irregularidades parietais
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059745120174058200), 30-01-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... DAS ARTERIAS CORONÁRIAS, que atestou diversas irregularidades parietais em suas artérias coronárias, mais precisamente em sua Artéria ... -
Acórdão, Processo nº 0000417-10.2019.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-05-2022
... , quando o autor estava com 57 anos de idade: verificadas irregularidades parietais em artérias coronárias e ventrículo esquerdo com hipertrofia ...
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Acórdão, Processo nº 0005868-28.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... Cincunflexa com irregularidades parietais ... VEcom hipocinesia +/4 ... TCTórax, em 16/10/2018: ...
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Acórdão nº 1.0000.20.472480-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CIRURGIA PARA TRATAMENTO DE ANEURISMA - INCOMPETÊNCIA DO ENTE ESTADUAL - NÃO OCORRÊNCIA - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA - TUTELA PROVISÓRIA - REQUISITOS - PRESENÇA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - PERDA DA VISÃO E RISCO DE MORTE - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 196 da Constituição da República, a saúde deve ser garantida...
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Processo nº 0003646-22.2016.8.19.0044 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Direito Do Consumidor e Responsabilidade Civil. Saúde Suplementar. Unimed. Pretensão Condenatória Em Obrigação de Fazer, Cumulada Com Compensatória de Danos Morais, Decorrentes Da Recusa de Fornecimento de Stent Farmacológico (prótese) Necessário Ao Êxito Do Procedimento Ao Qual a Autora Necessitava Ser Submetida. Sentença de Parcial Procedência Dos Pedidos. Apelação Cível Interposta Pela
... seu 1/3 distal, além de irregularidades parietais, necessitando ser submetida a uma ... -
Acórdão nº 0026779-84.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Diciembre de 2017
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTIGOS 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/2006). PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA DOMICILIAR. INACOLHIMENTO. MEDIDA INAPLICÁVEL À SITUAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EXTREMA DEBILIDADE DO PACIENTE OU DE AGRAVAMENTO DO SEU ESTADO DE SAÚDE DESDE A ÚLTIMA IMPETRAÇÃO (HABEAS CORPUS SOB Nº 0021051-62.2017.805.0000, JULGADO
... irregularidades parietais difusas." (fls. 116) ... O atestado de alta aponta que, em ... -
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... que, como o exame de cateterismo indicava apenas “irregularidades parietais discretas”, a ocorrência do AVC Isquêmico seria um erro ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... que, como o exame de cateterismo indicava apenas “irregularidades parietais discretas”, a ocorrência do AVC Isquêmico seria um erro ...
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Acórdão nº 1.0480.10.014329-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. REALIZAÇÃO DE ANGIOPLASTIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS "STENTS" FARMACOLÓGICOS. LIMINAR SATISFATIVA. PERDA DO OBJETO. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA CASSADA. CAUSA MADURA (ART. 515, § 3º, CPC). IMPRESCINDIBILIDADE DEMONSTRADA. SEGURANÇA CONCEDIDA. I - Concedida liminar que satisfaça o procedimento médico pretendido na impetração, ainda assim deve ser avaliado o mérito
... , de grande calibre e importância, e exibe discretas irregularidades parietais difusas. A Artéria Descendente Anterior é bem desenvolvida, ... -
Acórdão Nº 0000096-52.2023.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 31-07-2023
Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer c/c reparação de danos. Sentença de parcial procedência. Insurgência do requerente. Danos morais não configurados. Negativa de cobertura para procedimento de saúde. Descumprimento contratual por parte da operadora de saúde. Ilegalidade que não agravou o quadro clínico da beneficiária. Ausência de comprovação de abalo à dignidade do apelante. Pedido de...
... apresentava artérias coronárias com tortuosidades, irregularidades parietais e ... calcificações discretas a moderadas. Lesões obstrutivas ... -
Acordao N° 1685635 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Penal militar. Apelações criminais. Tortura-castigo qualificada pelo resultado morte. Pleito de conversão do feito em diligência. Providência desnecessária. Preliminar de inépcia da denúncia. Rejeição. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria das penas. Manutenção. Perda do cargo público. Efeito automático. 1 apelações criminais interpostas por quatro réus contra a sentença proferida pelo...
... Artéria vertebral esquerda dominante. Irregularidades parietais de A. meníngea média esquerda ... Drenagem venosa sem ... -
nº 2005.01.99.047117-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Febrero de 2008
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TRABALHADOR RURAL. PROVA PLENA E TESTEMUNHAL BASEADA EM INÍCIO DE PROVA DOCUMENTAL. INCAPACIDADE LABORAL CONSTATADA POR PROVA PERICIAL, QUANDO O AUTOR OSTENTAVA A QUALIDADE DE SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 20, § 4º, DO CPC, E A...
