irrigação de pastagem
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Acórdão nº 0000943-15.2012.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2013
PROCESSO CIVIL E DEFESA DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CIVEL. AGRAVO RETIDO. CONHECIMENTO. RATIFICAÇÃO NO APELO. CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 241, II, CPC. CONTESTAÇÃO PROTOCOLADA A DESTEMPO. REVELIA CONFIGURADA. AÇÃO CAUTELAR DE...
... de que é produtor rural e que em sua propriedade utiliza irrigação por 23 (vinte e três) “pivot” central, necessitando de energia ... pastagem e que entre o período compreendido de 31/12/11 à 20/01/12 houve ... -
A Gestão do Empreendimento Rural: um estudo a partir de um programa de transferência de tecnologia a pequenos produtores
A abertura do mercado lácteo nacional na década de 1990 expôs os baixos índices de eficiência técnica e de gestão, demonstrando a necessidade de criar ações para melhorias nesse sentido. Além disso, há dois processos convergentes que corroboram com os fatores citados: o primeiro internalizando índices como capacidade de fornecimento, produção em escala e nível de tecnologia empregada; e um...
... Mecânica % - 12,2 45,7 95 ... Equipamentos de irrigação % 4,9 11 17,1 30 ... 6 O SENAR foi criado com a constituição de 1988 ... de tuberculose nos animais e uso de técnicas para irrigação da pastagem ... Esse conjunto de técnicas é complementado com o uso de planilhas ... -
Restrições para aquisição de imóvel rural por estrangeiros no direito comparado
... entende-se por imóvel rural as áreas cultivadas, áreas de pastagem, as áreas de floresta e áreas destinadas a irrigação e, para estas ...
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TERCEIROS - MOACIR SANSÃO
... Dessedentação Animal em regime aberto e Irrigação de pastagem com captação em ... reservatório (14° 34' 18" S e 56°51' ...
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Acórdãos nº 2079756-97.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
*AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Decisão rejeitou exceção de pré-executividade, mantendo a penhora do imóvel, afastando tese de impenhorabilidade de imóvel caracterizado como pequena propriedade rural e bem de família - Pequena propriedade rural não caracterizada – Impenhorabilidade de imóvel – O art. 1º da Lei 8.009/90 prevê a impenhorabilidade do bem de família com a...
... (plantação de seringueira, cultivo de cana de açúcar e pastagem), gerando empregos, além da renda gerada para os proprietários ... , que se trata de área cultivada de irrigação, pastagem, plantações de seringueira e cana de açúcar, ... -
Acórdãos nº 2079756-97.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, ERRO MATERIAL E OBSCURIDADE INEXISTENTES – PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DO RECURSO – INADMISSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO NCPC – EMBARGOS REJEITADOS.* (TJSP; Embargos de Declaração 2079756-97.2018.8.26.0000; Relator (a): Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tabapuã - Vara Única; Data do Julgamento: 0
... (plantação de seringueira, cultivo de cana de açúcar e pastagem), gerando empregos, além da renda gerada para os proprietários. Por ... , que se trata de área cultivada de irrigação, pastagem, plantações de seringueira e cana de açúcar, todavia, nada ... -
Acórdão nº 1.0073.14.000752-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INCÊNDIO - PANE NA REDE ELÉTRICA - RESPONSABILIDADE CIVIL: REQUISITOS: PRESENÇA - PERÍCIA: VALIDADE. Sem que infirmados os dados disponíveis na perícia oficial, nem afastados os requisitos do dever de indenizar pela perícia realizada em juízo, com respeito ao contraditório e à ampla defesa, é de se reconhecer a responsabilidade civil.APELAÇÃO CÍVEL -
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Acórdão nº 1.0775.18.000394-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - CEMIG - VALOR DA JUSTA INDENIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL - SENTENÇA QUE DESCONSIDERA AS CONCLUSÕES DO EXPERT - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- Em se tratando de servidão administrativa, não há perda integral da propriedade, como na desapropriação, mas apenas a limitação ao seu uso em decorrência da prevalência do interesse...
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Acórdão nº 1.0775.18.000394-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - CEMIG - VALOR DA JUSTA INDENIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL - SENTENÇA QUE DESCONSIDERA AS CONCLUSÕES DO EXPERT - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- Em se tratando de servidão administrativa, não há perda integral da propriedade, como na desapropriação, mas apenas a limitação ao seu uso em decorrência da prevalência do interesse...
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TERCEIROS - PUBLICAÇÃO OUTORGAELZA FICAGNA (1)
... :56º9’58,497’’W vazão de 0,0877m3/s, para a cultura de pastagem, 125 HÁ, ... MALHA DE IRRIGAÇÃO, Faz. Ficagna- zona rural, Lote 57, ...
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TERCEIROS - PUBLICAÇÃO OUTORGAFLAVIO FICAGNA
... :56º9’58,497’’W vazão de 0,0399m3/s, para a cultura de pastagem, 125 HÁ, ... MALHA DE IRRIGAÇÃO, Faz. Ficagna- zona rural, Lote 57, ...
