isolamento acustico rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0027150-48.2023.8.19.0000 (Cível), 01-02-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEIO AMBIENTE. POLUIÇÃO SONORA. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES OU EVENTOS MUSICAIS, EM PERÍODO NOTURNO, EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ATÉ QUE SEJA REALIZADO TRATAMENTO ACÚSTICO SUFICIENTE E EFICAZ PARA CONTER OS RUÍDOS AO LIMITE LEGAL (50 DB EM PERÍODO NOTURNO). INDEFERIMENTO. 1. In casu, a Guarda Municipal do
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Primeira Câmara de Direito Público ... REALIZADO TRATAMENTO ACÚSTICO SUFICIENTE ... E EFICAZ PARA CONTER OS RUÍDOS AO ... sem isolamento acústico e “música mecânica”, ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0222436-97.2019.8.19.0001 (Cível), 07-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLUIÇÃO SONORA ORIUNDA DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM MÚSICA AMPLIFICADA EM ESPAÇO SEM ISOLAMENTO ACÚSTICO E QUE NÃO DETÉM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. AÇÃO AJUIZADA EM FACE DO PROPRIETÁRIO DO LOCAL E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 1) Alegação de ilegitimidade passiva que se afasta com fundamento na teoria da asserção. Afirmação acerca da pertinência subjetiva...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quinta Câmara Cível ... Secretaria da ... em imóvel sem tratamento acústico adequado, gerando som/ruídos que ... ultrapassam ... AMPLIFICADA EM ESPAÇO SEM ISOLAMENTO ... ACÚSTICO E QUE NÃO DETÉM ALVARÁ DE ... -
Processo nº 0016686-09.2016.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2016
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... OITAVA CÂMARA CÍVEL ... providencie o isolamento ... isolamento acústico" de cada uma das fontes de ru\xC3" ...
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Processo nº 0004287-38.2013.8.19.0004 de Nona Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... ISOLAMENTO ADEQUADO A ... AINDA, PROMOVENDO ISOLANTE ACÚSTICO, COM TODOS OS ... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-090 ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0222436-97.2019.8.19.0001 (Cível), 03-10-2023
QUESTÃO DE ORDEM EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLUIÇÃO SONORA ORIUNDA DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM MÚSICA AMPLIFICADA EM ESPAÇO SEM ISOLAMENTO ACÚSTICO E QUE NÃO DETÉM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PELA FALTA DE INTIMAÇÃO DA CURADORIA ESPECIAL ACERCA DA SENTENÇA. DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO E APRESENTAÇÃO...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quarta Câmara de Direito Privado ... (ERC) ... em imóvel sem tratamento acústico adequado, gerando som/ruídos que ... ultrapassam ... SEM ISOLAMENTO ACÚSTICO E QUE NÃO ... DETÉM ALVARÁ DE ... -
Processo nº 0019671-37.2015.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 19 de Julio de 2018
... Janeiro ... acústico" dos seus estabelecimentos, no prazo ... de\xC2" ... toca à questão do isolamento acústico, assiste ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0215747-08.2017.8.19.0001 (Criminal), 22-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE VIZINHANÇA. CASA DE FESTAS. PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO E DESORDEM. 1) Não pode o Judiciário substituir o Munícipio do Rio de Janeiro - o qual, dentro da sua competência constitucional, é responsável pela sistematização urbanística no âmbito de seu território e detentor do poder de polícia administrativa para exercer o controle urbanístico, vale dizer, fiscalizar a...
... Janeiro/RJ, sob pena de multa diária pelo ... aferição da existência de isolamento acústico ... suficiente para que o imóvel opere ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013581-48.2021.8.19.0000 (Criminal), 22-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. AUTORA RECLAMA DE INTENSO RUÍDO PROVENIENTE DA TUBULAÇÃO DO WEST SHOPPING RIO, POSSIVELMENTE DE UM TRANSFORMADOR. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE A PARTE RÉ PROMOVA AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS EM SUAS INSTALAÇÕES PARA ISOLAMENTO ACÚSTICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, OU RETIRE O EQUIPAMENTO NO PRAZO
... PARA ISOLAMENTO ACÚSTICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ... VIGENTE, ... Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ... por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0041044-91.2023.8.19.0000 (Cível), 10-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação civil pública. Instauração de inquérito civil para apuração de denúncia de poluição sonora e perturbação do sossego perpetradas pelo bar demandado. Alegação de que os níveis de ruído emitidos no local são superiores aos limites previstos na NBR 10.151/19, bem como que são inconstitucionais os arts. 11 e 12 da Lei municipal nº 3.268/01, que admitem valores acima...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Primeira Câmara de Direito Público ... realizado tratamento acústico suficiente e eficaz para conter os ... ruídos ao ... (SEGOVI), comprometendo-se a instalar isolamento acústico ... no local, bem como que deixaria de ... -
Referências
... Rio de Janeiro, 2000 ... _____. NBR 10152: Níveis de do para conforto acústico. Rio de Janeiro, 1987 ... _____. NBR 12179: ... ACITAL, Isolamento" térmico e acústico – artigo sobre Ruído x Sa\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060732-56.2011.8.19.0001 (Cível), 18-05-2022
ACÓRDÃO Direito Administrativo. Responsabilidade civil. Ação ordinária, na qual se objetiva o recebimento de diferenças remuneratórias e a compensação por danos morais, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, decorrentes do exercício de função de valor maior ao efetivamente recebido, bem como alegados problemas de saúde ocasionados pelo ambiente de trabalho, tendo sido a...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... SEXTA CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível ... ção no tocante à colocação de isolamento acústico para a ... sala da direção, ... -
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2019
... e instalação de janelas com isolamento acústico para a Procuradoria do Trabalho do ... de Niterói, resultou FRACASSADA.Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2019.Marcela ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de diversos julgados nas Excelsas Cortes ... da boate, incendiando a espuma de isolamento acústico, que não tinha proteção contra ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... ambas as orelhas; possuía um entalhe acústico nas frequências referidas com pico em 55 dB, na ... a seu alojamento com sistema de isolamento acústico e térmico de características de baixa ... 13 de fevereiro de 1995; 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e suas alterações, pelas demais normas ...
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Processo nº 2003.041.000944-7 de Segunda Câmara Cível, 15 de Diciembre de 2008
Apelação Cível. Obrigação de Fazer. Direito de Vizinhança. Uso nocivo da propriedade. Poluição Sonora. Perícia conclusiva no sentido da emissão de som em volume superior às normas legais. Sentença de procedência, fixando horário limite para reprodução sonora, até a realização do isolamento acústico. Laudo pericial válido. Sossego caracterizado como direito da personalidade. Proteção...
... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara CÃvelSegunda Câmara ... isolamento acústico. Laudo pericial válido. Sossego ... -
Capítulo V
... o penalizado (detento) é submetido a isolamento, durante o repouso noturno. Distingue-se de ... Estado do Rio de Janeiro. O professor Melo Neto assevera, no que tange a ... de proteção ou isolamento acústico nas suas igrejas ... Defendemos, não obstante o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... E ECONOMIA CRIATIV A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A Comissão Técnica de Elaboração e ... 7 7 7 - 5 4 Monólogos em Isolamento Rio de Janeiro METROPOLITANA I ... 434.857-04 Técnicas de isolamento acústico para estúdio caseiro Rio de Janeiro ...
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