... ) 1.b - Coronária direita e coronária circunflexa com irregularidades parietais ... 1.c - ventrículo esquerdo com hipertrofia concêntrica ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... ência não se efetuar, continua responsável pelas irregularidades que se verifiquem no estabelecimento, a firma em nome da qual esteja ... sob a musculatura, como a tuberculose da pleura e peritônio parietais, neste caso a condenação incidirá não apenas sôbre a membrana ou ...
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Acórdão, Processo nº 5080820-37.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
... Discretas calcificações ateromatosas parietais no botão aórtico. Desvio do eixo da coluna dorsal de convexidade para a ... bilateral datado de 09-03-2017 mostra discreta esclerose e irregularidades da sínfise púbica, de aspecto degenerativo. Mínima redução do espaço ...
- Acórdão, Processo nº 0001008-86.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000581-61.2010.5.06.0005), 23-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. DESENCADEAMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL. REQUISITOS LEGAIS CONFIGURADOS. DEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, com fundamento em desencadeamento de doença ocupacional, necessária a comprovação de conduta dolosa ou culposa da reclamada na ocorrência do dano, pois...
... Presença de placas pleurais parietais e diafragmáticas bilaterais ... A avaliação fimcional respiratória ... que em um pulmão normal não aparecem opacidades irregularidades (que foram classificadas de acordo com Q padrão de leitura radiológica ... -
Decisão nº 2007.02.01.007704-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 7 de Enero de 2008
... , em especial: labiaçs osteofitáas, osteoesclerose e irregularidades, aléde artrose interapofisáa bilateral, sempre em L5-S1; reduç da ... difuso dos discos intervertebrais de L4-L5 e L5-S1; calcificaçs parietais na aorta e artéas ilías; ... fl. 15 - laudo de TC, de 09.10.03, de ...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... irregularidades praticadas no comércio interestadual ou internacional de produtos de ... , como é o caso da tuberculose da pleura e peritônio parietais, a condenação incidirá, não só sôbre a membrana ou parte atingida, ...
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Acórdão Nº 0028357-13.2012.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. (1) PRETENDIDA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO JULGAMENTO PORQUE A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO UTILIZOU ARGUMENTO DE AUTORIDADE. SIMPLES MENÇÃO AO HISTÓRICO DO PROCESSO. FATOS OCORRIDOS HÁ MAIS DE 24 ANOS. RELATO HISTÓRICO INDISSOCIÁVEL DAS TESES DE ACUSAÇÃO. HIPÓTESE QUE NÃO SE ENCAIXA NO ROL TAXATIVO PREVISTO NO INCISO I...
... oculares, destruição completa do encéfalo em lobos frontais, parietais e temporais (laudo de necropsia de fl. 124), ... ferimentos estes que ... Dantas, 5ª T., DJe 16/4/2021) ... [ ... ] As eventuais irregularidades ocorridas no curso de julgamento pelo Tribuna do ... Júri devem ser ... -
Ribeira do pombal - Vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial, fazenda p�blica e registros p�blicos
... ), de modo que cabe ao polo ativo a correção de eventuais irregularidades no prazo de 15 dias. Andréa de Souza Tostes Juíza Substituta ... , com deslocamento posterior do cerebelo e protusão dos ossos parietais (malformação de Chiari tipo II) ... O perigo de dano resta ...
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Acórdão nº 1.0702.03.084819-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO SIMPLES - TRIBUNAL DO JÚRI - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE QUESITO DA DEFESA - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - PRELIMINAR REJEITADA - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - NÃO OCORRÊNCIA - RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA - IMPOSSIBILIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE - IMPOSSIBILIDADE - OBEDIÊNCIA AOS...
... durante o julgamento, ressalvados os defeitos e irregularidades, que, por sua seriedade e gravidade, hajam induzido os jurados a erro, ... Hematoma recente, discreto, de couro cabeludo nas regiões parietais. Hemotórax à direita (cerca de 500 ml). Fratura da 2° à 6° costela ... -
PORTARIA DIRENS Nº 189/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... ões e nas declarações prestadas pelo candidato no FSI ou irregularidades em qualquer documento apresentado. 3.3 SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE ... ções intersticiais, alveolares e mistas; das doenças pleuro-parietais; do mediastino normal e patológico; das doenças infecciosas ...
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PORTARIA DIRENS Nº 330/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... ões e nas declarações prestadas pelo candidato no FSI ou irregularidades em qualquer documento apresentado. 3.3 SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE ... ções intersticiais, alveolares e mistas; das doenças pleuro-parietais; do mediastino normal e patológico; das doenças infecciosas ...