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Atividades básicas
... ) aspectos ligados à infraestrutura pública, como canais de irrigação, energia elétrica, telefonia, sistema viário e sua praticabilidade ... Pastagem: área de pastagem nativa própria para pecuária extensiva, código (1); ...
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Acórdão nº 1.0543.17.001571-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - OBRIGAÇÃO DE FAZER - INDÍCIOS ROBUSTOS DE INADIMPLEMENTO - MEDIDA PARA EVITAR PREJUÍZOS - POSSIBILIDADE.- Para que seja concedida tutela provisória de urgência é imprescindível a comprovação dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito reclamado e o perigo de dano ou risco ao...
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Acórdão nº 1.0543.17.001570-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - OBRIGAÇÃO DE FAZER - INDÍCIOS ROBUSTOS DE INADIMPLEMENTO - MEDIDA PARA EVITAR PREJUÍZOS - POSSIBILIDADE.- Para que seja concedida tutela provisória de urgência é imprescindível a comprovação dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito reclamado e o perigo de dano ou risco ao...
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Acórdão nº 1.0543.17.001562-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - OBRIGAÇÃO DE FAZER - INDÍCIOS ROBUSTOS DE INADIMPLEMENTO - MEDIDA PARA EVITAR PREJUÍZOS - POSSIBILIDADE.- Para que seja concedida tutela provisória de urgência é imprescindível a comprovação dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito reclamado e o perigo de dano ou risco ao...
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Acórdão nº 1.0000.22.122093-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - LICENÇA AMBIENTAL - LIS - VISTORIA IN LOCO - INCOMPATIBILIDADE - AUTO DE INFRAÇAO E SUSPENSAO LICENÇA. O pedido de reforma da decisão agravada submete-se a analise do preenchimento ou não pelo Agravante dos pressupostos para a concessão da tutela de urgência, estatuídos no art. 300, do Código de Processo Civil, a saber, a...
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SECRETARIAS - EXTRATO PORTARIA JUNHO 16
... irrigação de 102,0 ha de ... pastagem, pelo sistema de aspersão móvel (pivô ...
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Acórdão nº 1.0529.17.000288-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISAÕ DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL - ALEGAÇÃO DO ARRENDATÁRIO DE NEGATIVA DE RECEBIMENTO DO VALOR DOS ALUGUEIS E DE INVASÃO DO IMÓVEL ARRENDADO - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - RÉU - NÃO DESINCUMBENCIA. Nos termos do disposto no artigo 373, inciso I e II, do Código de Processo Civil, compete à parte autora a demonstração dos fatos constitutivos do seu...
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Acórdão nº 1.0529.17.000288-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISAÕ DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL - ALEGAÇÃO DO ARRENDATÁRIO DE NEGATIVA DE RECEBIMENTO DO VALOR DOS ALUGUEIS E DE INVASÃO DO IMÓVEL ARRENDADO - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - RÉU - NÃO DESINCUMBENCIA. Nos termos do disposto no artigo 373, inciso I e II, do Código de Processo Civil, compete à parte autora a demonstração dos fatos constitutivos do seu...
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Outros. EDITAL REQUERIMENTO FAZ DA BARRA
... 350,45ha em área de pastagem com árvores isoladas, para atividade de ... agricultura por pivô de ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CONSEMA04 20
... trata-se de uma irrigação composta por 2 (dois) equipamentos de pivô central, ... cada um com área ... pastagem, localizada na Rodovia MT 130, Km 50, município de Novo São ...
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Acórdãos nº 0007392-34.2008.8.26.0576 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
Ação de indenização por danos materiais. Incêndio iniciado na lavoura de cana-de-açúcar da ré. Sentença de improcedência. Responsabilidade objetiva, em se tratando de atividade de risco. Cana-de-açúcar que é altamente inflamável. Alegação de ocorrência de incêndio criminoso que não foi comprovada. Ré que não demonstrou fato de terceiro apto a romper o nexo de causalidade. Danos materiais...
... rural da autora teve efetivamente danos em sua pastagem, plantação de coco-da-baía, cerca e sistemas de ... cerca, mangueiras e demais acessórios de uma irrigação que estava sendo instalada.” (fls. 114 vº) ... TRIBUNAL ... -
1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... hídricos do Rio Paraguaçu na Fazenda Lagedinho, para irrigação de pastagem, sem outorga ou dispensa de outorga de órgão ambiental ...
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SECRETARIAS - EXTRATO PORTARIA JULHO 09
... córrego Lavradinho, com a finalidade de irrigação 646,93 ha, pelo sistema de ... aspersão móvel com equipamentos do tipo ... há de pastagem na Fazenda Água Preta zona rural do Município de Cocalinho/MT, ... com ...
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SECRETARIAS - EXTRATO PORTARIA MAIO 15
... irrigação" de 37 ha das culturas de Soja, Milho e Feijão, pelo sistema de ... aspers\xC3" ... pastagem, pelo sistema de aspersão em ... malha na Fazenda Agua Preta, zona rural ...