma da reiterada prática de atos de cunho al (inveterata consuetudo) com a convicção de necessidade de cumprimento pelos atores ...
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Apocalipse, exceção, violência
Com o presente artigo pretendemos refletir sobre o caráter originalmente violento do direito e da política que o realiza. Para tanto, o tema é abordado a partir do paradigma do estado de exceção pensado por Carl Schmitt e retomado por diversos outros autores, entre os quais se destacam Walter Benjamin e Giorgio Agamben. Objetivamos demonstrar que o ordenamento jurídico é violência qualificada...
... fundamental do costume jurídico, ao lado da inveterata consuetudo – que consagre o direito do Estado à automanutenção. Ao ... -
Definição e Fontes do Direito de Águas
... derivadas de uso duradouro, que, em latim é denominado inveterata consuetudo ... (costume persistente); ii. a disposição daqueles que ...
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Direito de Águas Internacional em Geral
... uma conduta constante e uniforme dos Estados ( ... inveterata consuetudo – usus ... aliada à; ii. convicção dos Estados acerca ...
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Acórdãos nº 0153509-59.2011.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... , ou ainda, como diziam os romanos, longa, inveterata, diuturna, consuetudo ... Deve ser observado da mesma forma, ...