irpf 2008 6 lote
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
...21 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, e considerando-se o disciplinamento contido na nstrução Normativa SRF nº 15, de 6 de fevereiro de 2001: I - as importâncias pagas ... exercer o cargo, incluída a hipótese de lote edificado sem averbação de construção, nos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... dos juros compensatórios fixados na sentença (6% ao ano), e assim mantido pela Corte regional, ...Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... do imóvel ocupado por adquirente de lote, diante da ausência de divisão e demarcação ... de sentença que reconhece indébito de IRPF independe de inventário ou arrolamento: . ü ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
..., por vezes em locais de difícil acesso; 6. A etapa do transporte para o destinatário final ..., vulgo ‘Bagual’, assassinado no ano de 2008 por envolvimento com o tráfico de drogas, e ...ções parciais dos mesmos, sendo dela o lote número 106, em frente ao lote número 101, ..., orienta sua filha quando a declaração de IRPF a ser realizada, tendo indicado que os bens ...
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Receita Federal libera consulta ao segundo lote de restituições do IR
...ções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021 (ano-base 2020). O crédito bancário será ... no dia 30 de junho, no valor total de R$ 6 bilhões. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2020.Caso sua restituição não esteja neste ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
...ão Emmanuel Kennedy Barroso 1436189-3 PEB1A 03 6 9 01/04/2019. Santa Maria do Suaçuí Hauy ... NOVO PROCESSO LICITATÓRIO para o objeto do Lote. 05. A íntegra do ato encontra-se à ...Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Daniel. Da Silva RosaPanamericano ... e o imposto de renda de pessoas físicas - IRPF. O pagamento será efetuado através do Sistema ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
...ão Emmanuel Kennedy Barroso 1436189-3 PEB1A 03 6 9 01/04/2019. Santa Maria do Suaçuí Hauy ... NOVO PROCESSO LICITATÓRIO para o objeto do Lote. 05. A íntegra do ato encontra-se à ...Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Daniel. Da Silva RosaPanamericano ... e o imposto de renda de pessoas físicas - IRPF. O pagamento será efetuado através do Sistema ...
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Questões controversas relacionadas ao critério temporal: aspectos gerais
...São Paulo: Quartier Latin, 2008", p. 294. . 315. CARRAZZA, Roque Antonio. Reflex\xC3"...) desdobro, englobamento ou remembramento de lote construído que resulte em constituição de novo ... 13.032, de 29 de maio de 2008 que alterou a Lei 6.606 de 20 de dezembro de 1989, ambas do Estado de .... Atualmente, para as pessoas físicas (IRPF), a lei ordinária estabelece um único período ...
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Receita Federal libera hoje consulta ao segundo lote de restituições do IR
...ções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021 (ano-base 2020). O crédito bancário será ... no dia 30 de junho, no valor total de R$ 6 bilhões. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2020.Caso sua restituição não esteja neste ...
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Receita Federal libera hoje consulta ao segundo lote de restituições do IR
...ções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021 (ano-base 2020). O crédito bancário será ... no dia 30 de junho, no valor total de R$ 6 bilhões. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2020.Caso sua restituição não esteja neste ...
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Direito Tributário
....1) A Lei X, promulgada em 20 de outubro de 2008, determinou a majoração do ISS. Já a Lei Y, ...100, IV, do CTN. . Gabarito “C” . 6. VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E ... do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF). . Sobre a hipótese formulada e considerando ... dia 15/2/2011, realizou a venda de um grande lote de mercadorias para pagamento em duas parcelas ...
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Acórdão, Processo nº 5000819-44.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... evidente que o denunciado reduziu tributos (IRPF), mediante omissão de informações às ...256929642, pp. 1-6) Do processo. O processo foi suspenso em 19.09.19 ..., § 1º, do CPP, incluído pela Lei 11.719/2008). III - Indeferimento devidamente fundamentado. ... o endereço da sede é alterado para CSA 03, Lote 16, Loja 01, Taguatinga, Distrito Federal (ID ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9534 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2017
...ão Intermediária e Assistência, símbolo DGA-6, e um cargo em comissão. de Gestão Operacional ...1 1.1 1.1.4 1.1.4.1 2008 1 13/062590/2008. 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2008 1 ... do candidato (conta de luz, água, telefone, IRPF. onde conste o endereço residencial, ...PROCESSO: 55/000.407/2017. Lote Empresa Classificada Valor(R$). 01. TERABRAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000431-82.2015.5.06.0271), 02-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS "IN ITINERE". LIMITAÇÃO POR MEIO DE NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA. O Tribunal Pleno, por meio do julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000220-83.2015.5.06.0000, julgado em 11.12.2015, adotou, por maioria, como prevalecente, a tese jurídica no sentido de considerar "inválida cláusula de instrumento coletivo...
...bb01ddb, Pág. 6). Em paralelo, o aumento do prazo da estabilidade ... de serviço podem estar bem distantes do "lote central", ou do "centro geométrico" da ... Araújo dos Santos - Processo nº 00180-2008-271-06-00-6 - ID. 4aa5766) . '[..] que ...ção tributária." "Da mesma forma que no IRPF" a pessoa física presta as informações, faz o c\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000303-62.2015.5.06.0271), 03-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA. Uma vez constatado que a prestação dos serviços está relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, a responsabilidade desta, com relação aos débitos trabalhistas da contratada, é subsidiária. Recurso improvido, no particular.
... em regiões, rurais ou urbanizadas, no lote 01 REGIÃO METROPOLITANA NORTE E CARPINA, nos ... em vigor da Medida Provisória nº 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009, que acresceu ... . 6. No tocante ao período anterior à alteração ...Da mesma forma que no IRPF" a pessoa física presta as informações, faz o c\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000653-78.2016.5.06.0121), 14-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO MENSAL. PLANO DE SAÚDE. - Uma vez que o reclamante deixou de usufruir do direito ao plano de saúde em virtude da fraude perpetrada e por não se encontrar formalmente vinculado à Celpe, devem as reclamadas assumirem a obrigação de conferir ao autor todos os valores que lhe são devidos. Não há que se falar em imperiosa comprovação de uso de serviços médicos,...
...; editora: Ltr; 7ª edição - janeiro/2008, p. 438). . É cediço que a CELPE tem por ... , situadas em regiões urbanas ou rurais, no lote 02 REGIÃO METROPOLITANA SUL E CABO, nos ..., salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974). . II - A contratação ...Da mesma forma que no IRPF" a pessoa física presta as informações, faz o c\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010008-57.2016.5.06.0301), 18-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SIMULAÇÃO. Comprovada a inserção de terceiro, filho de sócio da empresa executada no processo principal, em cadeia fraudatória objetivando ocultar patrimônio do responsável pela dívida trabalhista, deve ser mantido o bloqueio sobre valores de sua titularidade, bem como a indisponibilidade decretada sobre os seus bens, a qual, porém, deverá recair apenas...
...6 ª REGI Ã O - PE GA BINETE DESEMBARGADORA ... õ es de Imposto de Renda Pessoa F í sica - IRPF dos exercicios de 2012 a 216. - O endere ç o da ...258/259, realizada em 14/01/2008, o s ó cio JO Ã O MANUEL ALVES retirou-se da ...$ 33.000,00 (trinta e tr ê s mil reais); - Lote 26, da Quadra 184, de terreno urbano, situado em ...