irlanda do norte
- Decreto Legislativo nº 10 de 20/02/2019. Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 2010, e sua Emenda realizada por troca de notas, em 31 de julho de 2017.
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- Decreto Legislativo nº 145 de 25/11/2016. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COPRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 28 DE SETEMBRO DE 2012.
- DLG 145 de 25/11/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COPRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 28 DE SETEMBRO DE 2012.
- Decreto Legislativo nº 177 de 14/12/2018. Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.
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Irlanda do norte arde após mais de 20 anos
Cenas de violência sectária que não eram vistas na Irlanda do Norte há mais de 20 anos foram registradas na noite de anteontem em Belfast, quando, ao longo de várias horas, jovens protestantes defensores da permanência da província no Reino Unido arr...
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Irlanda do norte arde após mais de 20 anos
Cenas de violência sectária que não eram vistas na Irlanda do Norte há mais de 20 anos foram registradas na noite de anteontem em Belfast, quando, ao longo de várias horas, jovens protestantes defensores da permanência da província no Reino Unido arr...
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Violência na irlanda do norte ignora apelos políticos
A Irlanda do Norte registrou mais uma noite de confrontos violentos entre grupos de jovens e a polícia, após as consequências do Brexit abalarem a delicada pacificação alcançada em 1998 entre protestantes favoráveis a Londres e republicanos nacionali...
- Decreto nº 9.014 de 29/03/2017. Promulga o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, firmado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.
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Irlanda do Norte segue Inglaterra e também vai perdoar gays condenados
Irlanda do Norte também vai perdoar gays condenados
Mais um país do Reino Unido deve, em breve, perdoar todos os homossexuais condenados por fazer sexo consensual com uma pessoa do mesmo gênero. A Irlanda do Norte decidiu ... -
Católicos superam protestantes na irlanda do norte
O número de católicos ultrapassou o de protestantes na Irlanda do Norte, segundo o censo oficial publicado ontem. O resultado é inédito na província britânica, marcada por conflitos religiosos entre as duas comunidades.Atualmente, o censo mostra que ...
- Decreto nº 9.815 de 30/05/2019. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, firmado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996. Aprova o Texto do Tratado de Extradição, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-bretanha e Irlanda do Norte, em Londres, em 18 de Julho de 1995.
- Decreto nº 11.191 de 08/09/2022. Declara luto oficial pelo falecimento da Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
- Decreto nº 8.984 de 08/02/2017. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DE SALÁRIOS, ORDENADOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES AUFERIDAS POR MEMBRO DE TRIPULAÇÃO DE AERONAVE OPERADA EM TRÁFEGO INTERNACIONAL, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 2 DE SETEMBRO DE 2010.
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Irlanda do Norte prorroga “lockdown” até março
O governo da Irlanda do Norte anunciou nesta quinta-feira (21) uma extensão do “lockdown” em vigor no país por mais quatro semanas, até 5 de março, para ajudar a diminuir o número de pacientes com covid-19 nos hospitais da região. As auto...
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Justiça da Irlanda do Norte vai analisar lei que torna crime pagar por sexo
Irlanda do Norte vai analisar lei que torna crime pagar por sexo
A Corte Superior de Justiça da Irlanda do Norte aceitou julgar a validade de uma lei que pune com cadeia quem paga por sexo. Uma prostituta, que está questionando a proib... - Decreto nº 10.089 de 06/11/2019. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado no Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 2010, e a Emenda ao referido Acordo, firmada em 31 de julho de 2017.
- DEC 8984 de 08/02/2017 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DE SALÁRIOS, ORDENADOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES AUFERIDAS POR MEMBRO DE TRIPULAÇÃO DE AERONAVE OPERADA EM TRÁFEGO INTERNACIONAL, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 2 DE SETEMBRO DE 2010.
- Decreto Legislativo nº 1 de 13/01/2000. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE TRANSFERENCIA DE PRESOS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, EM LONDRES, EM 20 DE AGOSTO DE 1998.
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Morre Martin McGuinness, figura central no processo de paz na Irlanda do Norte
Agência O Globo - BELFAST — Martin McGuinness, ex-comandante do Exército Republicano Irlandês (IRA) e ex-vice-primeiro-ministro da Irlanda do Norte, morreu aos 66 anos de uma curta doença, anunciou nesta terça-feira seu partido Sinn Fein. De acordo c...
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Morre Martin McGuinness, figura central no processo de paz na Irlanda do Norte
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'Perdi o amor da minha vida', diz filha de brasileira grávida atropelada na Irlanda do Norte
Parentes de Valeria Amorim, a brasileira grávida morta nesta segunda-feira na Irlanda do Norte por uma motorista alcoolizada, falaram sobre o drama familiar a jornais locais de Fermanagh, condado onde o crime aconteceu. A mulher de 28 anos estava aco...
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Morte de jornalista atemoriza irlanda do norte
Uma jornalista de 29 anos foi morta num ataque a tiros no meio de um confronto envolvendo a polícia no conjunto habitacional Creggan Housing, na noite de quinta-feira, em Londonderry, na Irlanda do Norte, num caso que está sendo tratado pelas autorid...
- DECRETO Nº 7240, DE 26 DE JULHO DE 2010. Promulga o Acordo, por Troca de Notas, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-bretanha e Irlanda do Norte para o Exercicio de Atividades Remuneradas por Dependentes de Pessoal Diplomatico e Consular, Celebrado em Brasilia, em 27 de Março de 2007.