Irresponsabilidade
44463 resultados para Irresponsabilidade
-
A irresponsabilidade reincidente e a hora da mudança
A irresponsabilidade reincidente e a hora da mudança
Extrair, explorar, devastar. A combinação desses verbos, prática corrente nas sociedades modernas, raramente conduz a bons resultados. Algumas vezes, porém, o descuido, o descaso e a leviandade elevam-se a um grau máximo, gerando inconcebível irre... -
A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e a irresponsabilidade fiscal
A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e a irresponsabilidade fiscal
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República exarou parecer opinando pela modulação pro futuro dos efeitos da decisão do STF no RE 574.706, proferida em março de 2017, que, através da sistemática de repercuss... - Das Grandes Corporações e da Irresponsabilidade Nacional
-
A modulação das decisões do STF, as razões do Fisco e a irresponsabilidade fiscal
Modulação no STF, razões do Fisco e irresponsabilidade fiscal
Modular significa projetar os efeitos da decisão do STF para o futuro, relativizando a regra geral de que as decisões que declaram a inconstitucionalidade de uma norma tenham efeitos "para trás", isto é, desde sua edição. I... -
Assunto sério, violência doméstica é tratada com irresponsabilidade no Brasil
Nucci: Violência doméstica é tratada com irresponsabilidade no Brasil
*Guilherme Nucci é autor da obra Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. Leitores da ConJur têm desconto de 15% ao comprar este e outros livros publicados pelo Grupo GEN. Para participar, basta preencher o campo ... -
Irresponsabilidade fiscal
Merval Pereira O ex-governador do Estado do Rio Garotinho conta que em 1998, quando renegociou com o governo federal a dívida do estado, com antecipação dos royalties para abatê-la, ocorreu “um milagre”. O ministro da Fazenda Pedro Malan estava irred...
-
A irresponsabilidade legal da administração pública: o caso da fraude envolvendo vício de vontade na composição do quadro societário perante as juntas comerciais
Como regra, a Administração Pública responde objetivamente por danos que dá causa por ato ilícito, posto que a prestação do serviço público pressupõe dever de cuidado para que não haja externalidades indesejáveis. Entretanto, há situações em que a responsabilidade da Administração Pública pode ser mitigada. Um desses casos abrange a responsabilidade das Juntas Comerciais perante fraudes que...
-
STF premia a irresponsabilidade ao negar rateio de pensão para união simultânea
Opinião: STF premia irresponsabilidade em união simultânea
A Suprema Corte brasileira decidiu, na última segunda-feira (14/12), não ser possível o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão por morte, benefício pago... -
Acabar com a meta de superávit é irresponsabilidade fiscal
Acabar com a meta de superávit é irresponsabilidade fiscal
Já destaquei neste espaço a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como instrumento de planejamento e gestão fiscal[1]. Mas foi necessário um ato de falta de planejamento e irresponsabili... -
Irresponsabilidade do Fisco ainda custará caro ao Brasil
Consultor Tributário: Irresponsabilidade do Fisco ainda custará caro ao Brasil
A economia brasileira passou por profundas transformações nos últimos 20 anos. Foi um longo e árduo caminho da hiperinflação à estabilidade econômica. Com a estabilidade da moeda e a liberalização do mercado de câmbio surgiram novas oportunidades ... -
A irresponsabilidade do sócio retirante pelos débitos tributários da pessoa jurídica
Mello e Martins: O sócio retirante e os débitos da pessoa jurídica
Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça têm pacificado questões importantes acerca da (ir)responsabilização do sócio retirante pelos débitos da pessoa jurídica, tornando o ambiente de negócios e a dinâmica societá... -
Beirando a irresponsabilidade
Merval Pereira Nas análises dos especialistas em mediação de conflitos da Polícia Federal, o PT usou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC como um bunker para proteger o ex-presidente Lula, e militantes como barreiras humanas para impedir uma ação poli...
