irrigação por inundação

639 resultados para irrigação por inundação

  • Acórdãos nº 1004046-45.2014.8.26.0189 de 28ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2018

    RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Aquisição de mudas de banana para plantação. Alegação de que as mudas já estava contaminadas pela praga "Mal-do-Panamá, acarretando a pouca produtividade. Não comprovação. Ônus da prova não superado pelo apelante. Dicção do art. 373, I, do CPC/2015. Fungo que pode ser disseminado por diversos meios - contato das raízes de...

    ... de desbaste transportando solo contaminado, água de irrigação, de drenagem e de inundação, assim como pelo homem, por ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
    ... meta básica para a região será atendida pelo Programa de Irrigação do Nordeste. A irrigação pública e privada em 1 milhão de hectares ... marginalizadas que sofrem ou podem vir a sofrer problemas de inundação; proteger áreas destinadas à agricultura e à pecuária; controlar ...
  • DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
    ... ato de pessoa privada do uso da razão;. desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos decorrentes de força maior;. ... Construção; escavação de terra; esgoto; canal de irrigação"; mineração. Manipulação e embalagem de carne e pescado. Manipulaç\xC3"...
  • Acórdão Nº 5025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 2.406, de 29 de janeiro de 2002, do Estado de Mato Grosso do Sul. Isenção de cobrança pelo uso de recursos hídricos. Definição dos critérios de outorga dos direitos de uso desses recursos. Usurpação da competência privativa da União. Lei Federal nº 9.433/1997. Contrariedade. Violação dos arts. 21, inciso XIX; e 22, inciso IV, da Constituiç

    ...meio ambiente. Art. 24. Os produtores rurais que. sistema de irrigação de lavouras estarão. cobrança pelo direito do uso da água,. comprovado ...ADI 5025 / MS. a irrigação por inundação (CRISTOFIDIS, 1999, citado por. BROCH, 2001). Já o setor industrial ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.905 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2022
    ...0111-3/01 Cultivo de arroz 3.25.0; 3.26.0. SEM IRRIGAÇÃO OU Irrigação. localizada ou por aspersão para. área até de 15 há; RIGAÇÃO. POR INUNDAÇÃO área até 5ha;. 1 ISENTA. Informativo de. Atividade. 0111-3/01 Cultivo de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08076254520184058310), 28-04-2022

    PROCESSO Nº: 0807625-45.2018.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE BARBOSA DE LIMA e outro ADVOGADO: Isabela Stefânia Campos De Brito RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Allan Endry Veras Ferreira EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ROMPIMENTO DE...

  • EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA
    ....891.674/0001-72, e a Associação dos Usuários do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Morada Nova (AUDIPIMN), CGC nº ... de irrigação, substituindo gradativamente a irrigação de inundação por irrigação localizada; Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da ...
  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL. IMÓVEL PRODUTIVO. QUESTÃO COMPROVADA NOS AUTOS. FATO SUPERVENIENTE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. PAGAMENTO EM DINHEIRO. PRECATÓRIO. JUROS COMPENSATÓRIOS: TERMOS A QUO E AD QUEM. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Nas instânci

    ...ária de corte, principalmente a cria, mas projetos como o de irrigação de frutas como a manga, o limão, a tangerina, a banana, e mais ... os taludes para contenção da água de irrigação por inundação. Não se discute se houve ou não um trabalho de sistematização, mas de ...
  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL. IMÓVEL PRODUTIVO. QUESTÃO COMPROVADA NOS AUTOS. FATO SUPERVENIENTE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. PAGAMENTO EM DINHEIRO. PRECATÓRIO. JUROS COMPENSATÓRIOS: TERMOS A QUO E AD QUEM. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Nas instânci

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  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013

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  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013

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  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013

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  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013

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  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013

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  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Mayo de 2013

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