irão nuclear
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DECRETO Nº 623, DE 04 DE AGOSTO DE 1992. Regulamenta o Decreto-lei 1.809, de 7 de Outubro de 1980, que Instituiu o Sistema de Proteção Ao Programa Nuclear Brasileiro (sipron), e da Outras Providencias.
... Da Emergência e do Acidente Nuclear ... Art. 17. Normas gerais, estabelecidas pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE/PR), irão dispor sobre a caracterização e o desdobramento da emergência, e sobre o planejamento da atuação do SIPRON para neutralizá-la e para ...
- Líderes pró-Rússia anunciam que 'sim' vence referendos de anexação na Ucrânia, e Moscou retoma ameaça nuclear
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... nuclear do contrato de trabalho, pois o trabalhador contratado não pode ser ... que aos demais membros da coletividade 93 ... Alguns doutrinadores irão além, admitindo a hipótese apenas quando tal risco criado possa ser ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Para tanto, as modificações orçamentárias e financeiras irão orientar-se em direção aos seguintes objetivos: ... - aumentar o grau de ... de pesquisa tecnológica que considerou desde a tecnologia nuclear até o desenvolvimento do xisto e de fontes não convencionais (energia ...
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Relação de emprego - caracterização
... do mundo fático, que existem independentemente do fenômeno que irão compor (são dados da realidade que existem antes do Direito), os ... próximo), sem perder a perspectiva de lhe captar a identidade nuclear específica e distintiva (a chamada diferença específica), ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... constitucional, assegura as consequenciais danosas pela atividade nuclear exclusivas da União Federal que estão presentes no artigo 21, XXIII ... irão concomitantemente corroborar para a devida compreensão dos demandantes ...
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A área dos estudos estratégicos
... Bomb and ... American ... realidade da paz ... guerra nuclear ... (1945) e ... Absolute ... (1946), assinalando o novo ... irão distinguirse das Relações Internacionais e também da Estratégia ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Sabe-se que o objeto nuclear do Direito do Trabalho é a relação de emprego, composta pela ... A que horas esses entregadores irão se alimentar, descansar? Não se sabe exatamente, mas se sabe que é a ...
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O papel do desenvolvimento econômico no debate teórico sobre transições de regimes políticos
Os estudos teóricos que procuraram compreender os fatores que influenciaram a manutenção das democracias sempre levaram em consideração o desenvolvimento econômico. Porém, diferentes papéis foram atribuídos a esta variável pelas diferentes orientações temáticas no estudo da democracia, dentre os quais destacamos o enfoque culturalista e o enfoque institucionalista por meio de duas obras...
... pelo desejo de obter o máximo de vantagens para a sua família nuclear e pelo pressuposto de que os outros irão agir da mesma forma. O resultado ... -
União Europeia aliviará sanções ao Irã a partir de 20 de janeiro
... - Assim como os Estados Unidos, os governos da União Europeia irão implementar o alívio de sanções ao Irã a partir de 20 de janeiro, dia em que o esperado acordo nuclear entra em vigor. A UE vai suspender por seis meses a proibição de manter ...
- Onu adota sanções pesadas para sufocar economia norte-coreana
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... é um produto cultural do século XIX e que possui como elemento nuclear o trabalho subordinado (2) ... Segundo a crítica marxista, a legislação ... ção apresenta empresas interligadas em rede, que no final da cadeia irão beneficiar uma empregadora. Por conseguinte, havendo subordinação ...
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Relação de emprego - caracterização
... do mundo fático, que existem independentemente do fenômeno que irão compor (são dados da realidade que existem antes do Direito), os ... próximo), sem perder a perspectiva de lhe captar a identidade nuclear específica e distintiva (a chamada diferença específica), ...
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Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... A dignidade da pessoa humana do trabalhador é o objetivo nuclear do Direito do Trabalho. "Somente com a valorização do ser humano, ... direito a ela nem sempre significa que a mulher, o homem ou os pais irão usufruí-lo. Em Portugal 51 , a título ilustrativo, o homem tem direito a ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... trabalhistas, que absorve do seio da sociedade civil o conflito nuclear empregatício e suas alternativas de gerenciamento. À medida que o ... Neste caso, essas instituições e mecanismos irão se constituir em elemento conspiratório e inviabilizador da Democracia, ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... A crise relacionada ao programa nuclear iraniano foi a grande responsável por esse endurecimento ... Apesar ... O segundo ponto se traduz pela crença de que as sanções só irão endurecer a postura iraniana. O Brasil estava familiarizado com a postura ...
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Direitos individuais e coletivos
... morte, enquanto na eutanásia, o ato ou a omissão do agente é que irão causar a morte do paciente. 10 ... Há de se deixar claro que, seja no ... 8.1 Direito à intimidade ... A intimidade compõe a parte nuclear do direito à privacidade, liga-se à própria essência da pessoa, ao seu ...
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Normas constitucionais
... de Mello, “princípio é, pois, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se ... normas jurídicas, respeitadas suas características e natureza, irão cumprir importantes funções no ordenamento jurídico, destacando-se, ...
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Capítulo 1 - Pais tóxicos
... , uma criança precisa conviver com seus familiares, família nuclear e extensa, precisa formar seus laços de afeto, desenvolver sua rede de ssoas que irão representar apoio e uma proteção ... O que quero trazer ao debate é ...
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Relação de emprego ? caracterização
... do mundo fático, que existem independentemente do fenômeno que irão compor (são dados da realidade que existem antes do Direito), os ... próximo), sem perder a perspectiva de lhe captar a identidade nuclear específica e distintiva (a chamada diferença específica), ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... Mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se ... a figura do “juiz sem rosto”, tendo em vista que os magistrados irão ...
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... , seja o Decorrente, o dever de criar as situações jurídicas que irão gerar direitos subjetivos para o cidadão comm, assegurando assim a ... dual das normas constitucionais, que é composta de uma área nuclear intangível de conteúdo jurídico mínimo e de uma área de ponderação ...
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Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
... -se do Direito Penal clássico, também chamado de Direito Penal Nuclear , que protege fundamentalmente bens jurídicos individuais e, ... ção dos bens jurídicos, através da criação de tipos penais que irão proteger determinados bens jurídicos considerados mais relevantes, ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... desemprego, pela automação, pelo risco onipresente de uma guerra nuclear, não há como não concordar com Hannah Arendt, quando afirma: “os ... prática nas negociações coletivas, não resta dúvida de que elas irão fortalecer as propostas de igualdade de oportunidades entre os ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... Nuclear Brasileiro como seu órgão central; e ... IX - planejar e coordenar ... ão subordinadas aos Ministros de Estado titulares dos órgãos que irão assumir as competências respectivas ... Art. 15. A estrutura ...