- Irresponsabilidade institucional no Brasil: equívocos e omissões ante uma adequada compreensão do direito internacional dos direitos humanos
-
Natalia Pasternak critica negacionismo e diz que decisão de não vacinar adolescentes foi 'irresponsabilidade'
SÃO PAULO — Em "Contra a realidade — a negação da ciência, suas causas e consequências", a microbiologista Natalia Pasternak e o jornalista Carlos Orsi criaram um manual contra o negacionismo, elencando argumentos diretos e simples para contrapor os ...
-
‘É uma irresponsabilidade das autoridades’, diz especialista
ameaça à saúde pública Aviso não faltou, destacam especialistas em febre amarela. A morte em Casimiro de Abreu não causou surpresa, pois quando os primeiros casos em Minas Gerais vieram a público, em janeiro, o Rio foi considerado um dos estados mais...
-
Testando os limites da irresponsabilidade
zeina latifUm padrão recorrente no Brasil é o descuido com a política econômica em tempos de bonança, como se as boas condições fossem permanentes e permitissem atender às muitas demandas por mais gastos e benesses. Pior, muitas vezes as medidas têm ...
-
Cultura Organizacional e Irresponsabilidade Social: Documentários Cinematográficos
Nos últimos anos um fenômeno cinematográfico tem marcado a indústria do management e a opinião pública mundial: é um conjunto de documentários que revela o lado sombrio e frequentemente corrupto, sarcástico, prepotente, manipulador e explorador das grandes corporações. É o avesso da responsabilidade social corporativa. O objetivo desse estudo é compreender os aspectos culturais e teórico-paradigmá
-
Irresponsabilidade com gastos justifica impeachment, diz Reale Jr.
Irresponsabilidade com gastos justifica impeachment, diz Reale Jr.
Em um ato raro, a Câmara dos Deputados iniciou pontualmente uma sessão. Após uma contagem regressiva de deputados parlamentares favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ... -
Falta de vacinas para 2ª dose deve-se à “irresponsabilidade do Ministério da Saúde”, diz Kalil
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), disse nesta quinta-feira que a falta de vacinas para aplicação da segunda dose da vacina contra a covid-19 a pessoas de 64 a 67 anos deve-se à “irresponsabilidade do Ministério da Saúde”...
-
‘Chamado às armas é de uma irresponsabilidade absoluta’
Agência O Globo - RIO — Os recentes acontecimentos na Venezuela evidenciaram um crescente descontentamento das Forças Armadas com os rumos do governo do presidente Nicolás Maduro, assim como a determinação do presidente chavista em se manter no poder...
-
Irresponsabilidade fiscal ainda persiste, 15 anos após a publicação da lei
No próximo dia 4 de maio completam-se 15 anos da publicação da Lei Complementar 101, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”. A Lei d...
-
Cunha diz que aumentar Bolsa Família agora é ‘irresponsabilidade fiscal’
Agência O Globo - BRASÍLIA — Aliado do vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o reajuste médio de 9% para o Bolsa Família é uma "irresponsabilidade fiscal" da presidente Dilma Rousseff, lembrando que ...
-
Irresponsabilidade
Confirmou-se a informação que dei, no dia 21, no Blog RMP, em absoluta primeira mão: por causa de um pós-operatório leniente, aliado ao excesso de peso, a cicatrização do tendão de Aquiles de Adriano não se deu como deveria (houve um esgarçamento) e ...
-
A ganância dos faraós, a irresponsabilidade fiscal e os pensamentos de Juscelino
Ganância dos faraós, Irresponsabilidade fiscal e Pensamentos de Juscelino
"A história da civilização cabe dentro da história do fisco. Grandes convulsões sociais, como a revolução francesa, tiveram como verdadeira causa as iniquidades do fisco.” (Monteiro Lobato em “Mundo da Lua”).- 'Não é admissível que nas áreas mais nobres a gente continue com essa irresponsabilidade', diz Eduardo Paes sobre aglomerações
RIO — O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), criticou o comportamento de moradores de áreas mais nobres do município em meio à pandemia de Covid-19. As declarações foram feitas nesta sexta-feira, durante a divulgação do sétimo boletim epidemiológico ... - 'Não é admissível que nas áreas mais nobres a gente continue com essa irresponsabilidade', diz Eduardo Paes sobre aglomerações