Isolamento de edifícios
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... poderá determinar a aplicação de cautelas fiscais e o isolamento dos volumes em local próprio do recinto alfandegado, inclusive nos casos ... II - disponibilização de edifícios e instalações, aparelhos de informática, mobiliário e materiais para o ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... II - disponibilização de edifícios e instalações, aparelhos de informática, mobiliário e materiais para o ... poderá determinar a aplicação de cautelas fiscais e o isolamento dos volumes em local próprio do recinto alfandegado, inclusive nos casos ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... II - instalações específicas para exame e isolamento de animais doentes ou com suspeita de doença; ... III - instalação ... Art. 69. É proibido residir nos edifícios onde são realizadas atividades industriais com produtos de origem ...
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Explosão em Praga deixa ao menos 55 feridos
... causada por gás, deixou ao menos 55 feridos e forçou o isolamento de edifícios vizinhos, incluindo o Teatro Nacional, disseram autoridades ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... h)Promover a destinação das glebas e edifícios vazios ou subutilizados pertencentes à União, para a população de ... atingidas pela hanseníase no período da internação e do isolamento compulsórios, apoiando iniciativas para agilizar as reparações com a ...
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Revisão bibliográfica
... isolamento acústico das partições e elementos, a fim de barrar a entrada de ... 717-9 e 10 (Acústica – avaliação do isolamento sonoro em edifícios e de elementos de construção) ... Tanto para fachadas, cobertura, ...
- Acórdãos nº 2052729-81.2014.8.26.0000 de Órgão Especial, 3 de Diciembre de 2014
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Referências
... ACITAL, Isolamento térmico e acústico – artigo sobre Ruído x Saúde. Efeitos, ... BORGES, CAROLINA. Requalificação de edifícios para habilitação no Centro de São Paulo, através do site ...
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Decisão da Presidência nº 887033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2016
... Lei 7.247/2014, do Município de Guarulhos, que dispõe sobre o isolamento acústico de salões de festas em edifícios habitacionais de médio e ...
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O poder de polícia do cbmmg e o parecer n. 15.719/2016 da age: uma análise à luz dos princípios da prevenção e eficiência
... a) IT05, que dispõe sobre a separação entre edifícios" como condição de isolamento de risco; b) IT08, que dispõe sobre a cria\xC3" ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Ministério da Saúde para a decretação de isolamento, quarentena e outras ... providências (ADI 6.343) ... Por fim, no final ... interdição de templos e edifícios equiparados acarreta coercitiva ... conversão dos indivíduos para esta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08099853520174058100), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0809985-35.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: J.CON - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP e outro ADVOGADO: Sylvia Vilar Teixeira Benevides e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George...
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Em caso inédito nos EUA, homem é acusado de contrabandear gases de efeito estufa
... so usados em aplicaes como refrigerao, ar condicionado, isolamento de edifcios, sistemas de extino de incndios e aerossis ... "Esta a ...
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Projeto de Lei 1.179 ou de como tempos inusitados requerem medidas atípicas
... de exercício de atividades individuais (autônomos), isolamento social, tem gerado um descompasso em cadeia que põe em sério risco a ... e pessoas jurídicas em geral, assim como em condomínio edifícios. Não se precisa enfatizar o quão correta é a preocupação, já que o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2298-47.2014.5.02.0016) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. I. A Corte Regional examinou as provas e apontou uma deficiência no laudo pericial, por não conter uma planta do espaço e tampouco fotos que possibilitem constatar a correção da afirmação no sentido de que o 2º subsolo, onde estão instalados os tanques de combustíveis, compreende toda a projeção horizontal do conjunto dos...
... da Reclamada, foi apresentado " um layout da disposição dos edifícios, onde é possível visualizar a localização da sala de geradores, ... E o laudo de fls. 247/253 acrescenta que ... há o isolamento das salas dos moto geradores por paredes distintas da construção ... -
O novo normal pode ser a solidariedade
Em isolamento social,o ator Diogo Vilela, 62 anos, comeou a escrever o livro "O novo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... 2 ? isolamento do eleitor em gabinete indevassável para o só efeito de introduzir a ... § 1º Dar-se-á preferência aos edifícios públicos, recorrendo-se aos particulares se faltarem aquêles em número ...
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Acordão nº 20160759131 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2016
... E o laudo de fls. 247/253 acrescenta que h o isolamento das salas dos moto geradores por paredes distintas da ... Disponibilizao ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... início ao estudo do moderno penitenciarismo, propondo o isolamento", o trabalho, a educação religiosa e moral e a classiicação do preso. J\xC3" ... Uma notícia é rapidamente esquecida, enquanto os edifícios das prisões são contemplados diariamente. Aliás, em Roma, Ovidio Cassio ...
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Acórdãos nº 1017419-85.2015.8.26.0003 de 25ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018
... Convivência em prédio de edifícios que exige mais paciência e tolerância. Ausência de ... Realizaram uma obra de isolamento acústico no teto do apartamento, mas ... PODER ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... Para edifícios ou conjuntos habitacionais com local de implantação definido, os ... 2) O isolamento térmico já é uma variável pelo sistema de vedação, no entanto, essa ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... o emprego de mármore em revestimento externo de fachada de edifícios? Favor citar exemplos. reSPoSTa: ... É usual o emprego de mármore em ... celular melhora o desempenho das paredes com relação a isolamento térmico e acústico ... Os blocos em concreto celular autoclavado, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de empresa de engenharia para execução dos serviços de isolamento corta-fogo das escadas dos edifícios denominados "Anexo A" e "Anexo B", ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... ção de empresa de engenharia para execução dos serviços de isolamento corta-fogo das escadas dos edifícios denominados "Anexo A" e "Anexo B", ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 155902
... ção de empresa de engenharia para execução do serviço de isolamento corta-fogo das escadas dos edifícios denominados "anexo a" e "anexo b", e ...